Projetos e outras Proposições
151.695 resultados
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PL 2862/1997
13/04/1997
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE PRIORIDADE NA INSTALAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2863/1997
13/04/1997
Deputado Renato Rainha
INSTITUI O DIA DA LÍNGUA INTERNACIONAL ESPERANTO, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NO DIA 15 DE DEZEMBRO. -
PL 2864/1997
13/04/1997
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE O USO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DF. -
PL 2865/1997
13/04/1997
Deputado Wasny de Roure
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA EQNN 4/6 DE CEILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2866/1997
13/04/1997
Deputado Wasny de Roure
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA EQNN 1/3 DE CEILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2867/1997
15/04/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO CLUBE DE UNIDADE VIZINHANÇA DA SHIS, EM SAMAMBAIA (RA-XII). -
PL 2868/1997
15/04/1997
Deputado César Lacerda
DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2869/1997
15/04/1997
Deputado César Lacerda
DESAFETA A ÁREA QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2870/1997
15/04/1997
Deputado César Lacerda
RESERVA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE MANSÕES DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2871/1997
15/04/1997
Deputado Carlos Xavier
TORNA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE ENTRADA DE MERCADORIA NAS OPERAÇÕES DE COMPRA EFETIVADAS POR DEMONTES - FERROS-VELHOS E SUCATAS. -
PL 2872/1997
15/04/1997
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE 08, DO SETOR ESCOLAR DO SRE/S - SETOR DE RERSIDÊNCIAS ECONÔMICAS SUL, CRUZEIRO VELHO, RA XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2873/1997
15/04/1997
Deputado Carlos Xavier
ESTABELECE TRATAMENTO ESPECIAL PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2874/1997
15/04/1997
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA SITUADA NA ÁREA ESPECIAL Nº 013, ENTRE QNJ E QNL DE TAGUATINGA, PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTES DESTINADOS A OFICINAS MECÂNICAS. -
PL 2875/1997
16/04/1997
Deputado Jorge Cauhy
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA TODAS AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS SEM FINS LUCRATIVOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2876/1997
16/04/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE Nº 018, EM TAGUATINGA (RA-III). -
PL 2877/1997
21/04/1997
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CRUZADA EVANGELÍSTICA DE PLANALTINA - DF, COMO EVENTO OFICIAL DO DF. -
PL 2878/1997
21/04/1997
Deputado Renato Rainha
CRIA O PÓLO DE TURISMO DO NÚCLEO BANDEIRANTE. -
PL 2879/1997
21/04/1997
X - A Revisar
DISPÕE SOBRE O MONUMENTO À LUTA DO ÍNDIO BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2880/1997
21/04/1997
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE PARCERIA DO GDF, MEDIANTE CONCESSÃO DE OBRA PÚBLICA, VISANDO À CONSTRUÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO COMUNITÁRIO E DE MOBILIÁRIO URBANO, NAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2881/1997
22/04/1997
X - A Revisar
DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA A INSTALAÇÃO DO PARQUE RURAL DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES VICENTE PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2882/1997
22/04/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DOS LOTES 12 E 13 DA ÁREA ESPECIAL LOCALIZADA ENTRE AS QSB 12 E 13 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
PL 2883/1997
22/04/1997
Deputado José Ramalho
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO ORIGINAL A ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2884/1997
23/04/1997
Deputado Luiz Estevão
CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO SETOR M NORTE DE TAGUATINGA. -
PL 2885/1997
23/04/1997
Deputado Luiz Estevão
RESERVA ÁREA NO LOCAL QUE ESPECIFICA PARA IMPLANTAÇÃO DA CASA DO ÍNDIO. -
PL 2886/1997
23/04/1997
Deputado Luiz Estevão
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A FAMÍLIA DO ÍNDIO PATAXÓ GALDINO JESUS DOS SANTOS. -
PL 2887/1997
27/04/1997
Deputado Tadeu Filippelli
DESTINA ÁREA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO PARA OS MORADORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2888/1997
27/04/1997
Deputado Carlos Xavier
CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO POR TELEVISÃO - CANAL-ESCOLA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2889/1997
27/04/1997
Deputado Miquéias Paz
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DF A DESAFETAR ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2890/1997
27/04/1997
Deputado Tadeu Filippelli
ALTERA A LEI 412, DE 15 DE JANEIRO DE 1993. -
PL 2891/1997
27/04/1997
Deputado José Edmar
DESMEMBRA AS QUADRAS 016 A 023 DO SETOR QNO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA IX, DE CEILÂNDIA PARA CONSTITUIR O SETOR QNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento