Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
152.049 resultados
-
REQ 851/2000
13/03/2000
Deputado José Edmar
REQUER A CONCESSÃO DE PRIORIDADE PARA TRAMITAÇÃO DO PL 1776/96. -
REQ 852/1992
23/06/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 389/92. -
REQ 852/1996
15/05/1996
Deputado Odilon Aires
REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA, FORNECIMENTO DE RELAÇÃO E CÓPIA AUTÊNTICA, DAS MENSAGENS DO PODER EXECUTIVO LOCAL ENCAMINHADAS A ESTA CASA, ENTRE OS DIAS 10 E 16 DO CORRENTE MÊS. -
REQ 852/2000
13/03/2000
Deputado José Edmar
REQUER O DESAPENSAMENTO DO PLC 98/99. -
REQ 853/1992
23/06/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃODE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 390/92. -
REQ 853/1996
15/05/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 783/95. -
REQ 853/2000
13/03/2000
Deputado Silvio Linhares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 6 DE ABRIL DE 2000, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. -
REQ 854/1992
23/06/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 391/92. -
REQ 854/1996
15/05/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1097/96, DE MINHA AUTORIA. -
REQ 854/2000
13/03/2000
Deputado Alírio Neto
REQUER AO SECRETÁRIO DO TRABALHO EMPREGO E RENDA ESCLARECIMENTOS E CÓPIAS DOS CONTRATOS 067-CFP/99-SETER, 068-CFP/99, 069-CFP/99 E 068-CFP/99-SETER/99. -
REQ 855/1992
23/06/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 392/92. -
REQ 855/1996
15/05/1996
Deputado Renato Rainha
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1251/96 E 1079/96. -
REQ 855/2000
13/03/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA EM COMISSÃO GERAL, PARA DEBATER A PROPOSTA DE REVISÃO DA CONVENÇÃO 103 DA OIT - ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - QUE PROTEGE A MATERNIDADE. -
REQ 856/1992
23/06/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 393/92. -
REQ 856/1996
15/05/1996
Deputado Renato Rainha
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 062/96. -
REQ 856/2000
13/03/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO 092.006.861/99 AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DF. -
REQ 857/1992
23/06/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 394/92. -
REQ 857/1996
19/05/1996
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, PARA PROCEDER A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, APROVADO POR ESTA CASA, AO SR. ANTÔNIO FÁBIO RIBEIRO, EM SOLENIDADE QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO DE 1996, AS 20:00 HORAS, NA SEDE DA FEDERAÇÃO DAS IND´SUTRAIS DO DISTRITO FEDERAL - FIBRA, SITUADA NO SIA TRECHO 03 LOTE 225. -
REQ 857/2000
13/03/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DOS PROCESSOS NºS 170.000.520/99 E 170.000.715/99 AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DF. -
REQ 858/1992
23/06/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 395/92. -
REQ 858/1996
19/05/1996
Deputado Luiz Estevão
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 111/95 E 1252/96, AMBOS DE AUTORIA DO DEPUTADO RENATO RAINHA. -
REQ 858/2000
13/03/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 092.006.868/99-CAESB AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DF. -
REQ 859/1992
23/06/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 399/92. -
REQ 859/1996
19/05/1996
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA REGIME DE PRIORIDADE PARA O PROJETO DE LEI Nº 1238/96, QUE DESTINA ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA PARA ASSENTAMENTO DE AMBULANTES. -
REQ 859/2000
13/03/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSO, QUE DEU ORIGEM A NOTA DE EMPENHO 1795, AO SR. DIRETOR-PRESIDENTE DO DER - DF. -
REQ 860/1992
23/06/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 403/92. -
REQ 860/1996
19/05/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER ESCLARECIMENTOS AO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE DENÚNCIA DE OCORRÊNCIA DE TORTURA POR POLICIAL MILITAR NA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 860/2000
13/03/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO 170.000.362/99 AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DF. -
REQ 861/1992
26/02/1992
Deputado Aroldo Satake
SOLICITA INFORMAÇÕES À PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 861/1996
19/05/1996
Deputado Odilon Aires
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA, CÓPIA INTEGRAL E AUTÊNCTICA DOS PROCESSOS REFERENTES ÀS LICITAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, E OS RESPECTIVOS PROCESSOS DE DESPESAS, DA CÃMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVAMENTE AOS EXERCÍCIOS DE 1995 E 1996.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento