Projetos e outras Proposições
151.695 resultados
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IND 11971/2017
25/09/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL/ NOVACAP, QUE SEJA REALIZADA A RASTELAGEM DAS FOLHAS SECAS DAS QUADRAS RESIDENCIAIS DA ASA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
REQ 3003/2017
25/09/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Bispo Renato, Deputada Telma Rufino
Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de junho de 2018, em comemoração ao dia do Agente de Policial de Custódia do Distrito Federal. -
IND 11972/2017
25/09/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA/CEB, A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA FAIXA DE PEDESTRE NA SUPER QUADRA SUL 209, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
REQ 3002/2017
25/09/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Bispo Renato, Deputada Telma Rufino
Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de setembro de 2018, às 15h, em homenagem a Policial Mulher do Distrito Federal. -
IND 11964/2017
25/09/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DE CALÇADAS NA QNL 14 (TAGUATINGA NORTE), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
MO 808/2017
25/09/2017
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Pesar pelo falecimento da jornalista e radialista LÚCIA GARÓFALO, diretora - presidente da Brasília Super Rádio FM. -
MO 809/2017
26/09/2017
Deputado Delmasso, Deputado Julio Cesar
Manifesta repúdio à produção e lançamento do desenho denominado 'BIG MOUTH', série original da NETFLIX, com lançamento previsto para o dia 29/09/2017, que retrata jovens personagens se envolvendo em atividades sexuais, o desenho animado expõe pornografia infantil, promove a pedofilia e a desconstrução familiar. -
MO 810/2017
26/09/2017
Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Wasny de Roure, Deputado Bispo Renato, Deputado Julio Cesar
Manifesta repúdio à NETFLIX pela exibição do trailer da série original 'BIG MOUTH' bem como pelo seu lançamento em 29 de setembro de 2017. -
MO 811/2017
26/09/2017
Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Wasny de Roure, Deputado Bispo Renato, Deputado Julio Cesar
Manifesta repúdio ao canal pago HBO pela exibição da animação de conteúdo adulto Festa da Salsicha. -
REQ 3001/2017
25/09/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Bispo Renato, Deputada Telma Rufino
Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de setembro de 2018, às 19 horas, em homenagem ao aniversário da FERCAL. -
REQ 3004/2017
25/09/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Bispo Renato, Deputada Telma Rufino
Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de março de 2018, em comemoração ao dia do Policial Civil Aposentado do Distrito Federal. -
REQ 3005/2017
25/09/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Bispo Renato, Deputada Telma Rufino
Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de agosto de 2018, às 19 horas, em homenagem ao aniversário da Cidade de Planaltina RA VI. -
REQ 3006/2017
25/09/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Bispo Renato, Deputada Telma Rufino
Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de abril de 2018, em comemoração ao dia do Policial Civil do Distrito Federal. -
REQ 3007/2017
25/09/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Bispo Renato, Deputada Telma Rufino
Requer a realização de audiência pública, para debater a Saúde Pública de Planaltina Distrito Federal no dia 28 de março de 2018, às 19h, em local a ser definido. -
REQ 3014/2017
25/09/2017
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 125/2017. -
REQ 3015/2017
25/09/2017
Deputado Agaciel Maia
'Requer a retirada de tramitação do PL n° 869/2016 que 'dispõe sobre a instalação de bicicletários nas dependências das escolas públicas e privadas no âmbito do Distrito Federal'. -
REQ 3008/2017
25/09/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Bispo Renato, Deputada Telma Rufino
Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de dezembro de 2018, em comemoração ao Dia do Perito Criminal da Polícia Civil do Distrito Federal. -
REQ 3016/2017
25/09/2017
Deputado Delmasso
Requer a dispensa de interstício referente ao Projeto de Lei Complementar n° 122/2017 e ao Projeto de Resolução n° 46/2017. -
REQ 3017/2017
25/09/2017
Deputado Delmasso
Requer a dispensa de publicação para votação de redação final referente ao Projeto de Lei Complementar n° 122/2017 e ao Projeto de Resolução n° 46/2017. -
REQ 3018/2017
26/09/2017
Deputado Delmasso
Requer a fiscalização e o controle do efetivo cumprimento das determinações, alertas e recomendações contidas na Decisão N° 3281/2017 do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), relativos à auditoria integrada realizada no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (IPREV/DF). -
REQ 3009/2017
25/09/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Bispo Renato, Deputada Telma Rufino
Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de novembro de 2018, às 15h, em homenagem ao dia do Escrivão de Polícia da Polícia Civil do Distrito Federal. -
REQ 3019/2017
26/09/2017
Deputado Delmasso
Requer a fiscalização e o controle do cumprimento das contrapartidas previstas nos convênios celebrados entre a Secretaria de Estado de Saúde e instituições de ensino. -
REQ 3020/2017
26/09/2017
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Rafael Prudente, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputada Celina Leão, Deputada Telma Rufino
Requer a constituição de Comissão Especial para acompanhamento das questões relacionadas às verbas remuneratórias dos servidores públicos do DF, em especial: reajustes concedidos e não pagos, possíveis parcelamentos de pagamento, utilização do Fundo Constitucional, ajuste do benefício alimentação, atrasos frequentes de décimo-terceiro salário, não pagamento de licenças-prêmio e regime de previdência. -
REQ 3011/2017
25/09/2017
Deputado Chico Leite
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo n°223, de 2016. -
REQ 3021/2017
26/09/2017
Deputado Ricardo Vale
'REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER A SITUAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, LOCALIZADA NA CIDADE DE SOBRADINHO'. -
REQ 3013/2017
25/09/2017
Deputado Joe Valle
Requer informações sobre obra da ciclovia na cidade Estrutural - DF. -
PL 1747/2017
25/09/2017
Deputado Bispo Renato
Altera a Lei n° 4.095, de 1° de fevereiro de 2008, que 'Assegura atendimento psicopedagógico aos estudantes com dislexia na rede pública de ensino do Distrito Federal', tornando mais abrangente e eficaz a proteção dos estudantes com dificuldade ou transtorno de aprendizagem, principalmente dislexia. -
REQ 3022/2017
26/09/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Joe Valle
Requer a retira da proposição PLC 122/2017 - Institui o regime de previdência complementar do Distrito Federal, reestrutura o Regime Próprio de Previdência do Distrito Federal, altera a Lei Complementar n° 769, de 30 de junho de 2008, que reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal e a Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais e dá outras providências. -
REQ 3012/2017
25/09/2017
Deputado Chico Leite
Requer encaminhamento do Projeto de Lei - PL n° 1394/2016 à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle. -
PL 1748/2017
25/09/2017
Deputado Julio Cesar
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia do Trabalhador Joalheiro, Lapidário e Relojoeiro'.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento