Projetos e outras Proposições
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PL 2502/1996
01/12/1996
Deputado Carlos Xavier
DECLARA A ABRACE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS DE CRIANÇAS PORTADORAS DE HEMOPATIAS, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 2503/1996
01/12/1996
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA D EDESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2504/1996
01/12/1996
Deputado César Lacerda
INTERLIGA A VIA PRINCIPAL D AQUADRA 25 DO SETOR LESTE, PARTINDO DOS LOTES 35 E 40, À AVENIDA COMERCIAL DOS BOMBEIROS NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2505/1996
01/12/1996
Deputado César Lacerda
INTERLIGA A VIA PRINCIPAL DA QUADRA 26, PARTINDO DOS LOTES 36 E 39, À VIA LOCALIZADA ENTRE OS CIRCULATÓRIOS VIÁRIOS DAS QUADRAS 37/38 E 24/PRAÇA 03, DO SETOR LESTE, DA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2506/1996
01/12/1996
Deputado Eurípedes Camargo
DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE 17 DE CEILÂNDIA - RA-IX. -
PL 2507/1996
01/12/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE INSTRUTOR DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2508/1996
02/12/1996
Deputado César Lacerda
FIXA PRAZO PARA REQUERIMENTO DE REMISSÃO DE DÉBITOS A QUE SE REFERE A LEI Nº 441/93. -
PL 2509/1996
02/12/1996
Deputado César Lacerda
DECLARA O LOBO-GUARÁ - CHRYSOCYON BRACHYURUS - O ANIMAL SÍMBOLO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2510/1996
02/12/1996
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.310.000,00 (TREZE MILHÕES, TREZENTOS E DEZ MIL REAIS). -
PL 2511/1996
02/12/1996
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 21.265.718,00 (VINTE E UM MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E DEZOITO REAIS). -
PL 2512/1996
02/12/1996
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 3.010.400,00 (TRÊS MILHÕES, DEZ MIL E QUATROCENTOS REAIS). -
PL 2513/1996
03/12/1996
Poder Executivo
AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A ALIENAR BENS IMÓVEIS DE SUAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PÚBLICAS E DE ECONOMIA MISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2514/1996
03/12/1996
Deputado Carlos Xavier
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO FOLCLORE E AO ARTESANATO DO DF. -
PL 2515/1996
03/12/1996
Deputado José Edmar
CONCEDE ANISTIA SOBRE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2516/1996
03/12/1996
Deputado José Ramalho
ALTERA A MODULAÇÃO DE PESSOAL DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO - CET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2517/1996
03/12/1996
Deputado Renato Rainha
AMPLIA LOTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA IX). -
PL 2518/1996
03/12/1996
Deputado Renato Rainha
AMPLIA LOTE NA REGIÂO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA IX). -
PL 2519/1996
04/12/1996
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO SETOR HOTELEIRO SUL - SHS, QUADRA DS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2520/1996
04/12/1996
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA RELATIVO AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO - ISS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2521/1996
08/12/1996
Poder Executivo
APROVA A PLANTA DE URBANISMO E O MEMORIAL DESCRITIVO E INSTITUI AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DOS LOTES INTEGRANTES DO PÓLO 3, DO PROJETO ORLA. -
PL 2523/1996
08/12/1996
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID. -
PL 2524/1996
08/12/1996
Poder Executivo
APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL, PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DO IPTU, NO EXERCÍCIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2522/1996
08/12/1996
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 3.217.377,00(TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E DEZESSETE MIL, TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS). -
PL 2525/1996
08/12/1996
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO, NO TRECHO 15 DO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS NORTE - SHIN - DA REGIÃO ADMINISTRATIVA XVIII. -
PL 2526/1996
08/12/1996
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 5.300.000,00 (CINCO MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS). -
PL 2527/1996
08/12/1996
Deputada Lucia Carvalho
ASSEGURA AOS ALUNOS DE CURSOS TÉCNICOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM ESTÁGIO NÃO-REMUNERADO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2528/1996
08/12/1996
Deputada Lucia Carvalho
ASSEGURA ÀS MULHERES ACOMETIDAS DE TENSÃO PRÉ-MENSTRUAL (TPM) ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2529/1996
09/12/1996
Deputado Luiz Estevão
ISENTA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL DA TAXA QUE ESPECIFICA. -
PL 2530/1996
09/12/1996
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIRMAS COMERCIAIS E AFINS, REGISTRADOS NO DF, COM NOMES ESTRANGEIROS, SEJAM ACOMPANHADOS POR SUA TRADUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2531/1996
09/12/1996
Deputado Luiz Estevão
ISENTA DE PAGAMENTO DE TAXA RELATIVA A ESGOTO CONDOMINIAL OS MORADORES DOS LOTES SITUADOS NO VARJÃO, CONSTANTES DO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DE POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento