Projetos e outras Proposições
152.046 resultados
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REQ 2982/2021
08/12/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Audiência Pública Remota, para debater sobre a Regularização da Vila Operária, localizada no Setor Habitacional Torto (SHT), a realizar-se no dia 04/02/2022, às 19h. -
PLC 102/2021
07/12/2021
Deputado Jorge Vianna
Altera a Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011 e dá outras providências. -
IND 7965/2021
09/12/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a pavimentação asfáltica da estrada que liga o Núcleo Rural Taquara até a BR 020, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
PL 2492/2022
01/02/2022
Deputado José Gomes
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de totem para carregar celular nos Shopping Centers. -
IND 8021/2022
01/02/2022
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP e da Administração Regional do Guará, a construção de estacionamento na QE 40, AE 6A, Lote 04, localizado no Guará II. -
IND 7966/2021
09/12/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade a implantação de parada de ônibus com abrigo, em frente à Unidade Básica de Saúde nº 16 – UBS, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII. -
REQ 2975/2021
07/12/2021
Deputado Leandro Grass
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2382/2021. -
PL 2483/2022
01/02/2022
Deputado José Gomes
Institui o Dia Municipal do Hoteleiro, a ser comemorado anualmente no dia 9 de novembro. -
MO 982/2021
02/12/2021
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor ao Programa de Educação Tutorial em Ciência Política (PET/POL), do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, pelo trabalho realizado na iniciação científica. -
PL 2494/2022
01/02/2022
Deputado José Gomes
Acrescenta a contagem do nível sérico da Vitamina B12, ao exame de hemograma realizado no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2484/2022
01/02/2022
Deputado José Gomes
Dispõe sobre o "Dia Distrital do Concurseiro", no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 7957/2021
07/12/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília -- CEB, a troca da iluminação pública atual por lâmpadas de LED, no local conhecido como SOF NORTE, Região Administrativa do Plano Piloto – RA I. -
PL 2486/2022
01/02/2022
Deputado José Gomes
Institui a Semana Estadual da Mulher Empreendedora no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 2978/2021
07/12/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Economia do Distrito Federal acerca do Portal de Transparência do sítio eletrônico da referida Secretaria. -
PL 2425/2021
07/12/2021
Deputada Júlia Lucy
Institui, no Distrito Federal, a Semana Distrital da Educação Domiciliar (Homescholling). -
PL 2426/2021
07/12/2021
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado Leandro Grass
Altera dispositivos da Lei nº 6.637, de 2020, que “Estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal”, para inserir os serviços de cão de serviço ou de assistência. -
PL 2503/2022
01/02/2022
Deputado José Gomes
Institui o Dia Distrital de Conscientização e Combate à Gordofobia no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2427/2021
07/12/2021
Deputado Rafael Prudente
Define, para os fins de cumprimento do art. 149, § 9º, da Lei Orgânica do Distrito Federal, veículos alternativos de comunicação impressa e on-line sediados no Distrito Federal. -
PL 2422/2021
07/12/2021
Poder Executivo
Altera a Lei no 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública – TLP. -
PL 2433/2021
08/12/2021
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre o desmembramento e a reorganização da Carreira de Assistência Pública à Saúde Distrito Federal de que trata a Lei 3.320/2004, e Cria a Carreira de Especialista em Radiologia na Saúde Pública do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 984/2021
07/12/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta Votos de Louvor aos empreendedores e empreendedoras pelo esforço, dedicação, trabalho e investimento destinados a população do Distrito Federal -
REQ 3062/2022
03/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha, Deputado Guarda Janio
Requer a realização de Sessão Solene em ¨Homenagem aos Rotarianos¨, a realizar-se no dia 22 de Fevereiro, às 19h, nesta Casa de Leis. -
IND 8445/2022
05/04/2022
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que revogue o Decreto nº 42.756, de 1º de Dezembro de 2021, que suspendeu a interdição da W3 Sul, da 502 Sul até a 516 Sul, aos domingos e feriados para atividades de lazer, bem como estude a viabilidade da interdição de vias públicas, em outras regiões administrativas, para os mesmos fins. -
REQ 2977/2021
07/12/2021
Deputado Iolando
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.381/2021 de minha autoria. -
MO 991/2021
07/12/2021
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à população, os síndicos que menciona. -
IND 7967/2021
09/12/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal, o cascalhamento das ruas do Núcleo Rural Sarandi, localizado na BR 020, km 18, na Região Administrativa de Planaltina– RA VI. -
IND 7968/2021
09/12/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal, o cascalhamento das principais ruas do Núcleo Rural Cerâmica Dom Bosco, localizado na BR 020, km 18, na Região Administrativa de Planaltina– RA VI. -
REQ 3188/2022
17/03/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a solicitação de consulta ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, acerca da legalidade da concessão de férias quando o servidor estiver em Licença para Tratar de Saúde Própria. -
MO 987/2021
07/12/2021
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os homenageados desta Sessão Solene, que prestaram serviços relevantes a Cidade do Núcleo Bandeirante. -
PL 2429/2021
07/12/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui o Selo Escola Amiga da Saúde Mental, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento