Projetos e outras Proposições
151.695 resultados
151.695 resultados
Exibindo por página
-
PL 1725/2017
29/08/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
Estabelece a obrigatoriedade do Poder Executivo divulgar na internet os saldos das contas contábeis e bancárias mantidas pelo Tesouro Distrital. -
REQ 2950/2017
29/08/2017
Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 20 anos da TV Comunitária. -
PLC 123/2017
29/08/2017
Deputada Telma Rufino
Altera o artigo 1º da Lei complementar nº 4 de 1994 para fixar princípios e diretrizes de direito tributário. -
REQ 2948/2017
29/08/2017
Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Sistema Sócio Educativo no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 2947/2017
29/08/2017
Deputada Celina Leão
Solicita ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF a realização, em caráter de urgência, de auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial no Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - IPREV e do Fundo Previdenciário do Distrito Federal - DFPREV. -
REQ 2946/2017
29/08/2017
Deputado Delmasso
Requer a realização de audiência pública no dia 05 de setembro de 2017, às 19 horas, na Creche Renascer - CEPI LOBO GUARÁ, para debater sobre as melhorias para o Setor Lúcio Costa, na Região Administrativa do Guará'. -
REQ 2945/2017
29/08/2017
Deputada Celina Leão
Requer a distribuição do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 122 DE 2017, à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, para exame de mérito da matéria. -
IND 11811/2017
29/08/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES NA QNO 16 E QNQ 01, EXPANSÃO DO SETOR O, LOCALIZADO NO SETOR DE INDÚSTRIA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 11812/2017
29/08/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES NA QNL 09 À QNL 23 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 11814/2017
29/08/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES NA QNQ 05, CONJUNTOS 13, 15 E 17, AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES - REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 11815/2017
29/08/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 14, LOCALIZADO NO P SUL, ENTRE A QNP 28/32 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 11816/2017
29/08/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMEDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL/NOVACAP, A RETIRADA DO ENTULHO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA CLASSE 55, LOCALIZADA NA QNO 19 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 11817/2017
29/08/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL/NOVACAP, A RETIRADA DO ENTULHO DA AVENIDA PRINCIPAL DA QNR 02 E QNR 05 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 11818/2017
29/08/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA/SLU, A RETIRADA DO LIXO LOCALIZADO NAS QNP 12 E QNP 22/26 - SETOR P SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 11820/2017
29/08/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, A CRIAÇÃO DE CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL - CEP, ESPECIFICAMENTE NO CONJUNTO H DE NOVA COLINA II - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 11821/2017
29/08/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA QUADRA 38 DA VILA SÃO JOSÉ EM NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA RA - IV -
IND 11804/2017
29/08/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS REALIZADAS PELA POLÍCIA MILITAR NAS QUADRAS COMERCIAIS, QI 07, QI 09 E QI 11 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 11822/2017
29/08/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, PARA IMPLANTAÇÃO DE MEIOS-FIOS EM TODOS OS SETORES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA -
IND 11823/2017
29/08/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO LAÇO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 11805/2017
29/08/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS QNP 10, QNP 28, ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - ADE E NAS PROXIMIDADES DA FEIRA DA CEILÂNDIA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 11824/2017
29/08/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, PARA REALIZAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS E AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA ORLA DO LAGO EM BRAZLÂNDIA RA - IV. -
IND 11806/2017
29/08/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS REALIZADAS PELA POLÍCIA MILITAR NAS PROXIMIDADES DA QNO 05/06, DO SETOR 'O - REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 11825/2017
29/08/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO SETOR DE COMÉRCIO E DIVERSÕES NORTE - SCDN EM TORNO DA RODOVIÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
MO 239/2019
28/10/2019
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor a Sra. Roseane Badu Araújo Coordenadora do Programa Educação Precoce da Secretaria de Estado de Educação do DF, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da Rede Pública de Ensino, no ''Programa Educação Precoce. -
IND 11808/2017
29/08/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS NAS AVENIDAS P2, P3 E P4, SETOR 'P' SUL, - REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 11809/2017
29/08/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS QNO 2, QNO 03, QNO 4, QNO 5, QNO 6, QNO 10/12, QNO 11 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 11810/2017
29/08/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL/ NOVACAP, A RETIRADA DO ENTULHO LOCALIZADO NA QNO 03/QNO 05 E QNO 10 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 11813/2017
29/08/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A PODA DAS ÁRVORES PRÓXIMAS À QNM 02 E QNO 11, ÁREA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 11819/2017
29/08/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA/SLU, A RETIRADA DO LIXO LOCALIZADO NA QNO 10/12 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 11835/2017
29/08/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF - CAESB, PROMOVA A INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO INDIVIDUAL NAS CHÁCARAS 115-A E 01 DO SETOR SOL NASCENTE - CEILÂNDIA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento