Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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PL 716/2008
12/02/2008
Deputado Berinaldo Pontes
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA DEFICIENTES, NOS ESPAÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS A TERCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 97/2008
11/02/2008
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO GENERAL CÂNDIDO VARGAS DE FREIRE. -
PDL 98/2008
11/02/2008
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA. -
PDL 99/2008
11/02/2008
Deputada Eliana Pedrosa
CONDECE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA DOLORES ALVES DE OLIVEIRA E DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO SENHOR MÁRCIO MICHEL ALVES DE OLIVEIRA. -
PDL 100/2008
11/02/2008
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE BRASÍLIA A SENHORA SOLANGE RIBEIRO DA SILVA. -
PDL 101/2008
11/02/2008
Deputado Reguffe
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 996, DE 2002 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 102/2008
11/02/2008
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GUNJI MATSUUCHI. -
PDL 103/2008
11/02/2008
Deputada Luzia de Paula
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EXMO DOUTOR JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES, MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL. -
PDL 106/2008
12/02/2008
Deputado Milton Barbosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASILIA A SENHORA IZA ANTUNES ARAÚJO. -
MO 123/2008
12/02/2008
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA LOUVOR A DIRETORIA DE SAÚDE DO EXÉRCITO PELOS 200 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO PAÍS. -
MO 124/2008
12/02/2008
Deputado Brunelli
PARABENIZA OS AGENTES DA POLÍCIA CIVIL DO DF LOTADOS NA 21ª DP - TAGUATINGA, DF, PELA RÁPIDA E EFICIENTE ELUCIDAÇÃO DE FATOS DELITUOSOS OCORRIDO NAQUELA CIRCUNSCRIÇÃO. -
MO 125/2008
12/02/2008
Deputada Erika Kokay
FORMULA VOTOS DE PARABÉNS AO GRANDE MESTRE HUMANISTA MUNDIAL DAISAKU IKEDA, FILÓSOFO, EMBAIXADOR DA PAZ E PRESIDENTE DA SOKA GAKKAI INTERNACIONAL - SGI. -
MO 126/2008
12/02/2008
Deputado Rogério Ulysses
PROTESTA, JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE A VIOLÊNCIA PRATICADA PELA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL CONTRA FOLIÕES DO BLOCO GALINHO DA MADRUGADA DE BRASÍLIA, NESTA SEGUNDA-FEIRA DE CARNAVAL, DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2008, NA EQS 203/204. -
REQ 678/2008
12/02/2008
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE FEVEREIRO E 2008,PARA HOMENAGEAR O DIA DO ATLETA. -
REQ 679/2008
12/02/2008
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE FEVEREIRO E 2008,PARA HOMENAGEAR O DIA DO REPÓTER. -
REQ 680/2008
12/02/2008
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE MARÇO DE 2008,PARA COMEMORAR O DIA MUNDIAL DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR. -
REQ 715/2008
12/02/2008
Deputado Batista das Cooperativas
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DIA INTERNACIONAL DO COOPERATIVISMO, NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 714/2008
12/02/2008
Deputado Batista das Cooperativas
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO DIA DA HABITAÇÃO, EM 21 DE AGOSTO DE 2008, NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 720/2008
12/02/2008
Deputado Cristiano Araújo, Deputado Milton Barbosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2008, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ. -
REQ 691/2008
12/02/2008
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2008 PARA COMEMORAR O DIA DO FEIRANTE. -
REQ 719/2008
12/02/2008
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO SENHOR DIRETOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 686/2008
12/02/2008
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2008,PARA COMEMORAR O DIA DO ESCRIVÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 687/2008
12/02/2008
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2008,PARA COMEMORAR O DIA DO DOADOR DE SANGUE. -
REQ 688/2008
12/02/2008
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2008,PARA COMEMORAR O DIA DO ADVOGADO. -
REQ 718/2008
12/02/2008
Deputado Chico Leite, Deputado Patrício
REQUER AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE A RESOLUÇÃO Nº 14, DE 25 DE JANEIRO DE 2008, DO CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS. -
REQ 689/2008
12/02/2008
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2008,PARA COMEMORAR O DIA DA SECRETÁRIA. -
REQ 721/2008
12/02/2008
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO SENHOR SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 693/2008
12/02/2008
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ,NO DIA 14 DE MARÇO DE 2008,EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA ERRADICAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL -
REQ 685/2008
12/02/2008
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE FEVEREIRO, NO PLENÁRIO DESTA CASA, ÀS 15:00 HORAS, HOMENAGEM AO PROJETO RADIALISTA DO FUTURO. -
REQ 681/2008
12/02/2008
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 31 DE MARÇO DE 2008,PARA COMEMORAR O DIA MUNDIAL DA JUVENTUDE.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento