Projetos e outras Proposições
153.403 resultados
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PL 175/1999
16/03/1999
Deputado Renato Rainha
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS DA POLICIA FEDERAL. -
PL 176/1991
31/07/1991
Deputado Padre Jonas
TORNA OBRIGATÓRIA A EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, COMO DISCIPLINA COMPLEMENTAR, NAS ESCOLAS DE ENSINO DE 1º E 2º GRAUS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 176/1995
08/03/1995
Deputado César Lacerda
AUTORIZA A CRIAÇÃO, PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, DE UMA DELEGACIA DA MULHER, EM CADA CIDADE-SATÉLITE DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 176/1999
16/03/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AUTO ESCOLAS MINISTRAREM 50% ( CINQUENTA POR CENTO ) DO NÚMERO TOTAL DE AULAS DE APRENDIZAGEM VEICULAR NO HORÁRIO NOTURNO. -
PL 177/1991
31/07/1991
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO AOS NÃO FUMANTES DE NO MÍNIMO 50% DO TOTAL DOS LUGARES DE RESTAURANTES, LANCHONETES, PIZZARIAS E ASSEMELHADOS LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 177/1995
08/03/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REGULAMENTA O ART. 218, INCISO II, ALÍNEA B DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 177/1999
16/03/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE DAS OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO POLICIAIS CIVIS, MILITARES E BOMBEIROS, EM ARBITRARIEDADE CONTRA A SOCIEDADE CIVIL. -
PL 178/1991
31/07/1991
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A IMPRESSÃO DO TEXTO INTEGRAL DA LEI ORGÂNICA PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 178/1995
08/03/1995
Deputado Carlos Xavier
INSTITUI O VALE-TROCO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 178/1999
16/03/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CREDENCIAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE FABRICAM E VENDEM UNIFORMES (FARDAS) DA POLÍCIA MILITAR, BOMBEIROS E POLÍCIA CIVIL. -
PL 179/1991
31/07/1991
Deputado Peniel Pacheco
INSTITUI O DIA DA AUTONOMIA POLÍTICA DO DISTRITO FEDERAL, A SER COMEMORADO NO DIA 03 DE OUTUBRO DE CADA ANO. -
PL 179/1995
06/03/1995
Deputado Luiz Estevão
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAR POSTOS POLICIAIS DE ATENDIMENTO À MULHER NAS DELEGACIAS CIRCUNSCRICIONAIS. -
PL 179/1999
16/03/1999
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMPLEXO AQUÁTICO NA AREA DO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DO RIO DESCOBERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 180/1991
04/08/1991
Deputado Agnelo Queiroz
INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 180/1995
08/03/1995
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO DE ARTESANATO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 180/1999
16/03/1999
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DO CAPÃO DA ERVA. -
PL 181/1991
05/08/1991
Deputado Agnelo Queiroz
INCLUÍ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA O BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1587/2004
08/11/2004
Deputada Arlete Sampaio
INCLUI A 'VIA SACRA DA PARÓQUIA SANTA MARIA DO PARANOÁ' NO CALENDÁRIO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1588/2004
08/11/2004
Deputada Anilcéia Machado, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli, Deputado Expedito Bandeira
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 3.017, DE 18 DE JULHO DE 2002, MODIFICADA PELA LEI Nº 3.103, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002. -
PL 1583/2004
08/11/2004
Deputado Gim Argello
INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA OS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1519/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2005,ÀS 10 HORAS,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CULTURA (05 DE NOVEMBRO). -
REQ 1526/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 06 DE MAIO DE 2005 EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE ÁGUAS CLARAS. -
REQ 1525/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE MAIO DE 2005,ÀS 19:30 HORAS,NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL,EM COMEMORAÇÃO AO 35º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO GUARÁ. -
REQ 1524/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2005,EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO BIÓLOGO E AOS 26 ANOS DE REGULARIZAÇÃO DA PROFISSÃO (03 DE SETEMBRO). -
REQ 1523/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2005,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO (12 DE OUTUBRO). -
REQ 1516/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO CRUZEIRO. -
REQ 1520/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2005, PARA HOMENAGEAR O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN. -
REQ 1527/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2005, ÀS 10H, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA PROTEÇÃO DAS FLORESTAS (17 DE JULHO) E DIA DO ENGENHEIRO FLORESTAL(12 DE JUNHO). -
REQ 1522/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2005,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA ÁRVORE E Á CHEGADA DA PRIMAVERA (21 DE SETEMBRO). -
REQ 1521/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2005,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EDUCADOR AMBIENTAL(15 DE OUTUBRO).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento