Projetos e outras Proposições
151.695 resultados
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PL 444/2007
27/08/2007
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE PRODUTOS APREENDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 443/2007
27/08/2007
Deputado Cristiano Araújo
INSTITUI O PROGRAMA DE TRATAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL E DE USO CULINÁRIO. -
REQ 442/2007
27/08/2007
Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO PROJETO OLHAR CIDADÃO. -
REQ 449/2007
27/08/2007
Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 2007, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. -
REQ 444/2007
27/08/2007
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 247/2007, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A ADMINISTRAÇÃO DOS CLUBES DE UNIDADE DE VIZINHANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 438/2007
27/08/2007
Deputado Cristiano Araújo
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL A ORQUESTRA SINFÔNICA DO TEATRO NACIONAL CLÁUDIO SANTORO. -
REQ 443/2007
27/08/2007
Comissão de Assuntos Fundiários
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.558/2006 E Nº 2.456/2006. -
MO 73/2007
27/08/2007
Deputado Cristiano Araújo
HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR AOS ATLETAS BRASILIENSES PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS PARAPAN-AMERICANOS RIO 2007. -
PL 439/2007
27/08/2007
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO SEGURO DE ACIDENTE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTES PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 446/2007
27/08/2007
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DAS INDICAÇÕES QUE ESPECIFICA, POR DUPLICIDADE. -
REQ 445/2007
27/08/2007
Deputado Dr. Charles
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2007,AS 16H,NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM HOMENAGEM AO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA,A PADROEIRA DO BRASIL -
REQ 448/2007
27/08/2007
Deputado Chico Leite
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 70,DE 2007. -
REQ 451/2007
27/08/2007
Deputada Luzia de Paula
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA NÃO EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL PARA ASSENTAMENTO DENOMINADO RIACHO FUNDO II, SOB CONCESSÃO FEITA POR MODALIDADE USO RESOLÚVEL E GRATUITO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL - SEDUMA. -
REQ 447/2007
27/08/2007
Deputado Chico Leite
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROJETO DE LEI Nº 451/2003,POR FORÇA DO QUE DISPÕE O §2º DO ART. 136 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2115/2007
27/08/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL SOCIAL E TECNOLÓGICO - DF DIGITAL NO SETOR AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
PL 436/2007
27/08/2007
Deputado Cristiano Araújo
INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DA AGENDA 21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2116/2007
27/08/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QUADRA 601 DE SAMAMBAIA, RA XII. -
IND 4342/2008
02/06/2008
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE COM O CARIMBO PNES E CID10 ABAIXO DO CARIMBO. -
PL 442/2007
27/08/2007
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL DO DISPOSTO NO ARTIGO 29 DA LEI FEDERAL Nº 7.210,DE 11 DE JUNHO DE 1984 (LEI DE EXECUÇÕES PENAIS) -
REQ 1034/2008
04/08/2008
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 51ª ANIVERSÁRIO DA RÁDIO NACIONAL DE BRASÍLIA. -
IND 2118/2007
27/08/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QUADRA 415 DE SAMAMBAIA, RA XII. -
PL 435/2007
27/08/2007
Deputado Milton Barbosa
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO AVE BRANCA - CEMAB,DO CENTRO EDUCACIONAL EIT,DO CENTRO EDUCACIONAL DE TAGUATINGA NORTE-CTN E DA ESCOLA NORMAL,LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMNISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 2119/2007
27/08/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QUADRA 315 DE SAMAMBAIA, RA XII. -
IND 2120/2007
27/08/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁAGUA E ESGOTO NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE, NA RA IX - CEILÂNDIA. -
PL 437/2007
27/08/2007
Deputado Cristiano Araújo
TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO DO GRUPO SANGUÍNEO E DO FATOR RH NAS FICHAS ESCOLARES DOS ALUNOS DAS REDES PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2121/2007
27/08/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL ENTRE A ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CEILÂNDIA SUL, O CONDOMÍNIO PÔR-DO-SOL E O SETOR P SUL NA RA - IX. -
IND 2122/2007
27/08/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL ENTRE A QNM 23 E A FEIRA DO ROLO, RA IX. -
IND 2176/2007
27/08/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUND NA QNL 1/3,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 2123/2007
27/08/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA ENTREQUADRA EQNM 02/04 DE CEILÂNDIA, RA - IX. -
IND 2124/2007
27/08/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL ENTRE AS QUADRAS QNN 25, QNO 09 E QNP 17, DA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA - IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento