Projetos e outras Proposições
151.694 resultados
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PL 1692/1996
27/05/1996
Deputado Carlos Xavier
DISPENSA A EXIGÊNCIA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA TEMPLOS RELIGIOSOS. -
PL 1693/1996
27/05/1996
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR EM PERÍODOS DE PARALISAÇÃO OU DE REPOSIÇÃO DE AULAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1694/1996
27/05/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO SETOR QNQ DE CIELÂNDIA (RA-IX). -
PL 1695/1996
27/05/1996
Deputado Marcos Arruda, DEPUTADA MARIA JOSÉ
DESTINA 30% DAS ÁREAS DOS JARDINS PÚBLICOS, DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS QUE ESPECIFICA, PARA O PLANTIO DE ERVAS MEDICINAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1696/1996
28/05/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA PLANALTO EM CENTRO DE SAÚDE. -
PL 1697/1996
28/05/1996
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA VEICULAÇÃO DA TAXA DE JURO NAS VENDAS DE MERCADORIAS A CRÉDITO AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1698/1996
28/05/1996
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS IDOSOS NOS CENTROS DE SAÚDE DO DF. -
PL 1699/1996
28/05/1996
Deputada Lucia Carvalho
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EM PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL. -
PL 1700/1996
28/05/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR EM CENTRO DE SAÚDE O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO RECANTO DAS EMAS. -
PL 1701/1996
28/05/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE UNIFORMES POR TRABALHADORES DE CONDOMÍNIOS E PRÉDIOS COM MÚLTIPLAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS. -
PL 1702/1996
28/05/1996
Deputado Luiz Estevão
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR DE LIVROS AOS DEFICIENTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1703/1996
28/05/1996
Deputado Luiz Estevão
INSTITUI O SERVIÇO RODA SOBRE RODAS NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1704/1996
28/05/1996
Deputado Manoel de Andrade
ESTABELECE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A MÉDICOS, ODONTÓLOGOS E PSICÓLOGOS DA FHDF, SOBRE O SALÁRIO BASE, POR CADA PACIENTE ATENDIDO ACIMA DO Nº NORMAL DE 11 CONSULTAS DIÁRIAS. -
PL 1705/1996
28/05/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DA ÁREA EM FRENTE AOS LOTES DA 'AVENIDA DOS PIONEIROS' DO SETOR SUL DO GAMA COM ESTACIONAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1706/1996
29/05/1996
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS PARA ESTUDANTES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO DF. -
PL 1707/1996
29/05/1996
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
INSTITUI O CADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS VAREJISTAS E ATACADISTAS DE PEÇAS USADAS DE VEÍCULOS, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO DF. -
PL 1708/1996
29/05/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NORMAS DE CONSTRUÇÃO PARA OS LOTES RESIDENCIAIS DA RA DO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1709/1996
29/05/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA DESTINADA À VENDA DE COMBUSTÍVEL, PRODUTOS E SERVIÇOS AFINS, NO SETOR M NORTE DE TAGUATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1710/1996
29/05/1996
Deputada Lucia Carvalho
ALTERA A LEI Nº 07, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1988, AUTORIZANDO A FAZENDA PÚBLICA DO DF A PERMITIR A TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS DO ICMS, PELO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, PARA O PAGAMENTO DE FORNECEDORES DE INSUMOS E MATÉRIAS-PRIMAS, NA FORMA, PRAZO E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICAR. -
PL 1711/1996
03/06/1996
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL, EXCETO NA DE BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1712/1996
03/06/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CRIA A BRIGADA DE BOMBEIROS MIRIMS DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERRAL. -
PL 1713/1996
03/06/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
INSTITUI O PROGRAMA DE ABRIGO - PROABRI, PARA CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME ABERTO, SEMI-ABERTO E DA PENA DE LIMITAÇÃO DE FIM DE SEMANA NO DF. -
PL 1714/1996
03/06/1996
Deputado Luiz Estevão
CRIA PROGRAMA DE TREINAMENTO EM RELAÇÕES PÚBLICAS E TURISMO DIRIGIDOS AOS TAXISTAS DO DISTRITO FEDERAL, DENOMINADO TAXITUR. -
PL 1715/1996
03/06/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DE ÁREA PARA O CLUBE DE UNIDADE DE VIZINHANÇA DO SETOR M NORTE DE TAGUATINGA - RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1716/1996
03/06/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL ÀS PESSOAS DIFICIENTES FÍSICOS NAS LINHAS QUE ESPECÍFICA. -
PL 1717/1996
03/06/1996
Poder Executivo
FICA DESAFETADA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO SETOR COMERCIAL SUL - SCS, QUADRA 5, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
PL 1718/1996
03/06/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PARTOS EM SERVIÇO DE SAÚDE NÃO HOSPITALAR NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1719/1996
03/06/1996
Deputado José Edmar
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR O FINANCIAMENTO SUBSIDIADO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO POR PESSOAS DE BAIXA RENDA, DESTINADO À EDIFICAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE MORADIAS POPULARES E, DAÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1720/1996
03/06/1996
Deputado Renato Rainha
DESTINA ÁREA PARA OBRAS DA CAPELA DO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
PL 1721/1996
03/06/1996
Deputado Renato Rainha
DESTINA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE TEATRO PÚBLICO EM TAGUATINGA - (RA III).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento