Projetos e outras Proposições
152.048 resultados
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REQ 609/2007
12/11/2007
Deputado Bispo Renato
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2007, ÀS 09H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA HOMENAGEAR OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELO CONSELHO DE IGREJAS E PASTORES EVANGÉLICOS DO DISTRITO FEDERAL (CIPE-DF) E FEDERAÇÃO NACIONAL DE IGREJAS CRISTÃS - FENAIC. -
REQ 612/2007
12/11/2007
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA À CAMPANHA 16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO PRÓXIMO DIA 26 DE NOVEMBRO, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 613/2007
12/11/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2007, PARA DEBATER SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DOS CAMPUS AVANÇADOS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA NAS CIDADES DE CEILÂNCIA E DO GAMA. -
MO 100/2007
12/11/2007
Deputado Aylton Gomes
PARABENIZA, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DURANTE O SALVAMENTO DO EX-SOLDADO DA PM EVANDRO DE SOUSA ARAÚJO OCORRIDO NA TORRE DE TV EM UMA TENTATIVA DE SUICÍDIO, OS BOMBEIROS MILITARES QUE MENCIONA. -
PL 588/2007
12/11/2007
Deputado Batista das Cooperativas
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS IMPLANTAREM O ENSINO DO COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO, COM ENFOQUE NAS ECONOMIAS SOLIDÁRIA E SOCIAL, ENQUANTO TEMA TRANSVERSAL DE INTERESSE LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 589/2007
12/11/2007
Deputado Batista das Cooperativas
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR AVISO DE PRODUTO RECICLÁVEL EM PERIÓDICOS E MATERIAIS DE PROPAGANDA EM GERAL, DISTRIBUÍDOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 595/2007
12/11/2007
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMUNICAÇÃO DE NASCIMENTOS SEM IDENTIFICAÇÃO DE PATERNIDADE À DEFENSORIA PÚBLICA. -
PL 594/2007
12/11/2007
Deputado Bispo Renato
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VIGILÂNCIA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL DURANTE O PERÍODO EM QUE OFEREÇAM O SERVIÇO DE AUTO-ATENDIMENTO POR MEIO DE CAIXA ELETRÔNICO. -
REQ 607/2007
12/11/2007
Deputado Dr. Charles
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE MARÇO DE 2008, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA - HRT. -
IND 3038/2007
12/11/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB,A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAS DA CIDADE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 3040/2007
12/11/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE SEGUE DO COLÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA EM DIREÇÃO Á ESCOLA LARGA DA PEDRA FUNDAMENTAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 3037/2007
12/11/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL , A ILUMINAÇÃO DA DF - 483,QUE LIGA AS CIDADES DO GAMA - RA II, A SANTA MARIA - RA XII. -
IND 3036/2007
12/11/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB,MELHORAR A INTENSIDADE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 3035/2007
12/11/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS,VILA PLANALTO,RA - I. -
IND 3034/2007
12/11/2007
Deputado Brunelli
SUGERE A SENHORA DIRETORA DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU,QUE SEJA REALIZADO MUTIRÃO DE LIMPEZA NA VILA PLANALTO,RA I. -
IND 3028/2007
12/11/2007
Deputado Reguffe
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E BARRAS PARA EXERCÍCIO FÍSICOS NA QUADRA QR- 120, EM FRENTE AOS CONJUNTOS 6, 9 E 10 DE SAMAMBAIA - DF. -
IND 3027/2007
12/11/2007
Deputado Reguffe
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE INDENTIFICAÇÃO VISÍVEIS EM TODAS AS OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, INDICANDO O CUSTO TOTAL DA OBRA ACOMPANHADO DE TODOS OS ACRÉSCIMOS, BEM COMO O PERÍODO DE EXECUÇÃO PREVISTO E EFETIVAMENTE CUMPRIDO. -
IND 3029/2007
12/11/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DA QN 508 EM FRENTRE À CAPELA SÃO JOSÉ OPERÁRIO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
IND 3032/2007
12/11/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO DA EMATER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 3031/2007
12/11/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE A NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL,A IMPLANATAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO DE VEÍCULOS NA ÁREA ESPECIAL Nº 02,NA QNJ 02,EM TAGUATINGA - RA III. -
IND 3030/2007
12/11/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO NÚCLEO RURAL CASA GRANDE, NA RA XV. -
IND 3041/2007
12/11/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO NA CL206, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - XIII. -
IND 3033/2007
12/11/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB,A IMPLANATAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO NOS BAIRROS JOÃO CANDIDO ,RESIDENCIAL OESTE E RESIDENCIAL VITÓRIA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 3039/2007
12/11/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA QUE LIGA O NOVO GAMA-GO A CIDADE DE SANTA MARIA - RA XIII PELA DF-020. -
IND 3042/2007
12/11/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRSÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇAO DO SETOR PRÓ - DF - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
PL 597/2007
19/11/2007
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 100.525.273,00(CEM MILHÕES,QUINHENTOS E VINTE E CINCO MIL,DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS). -
PL 608/2007
20/11/2007
Deputada Jaqueline Roriz
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS FORNECEREM GRATUITAMENTE PROTETOR SOLAR A TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE, EM HORÁRIO LABORAL, MANTIVEREM-SE EXPOSTOS À RADIAÇÃO SOLAR. -
PL 607/2007
20/11/2007
Deputado Raimundo Ribeiro
ESTABELECE NORMAS PARA O USO DE ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 606/2007
20/11/2007
Deputado Raimundo Ribeiro
CRIA REGIME ESPECIAL DE ATENDIMENTO, PARA FINS DE RENDA E EMPREGO, ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA CONJUGAL. -
PL 605/2007
20/11/2007
Deputado Raimundo Ribeiro
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO PROGRAMA DA CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento