Projetos e outras Proposições
151.694 resultados
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PL 1542/1996
29/04/1996
Deputado Luiz Estevão
DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO CLUBE DE UNIDADE DE VIZINHANÇA NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1543/1996
29/04/1996
Deputado César Lacerda
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RESERVAR UMA ÁREA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA - RA XIII PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO DESTINADO À INSTALAÇÃO DAS SEDES DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1544/1996
29/04/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CEILÂNDIA - RA - IX. -
PL 1545/1996
29/04/1996
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA NORMAL DE PLANALTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1546/1996
29/04/1996
Deputado José Edmar
CRIA O SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1547/1996
29/04/1996
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI O PRGRAMA ASSISTÊNCIA A MORADIA A SER IMPLANTADO NA RA - VII - PARANOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1548/1996
29/04/1996
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI O PRGRAMA ASSISTÊNCIA A MORADIA A SER IMPLANTADO NA RA - XVII - RIACHO FUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1549/1996
29/04/1996
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI O PRGRAMA ASSISTÊNCIA A MORADIA A SER IMPLANTADO NA RA - XIV - SÂO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1550/1996
29/04/1996
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI O PRGRAMA ASSISTÊNCIA A MORADIA A SER IMPLANTADO NA RA - IV - BRAZLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1551/1996
29/04/1996
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI O PRGRAMA ASSISTÊNCIA A MORADIA A SER IMPLANTADO NA RA - VI - PLANALTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1552/1996
29/04/1996
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI O PRGRAMA ASSISTÊNCIA A MORADIA A SER IMPLANTADO NA RA - XII - SAMAMBAIA, E DÁ AOUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1553/1996
29/04/1996
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI O PRGRAMA ASSISTÊNCIA A MORADIA A SER IMPLANTADO NA RA - XV - RECANTO DAS EMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1554/1996
29/04/1996
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI O PRGRAMA ASSISTÊNCIA A MORADIA A SER IMPLANTADO NA RA - XIII - PLANALTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1555/1996
29/04/1996
Deputado Marcos Arruda
CRIA O SETOR DE MICRO EMPRESAS DA VILA PLANALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1556/1996
29/04/1996
Deputado Marcos Arruda
TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE OUVIDORIA PÚBLICA EM TODAS AS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1557/1996
29/04/1996
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI O PRGRAMA BOLSA DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL JUNTO A VILA PLANALTO RA - I, E DÁ AOUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1558/1996
29/04/1996
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI O PRGRAMA BOLSA DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL JUNTO A REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA, E DÁ AOUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1559/1996
29/04/1996
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI O PRGRAMA BOLSA DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL JUNTO A REGIÃO ADMINISTRATIVA IX - CEILÂNDIA, E DÁ AOUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1560/1996
29/04/1996
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI O PRGRAMA BOLSA DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL JUNTO A REGIÃO ADMINISTRATIVA III - TAGUATINGA, E DÁ AOUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1561/1996
29/04/1996
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI O PRGRAMA BOLSA DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL JUNTO A REGIÃO ADMINISTRATIVA X - GUARÁ, E DÁ AOUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1562/1996
29/04/1996
Deputado Wasny de Roure
CRIA O NÚCLEO RURAL CÓRREGO DO JERIVÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1563/1996
29/04/1996
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA EM ÁGUAS CLARAS, DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1564/1996
29/04/1996
Deputada Lucia Carvalho
ESTABELECE NORMAS DE SEGURANÇA PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE EXPLORAM CIRCUITOS DE KART. -
PL 1565/1996
29/04/1996
Deputado José Edmar
RESERVA A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1566/1996
29/04/1996
Deputado Cláudio Monteiro
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO ICMS PARA OS PRODUTOS E MEDICAMENTOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE CÂNCER. -
PL 1567/1996
05/05/1996
Deputado Daniel Marques
FIXA O CURRAL COMUNITÁRIO LOCALIZADO NA ÁREA PÚBLICA JUNTO AO PAPE, NO SETOR RESIDENCIAL LESTE, EM PLANALTINA - DF. -
PL 1568/1996
05/05/1996
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O GDF CONSTRUIR O HOSPITAL REGIONAL DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1569/1996
05/05/1996
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA 'FEIRA DO POVO' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1570/1996
05/05/1996
Deputado Miquéias Paz
DETERMINA ISENÇÃO DA TAXA DE OCUPAÇÃO PARA OS FEIRANTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1571/1996
05/05/1996
Deputado Miquéias Paz
CRIA A CASA DE MÚSICA NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento