Projetos e outras Proposições
151.694 resultados
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PL 1527/1996
22/04/1996
Deputado Geraldo Magela
DESTINA ÁREA NO SETOR NOVA GUARIROBA DE CEILÂNDIA - REGIÃO ADMINISTRATIVA IX - PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE. -
PL 1528/1994
12/12/1994
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO ENTORNO DO LOTE 35 DO COMÉRCIO LOCAL DA SUPERQUADRA 106 SUL, DO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUL - SHCS, DA ZONA URBANA 1 DE BRASÍLIA - 1 ZUR 1, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1528/1996
22/04/1996
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS JORNAIS LOCAIS DE ADVERTÊNCIA QUANTO A EXPLORAÇÃO SEXUAL E MAUS TRATOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. -
PL 1529/1994
12/12/1994
Deputado Agnelo Queiroz
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 427, DE 07 DE ABRIL DE 1993, QUE 'REESTRUTURA O CARGO DE NÍVEL BÁSICO DAS CARREIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' -
PL 1529/1996
29/04/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CRIA O NÚCLEO RURAL PARANOÁ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XVIII, DO LAGO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1530/1994
14/12/1994
Poder Executivo
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI Nº 66, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1989. -
PL 1530/1996
29/04/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALÇADÃO DO LAZER AO LONGO DO EIXO RODOVIÁRIO NORTE E SUL - RA I BRASÍLIA. -
PL 1531/1994
14/12/1994
Poder Executivo
ALTERA A OCUPAÇÃO DO LOTE C DO SETOR COMERCIAL SUL 'B' - SCS-B, DA ZONA URBANA 1 DE BRASILIA - 1 ZUR 1, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
PL 1531/1996
29/04/1996
Deputado Marcos Arruda
CRIA O ESPAÇO DA ARTE NA QUADRAS RESIDENCIAS DO PLANO PILOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1532/1994
14/12/1994
Poder Executivo
ALTERA O USO DO LOTE 13, SETOR 'C' NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
PL 1532/1996
29/04/1996
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A BOLSA DE ASSITÊNCIA AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1533/1994
14/12/1994
Poder Executivo
DESAFETA ÁREAS PÚBLICAS DE USO COMUM DO POVO LOCALIZADAS À MARGEM DIREITA DO RIBEIRÃO DO GAMA, À MARGEM DIREITA DO CÓRREGO MATO SECO E À MARGEM ESQUERDA DO CÓRREGO DO CEDRO, NA ZONA DE INTERESSE AMBIENTAL 2 DO PLANO PILOTO - 1 ZIA 2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1533/1996
29/04/1996
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS GERADORAS DE TECNOLOGIA DE PONTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1534/1994
15/12/1994
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE TITULARES DO CARGO DE AGENTE DE EDUCAÇÃO, NA ESPECIALIDADE DE TELEFONIA, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO DA MESMA CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1534/1996
29/04/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE PLACA IDENTIFICADORA DO NOME DA CIDADE E DO NÚMERO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ACRESCIDA DE FRASE DE SAUDAÇÃO AO VISITANTE, SOBRE AS PISTAS PRINCIPAIS DE ACESSO A TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1535/1994
15/12/1994
Poder Executivo
CRIA, NO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL - DMTU/DF, A CARREIRA ATIVIDADES EM TRANSPORTES URBANOS, FIXA OS VALORES DE SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1535/1996
29/04/1996
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM A REDE FERROVIÁRIA FEDERAL ( RFFSA ) E A INICIATIVA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1536/1994
15/12/1994
Poder Executivo
REVOGA O ART. 2º DA LEI Nº 280, DE 19 DE JULHO DE 1992, E O ART. 16 DA LEI Nº 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992. -
PL 1536/1996
29/04/1996
Deputado Miquéias Paz
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE ESTACIONAMENTO EM UNIDADES DE ENSINO E HOSPITALARES, PÚBLICAS OU PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1537/1994
15/12/1994
Poder Executivo
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO SUBSÍDIO AUTORIZADO PELA LEI Nº 240. DE 28 DE FEVEREIRO DE 1992. -
PL 1537/1996
29/04/1996
Deputado Miquéias Paz
PROIBE A MISTURA DE MTBE À GASOLINA DISTRIBUÍDA NOS POSTOS EM TODO O DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1538/1994
15/12/1994
Poder Executivo
CRIA A DELEGACIA ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1538/1996
29/04/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃ ÁREA PARA ESTACIONAMENTO NO SETOR 'O' DA CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1539/1994
15/12/1994
Poder Executivo
CRIA A DELEGACIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR NAPOLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1539/1996
29/04/1996
Deputado Luiz Estevão
DESTINA ÁREA PÁRA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE USO RESIDENCIAL, COMERCIAL E INSTITUCIONAL OU COMUNITÁRIO AO LONGO DA AVENIDA NMO EM CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1540/1994
15/12/1994
Poder Executivo
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 807, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994. -
PL 1540/1996
29/04/1996
Deputado Cláudio Monteiro
CRIA O PÓLO DE BIJOUTERIAS DO DISTRITO FEDERAL NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ - RA X - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1541/1994
15/12/1994
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 74.532.679,00 ( SETENTA E QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS MIL, SEISCENTOS SETENTA E NOVE REAIS ). -
PL 1541/1996
29/04/1996
Deputado Cláudio Monteiro
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI Nº 249, DE 6 DE ABRIL DE 1992, QUE AUTORIZA O FECHAMENTO DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS E LATERAIS AOS LOTES RESIDÊNCIAIS DO GUARÁ. -
PL 1542/1994
16/12/1994
Poder Executivo
CRIA GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento