Projetos e outras Proposições
151.694 resultados
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IND 1766/2007
26/06/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,A COBERTURA DAS QUADRAS DE ESPORTES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PLANALTINA,RA VI. -
IND 1765/2007
26/06/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO LIGANDO SOBRADINHO I E II, A NOVA COLINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA-RA V. -
PL 394/2007
27/06/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, Deputado Aylton Gomes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Charles, Deputada Jaqueline Roriz, Deputado Milton Barbosa, Deputado Paulo Roriz, Deputado Raad Massouh, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses
RECONHECE A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLÍCIA FEDERAL COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
MO 50/2007
27/06/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Brunelli, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Charles, Deputado Milton Barbosa, Deputado Paulo Roriz, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses
REIVINDICA AO PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO AO LANÇAMENTO DE SELO COMEMORATIVO EM HOMENAGEM AOS DUZENTOS ANOS DE CRIAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL. -
IND 1784/2007
27/06/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO A PROIBIÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS DE VEÍCULOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 370/2007
27/06/2007
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 396/2007
27/06/2007
Deputado Cristiano Araújo
TRATA DA IDENTIFICAÇÃO DOS CONDUTORES DE TÁXI E DE TRANSPORTE COLETIVO QUE CIRCULAM NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 395/2007
27/06/2007
Deputado Cristiano Araújo
TRATA DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 400/2007
27/06/2007
Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORREDOR ECOLÓGICO DA RESERVA DA BIOSFERA DO CERRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 399/2007
27/06/2007
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS LOTÉRICOS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 398/2007
27/06/2007
Deputado Cristiano Araújo
DEFINE CRITÉRIOS PARA O APOIO E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DE ENTES PRIVADOS NA CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE LOGRADOUROS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 397/2007
27/06/2007
Deputado Cristiano Araújo
TRATA DA FIXAÇÃO DE AVISOS SOBRE DETECTOR DE METAIS, DISPOSITIVOS ANTIFURTOS E QUAISQUER OUTROS EQUIPAMENTOS QUE APRESENTEM RISCOS AOS PORTADORES DE MARCA-PASSO. -
IND 1771/2007
27/06/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÃNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA QR 106 DEFRONTE AOS CONJUNTOS 02-A, 03, 04/05, 04/07, 05/06 E 06/07, DO RECANTO DAS EMAS, RA XV. -
IND 1770/2007
27/06/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA EQNO 18/19 DO SETOR O, CEILÂNDIA NORTE - RA IX. -
IND 1772/2007
27/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS TECNOLÓGICOS PARA OS NÍVEIS MÉDIO E SUPERIOR VISANDO A FORMAÇÃO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA PARA O DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1773/2007
27/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE BOLSAS PARA TODAS AS ÁREAS DE PESQUISA CIENTÍFICA, DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR. -
IND 1774/2007
27/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DESCENTRALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR JUNTO ÁS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS E POSTOS DO NA HORA. -
IND 1775/2007
27/06/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, A IMPLANTAÇÃO DE BARREIRA ELETRÔNICA NA DF 128, NA ALTURA DOS KMS 16 E 17, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO SAMAUMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 1776/2007
27/06/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REFORMA DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E DE UMA PRACINHA NA ÁREA ESPECIAL DA QUADRA 02, CONJUNTO C/D, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I. -
IND 1777/2007
27/06/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REFORMA DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ÁREA ESPECIAL DA QUADRA 01, CONJUNTOS B1/C, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I. -
IND 1778/2007
27/06/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REFORMA DE DUAS QUADRAS POLIESPORTIVA NA ÁREA ESPECIAL DA QUADRA 10, CONJUNTOS B E F, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I. -
IND 1779/2007
27/06/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REFORMA DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, PARQUINHO E PRACINHA, NA ÁREA ESPECIAL DA QUADRA 14, REGIÃO ADMIMISTRATIVA DE SOBRADINHO I. -
IND 1780/2007
27/06/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REFORMA DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E DE UMA PRACINHA, NA ÁREA ESPECIAL DA QUADRA 15, REGIÃO ADMIMISTRATIVA DE SOBRADINHO I. -
IND 1781/2007
27/06/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QR 225, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA NORTE. -
IND 1782/2007
27/06/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA ÁREA DA QNP 28/32, SETOR P SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 1783/2007
27/06/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NA EQNP 22/24, SETOR P SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
REQ 371/2007
27/06/2007
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1962, DE 2005, DE AUTORIA DO REQUERENTE. -
REQ 372/2007
27/06/2007
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N. 835, DE 2003, E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 93,DE 2004, DE AUTORIA DO REQUERENTE. -
REQ 373/2007
27/06/2007
Deputado Dr. Charles
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 65/07. -
PL 401/2007
28/06/2007
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DE AUXÍLIO PARA INVESTIMENTO DE ENTIDADES COM PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento