Projetos e outras Proposições
151.694 resultados
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PL 382/2007
18/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE SHOWS E EVENTOS ASSEMELHADOS COM PATROCÍNIO DO PODER PÚBLICO. -
PL 384/2007
19/06/2007
Deputado Aguinaldo de Jesus
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO PARA COBERTURA DE SINISTRO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE TRANSPORTE TERRESTRE PERTENCENTES Á FROTA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 381/2007
18/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
INSTITUI O PROJETO CULTURA DA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 380/2007
18/06/2007
Deputado Rogério Ulysses
ALTERA A LEI Nº 3.557, DE 18 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A INDIVIDUALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO NAS EDIFICAÇÕES VERTICAIS RESIDENCIAIS E NAS DE USO MISTO E NOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 379/2007
18/06/2007
Deputado Raad Massouh
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE NO ATO DAS OPERAÇÕES COM CARTÃO DE CRÉDITO E DE DÉBITO EM CONTA. -
PL 386/2007
20/06/2007
Deputado Patrício
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO EM TODAS AS ATIVIDADES ESPORTIVAS OFICIAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 387/2007
20/06/2007
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS RELATIVAS À COBRANÇA DE TARIFAS, COMISSÕES E DEMAIS SERVIÇOS LANÇADOS NOS EXTRATOS BANCÁRIOS DE SEUS CLIENTES. -
PL 388/2007
20/06/2007
Deputado Patrício
DISPÕE SOBRE O ENVIO OBRIGATÓRIO À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DA PROPOSTA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL DE DETALHAMENTO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS REFERENTES AO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL, A SER REMETIDA AO GOVERNO FEDERAL,PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 45/2007
20/06/2007
Deputado Raad Massouh
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JORGE GADIOLI RIBEIRO MENDES. -
REQ 361/2007
20/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 289/07 AO PL Nº 57/07, POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA. -
REQ 360/2007
20/06/2007
Deputado Chico Leite
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1.335, DE 2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO ODILON AIRES. -
REQ 359/2007
20/06/2007
Deputado Chico Leite
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 617, DE 2007, DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS. -
REQ 358/2007
20/06/2007
Deputado Chico Leite
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 186, DE 2007. -
REQ 357/2007
20/06/2007
Deputado Chico Leite
REQUER O APENSAMENTO DOS SPROJETOS DE LEI Nº 2.164, DE 2005, E Nº 2.372, DE 2006. -
IND 1737/2007
25/06/2007
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NO VAZIO URBANO LOCALIZADO ENTRE O CEF 02 E A COMERCIAL DA Q 04 DO SETOR SUL - RA II. -
IND 1736/2007
25/06/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA CAESB - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA, A IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO NA QNR 05 EM CEILÂNDIA NORTE - RA IX. -
IND 1738/2007
25/06/2007
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO COMANDANTE GERAL DA PMDF E DO 9º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA RONDA DIÁRIA NA ÁREA CEDIDA AO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR - FACULDADES EUROBRÁS SITUADA NOS LOTES 18/22 DO SETOR CENTRAL DO GAMA DF, NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS. -
IND 1739/2007
25/06/2007
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CEB PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA CEDIDA AO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR - FACULDADES EUROBRÁS SITUADA NOS LOTES 18/22 DO SETOR CENTRAL DO GAMA DF. -
IND 1740/2007
25/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE À SECRETARIA DO ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA COMERCIAL ESPECIFICAMENTE NAS QUADRAS 216/217 E 316/317 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII. -
IND 1741/2007
25/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE DUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NAS PROXIMIDADES DA QUADRA QC 01 DE SANTA MARIA, RA XIII. -
IND 1742/2007
25/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES A MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO CONVENCIONAL PARA O RECANTO DAS EMAS, RA XV. -
IND 1743/2007
25/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NAS PROXIMIDADES DA Q. 801 DO RECANTO DAS EMAS, RA XV. -
IND 1744/2007
25/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NAS PROXIMIDADES DAS QUADRAS 801/802 DO RECANTO DAS EMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA XVI. -
IND 1745/2007
25/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS A ISENÇÃO DE CUSTAS CARTORIAIS PARA ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS SEM FINS LUCRATIVOS. -
IND 1747/2007
25/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PROVISÓRIO EM FRENTE AOS CONJUNTOS 16 E 17 DA QUADRA 201 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, RA XV. -
IND 1748/2007
25/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AOS CONJUNTOS H, F, G E M DA QUADRA 116 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, NA RA XIII. -
IND 1749/2007
25/06/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA QUADRA 301 DO RECANTO DAS EMAS - XV. -
IND 1750/2007
25/06/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO CONDOMÍNIO PRIVÊ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1751/2007
25/06/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA EXPANSÃO DO SETOR O, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1752/2007
25/06/2007
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NAS IMEDIAÇÕES DA QUADRA 606 - EM SAMAMBAIA NORTE, RA-XII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento