Projetos e outras Proposições
151.694 resultados
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PL 137/2015
04/02/2015
Deputada Sandra Faraj
Dispõe sobre a inclusão do tema valores de ordem familiar como conteúdo transversal nos currículos da rede pública de ensino fundamental e médio do Distrito Federal. -
PL 122/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Proíbe a criação de animais para extração de peles no território do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 126/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre a instalação de portas com detector de metal nas casas lotéricas localizadas no âmbito do Distrito Federal. -
PL 146/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre a aplicação de sanções pelo desperdício de água tratada no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 148/2015
04/02/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
Dispõe sobre o direito à igualdade de condições para o acesso aos Centros Interescolares de Línguas do Distrito Federal. -
PL 130/2015
04/02/2015
Deputado Ricardo Vale
Dá nova denominação à ponte sobre o Lago Paranoá que liga a QI 10 do Lago Sul à via L-04 Sul. -
PL 128/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre a instalação de bicicletários nos órgãos integrantes dos Poderes do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 145/2015
04/02/2015
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO MENSAL, EM DIÁRIO OFICIAL E OUTROS MEIOS ELETRÔNICOS, DA RELAÇÃO DAS DIÁRIAS UTILIZADAS PELOS AGENTES PÚBLICOS. -
PL 135/2015
04/02/2015
Deputada Sandra Faraj
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Síndico. -
PL 143/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Define política para oferta de vagas para o primeiro emprego no âmbito do Distrito Federal. -
PL 133/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Prorroga o prazo das isenções tributárias de que trata a Lei n° 4.727, de 28 de dezembro de 2011, e dá outras providências. -
PL 121/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame de ecocardiograma nos recém-nascidos portadores de Síndrome de Down no Distrito Federal. -
PL 144/2015
12/02/2015
Deputado Robério Negreiros
FICAM OS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, MERCADOS E AFINS, OBRIGADOS A ACOMODAREM, PARA EXIBIÇÃO ÚNICA, ESPECÍFICA E DE DESTAQUE, PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA PESSOAS COM DIABETES, DOENÇA CELÍACA E INTOLERANCIA À LACTOSE. -
PL 124/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Institui o Novembro Azul no Distrito Federal destinado a esclarecer a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata. -
PL 134/2015
04/02/2015
Deputada Sandra Faraj
Altera a Lei nº 2.809, de 29 de outubro de 2001, que Dispõe sobre a garantia do direito da criança e do adolescente ao atendimento pedagógico e escolar na atenção hospitalar no Distrito Federal. -
PL 129/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre a contratação pelo Distrito Federal de artistas cujas músicas, danças ou coreografias atentem contra a dignidade das mulheres e dá outras providências. -
PL 139/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre a integração ao serviço complementar das linhas do modo rodoviário do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito federal- STPC/DF, os veículos que especifica e dá outras providências. -
PL 127/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Institui a realização de teste de tipagem HLA para a inclusão dos respectivos resultados no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME), no âmbito do Distrito Federal. -
PL 147/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre a lavagem ecológica de veículos automotores nos estabelecimentos denominados lava a jato localizados no território do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 138/2015
12/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre o reconhecimento de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores -IPVA aos ônibus, microônibus e outros veículos destinados ao transporte coletivo escolar. -
PL 123/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre a publicidade , por parte dos estabelecimentos que comercializam passagens aéreas , sobre o direito das pessoas com deficiência garantido pelo art. 48 da Resolução ANAC nº 09, de 05 de junho de 2007, e dá outras providências. -
REQ 117/2015
11/02/2015
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de Abril de 2015,para comemorar o DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. -
REQ 118/2015
11/02/2015
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de dezembro de 2015,para comemorar o DIA DO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO DF. -
REQ 119/2015
11/02/2015
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de Abril de 2015,para comemorar o Dia do Médico Legista da Polícia Civil do Distrito Federal. -
REQ 120/2015
11/02/2015
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de outubro de 2015,para comemorar o Dia do Agente Social e do Atendente de Reintegração Social. -
REQ 121/2015
11/02/2015
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de Setembro de 2015, para comemorar a Lei 4.922/12-SEMANA DISTRITAL DO SURDO. -
REQ 122/2015
11/02/2015
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de junho de 2015,em Comemoração a Frente Parlamentar de Combate ao Crack. -
REQ 124/2015
11/02/2015
Deputado Delmasso, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de abril de 2015,às 19 horas,no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal,para a concessão do Título de Cidadã Honorária de Brasília a Senhora Edilane Pessoa de Oliveira. -
REQ 125/2015
11/02/2015
Deputado Delmasso, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de abril de 2015,às 19 horas,no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal,para a concessão do Título de Cidadã Honorária de Brasília a Senhora Gisèle Santoro. -
REQ 126/2015
11/02/2015
Deputado Delmasso, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de maio de 2015,às 19 horas,no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal,em comemoração ao Dia Sertanejo.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento