Projetos e outras Proposições
151.682 resultados
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PL 31/2015
04/02/2015
Deputado Dr. Michel
Dispõe sobre vencimento de tributos e tarifas de competência do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 32/2015
04/02/2015
Deputado Dr. Michel
Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção e disponibilização de Desfibrilador Cardíaco Externo Automático (DEA), nas academias de ginástica e musculação no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 33/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Altera a Lei nº 3.804, de 08 de fevereiro de 2006 que dispõe quanto ao Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, e dá outras providências. -
PL 53/2015
04/02/2015
Deputado Delmasso
Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Programa Escola sem Partido. -
PL 50/2015
04/02/2015
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a criação do Sistema de Reaproveitamento da Água da Chuva para utilização não potável nos prédios públicos da administração direta e indireta do Distrito Federal. -
PL 70/2015
04/02/2015
Deputado Julio Cesar
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia das Artes Marciais. -
PL 36/2015
04/02/2015
Deputado Chico Leite
Altera a Lei nº2.105, de 1998, que dispõe sobre o Código de Edificações do Distrito Federal, para estabelecer a obrigatoriedade de informações preventivas de acidentes de trabalho e de infrações urbanísticas em obras. -
PL 64/2015
04/02/2015
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre a criação de manutenção de cadastro com informações de atendimento prévio a ser usado em caso de emergência por órgãos governamentais e dá outras providências. -
REQ 92/2015
04/02/2015
Deputado Cristiano Araújo
Requer a retomada de tramitação das proposições que especifica. -
PL 63/2015
04/02/2015
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática nas Coordenações Regionais da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. -
PL 47/2015
04/02/2015
Deputado Rafael Prudente
CRIA O PROGRAMA DE ESTRATÉGIAS PARA A INSERÇÃO DOS DEPENDENTES QUIMICOS NO MERCADO DE TRABALHO NA FORMA QUE MENCIONA. -
PL 58/2015
04/02/2015
Deputado Cristiano Araújo
Institui a Semana Distrital de Valorização da Vida e dá outras providências -
PL 68/2015
04/02/2015
Deputado Julio Cesar
Altera a Lei nº4.949, de 15 de outubro de2012, que Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta autárquica e fundacional do Distrito Federal. -
PL 59/2015
04/02/2015
Deputado Cristiano Araújo
Institui a Política de Capacitação para Atendimento ao Idoso nos órgãos públicos do Governo do Distrito Federal. -
PL 65/2015
04/02/2015
Deputado Joe Valle
Dispõe sobre o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha aos alunos da Rede de Ensino do distrito Federal. -
PL 69/2015
04/02/2015
Deputado Julio Cesar
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Atleta. -
PL 49/2015
04/02/2015
Deputado Delmasso
Proíbe no âmbito do Distrito Federal, inaugurações e entregas de obras públicas incompletas ou que, ainda que concluídas, não estejam em atendimento ao fim a que se destinam. -
PL 66/2015
04/02/2015
Deputado Joe Valle
Dispõe sobre o monitoramento do Índice de Massa Corporal - IMC dos alunos da Rede de Ensino do Distrito Federal. -
PL 51/2015
04/02/2015
Deputado Delmasso
Torna gratuito o transporte coletivo urbano nos dias de realização de pleitos eleitorais no âmbito do Distrito Federal. -
PL 52/2015
04/02/2015
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a inserção do tipo sanguíneo e o fator RH, na cédula de identidade, na forma que menciona. -
PL 54/2015
04/02/2015
Deputado Delmasso
Aplica sanções à pessoa jurídica de direito privado cujo nos estabelecimentos sejam praticados a prostituição e o tráfico de pessoas. -
PL 48/2015
04/02/2015
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a distribuição de dispositivo de segurança, conhecido com botão do pânico, para mulheres vitimadas por violência doméstica mesmo com a medida protetiva, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 62/2015
04/02/2015
Deputado Cristiano Araújo
Institui a meia entrada em espetáculos teatrais e musicais, exposições de arte, exibições cinematográficas e demais manifestações culturais e esportivas para os portadores de câncer. -
PL 67/2015
04/02/2015
Deputado Joe Valle
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Parques de Diversão, Casas de Festas Infantis, Circos e assemelhados, afixarem em cada brinquedo, em local visível aos usuários, placas informativas com o número do laudo da vistoria emitido pela autoridade pública competente, com a data da última manutenção realizada e a previsão da próxima, bem como eventuais riscos na utilização de cada brinquedo. -
PL 46/2015
04/02/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
Dispõe sobre normas específicas de proteção à criança e ao adolescente , estabelecendo aos diretores da rede pública de ensino do Distrito Federal o dever de informarem aos pais ou responsáveis legais, ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar,o alto índice de faltas e a evasão escolar. -
PL 55/2015
04/02/2015
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre a disponibilização de espaço próprio nos sítios oficiais dos órgãos e entidades públicas do Distrito Federal para consulta sobre o andamento de documentos. -
PL 56/2015
04/02/2015
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre a compostagem de resíduos sólidos dos restaurantes comunitários e escolas públicas do Distrito Federal. -
PL 57/2015
04/02/2015
Deputado Cristiano Araújo
Torna obrigatório inclusão do tipo sanguíneo e o fator de RH em cédulas de identidade. -
PL 61/2015
04/02/2015
Deputado Cristiano Araújo
Institui a Política de transição entre mandatos do Poder Executivo Distrital -
PL 60/2015
04/02/2015
Deputado Cristiano Araújo
Determina a adoção de medidas impeditivas do acesso de mamíferos silvestres aos fios de alta tensão dos postes de transmissão de energia elétrica , por parte das concessionárias , no âmbito do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento