Projetos e outras Proposições
151.573 resultados
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IND 5769/2008
18/11/2008
Deputado Milton Barbosa, Deputado Raad Massouh, Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NA VILA RABELO - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 5768/2008
18/11/2008
Deputado Milton Barbosa, Deputado Raad Massouh, Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA VILA RABELO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
REQ 1255/2008
18/11/2008
Deputado Rogério Ulysses
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 16 DE MARÇO DE 2009, ÀS 19:00 HORAS, PARA DISCUTIR A FALTA DE REGULAMENTAÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO, DA LEI N° 3.788, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE INSTITUI O ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL DOS DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 5767/2008
18/11/2008
Deputado Milton Barbosa, Deputado Raad Massouh, Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA VILA RABELO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
REQ 1257/2008
18/11/2008
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES A COORDENADORIA DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5782/2008
18/11/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, ILUMINAÇÃO E ARQUIBANCADA, LOCALIZADO ENTRE A QUADRA QNO 08 E VIA MN 03 DO SETOR O - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 5775/2008
18/11/2008
Deputado Milton Barbosa, Deputado Raad Massouh, Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTES NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS COM ITINERÁRIO: VILA RABELO (SOBRADINHO II) - RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO, E AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DAS LINHAS QUE JÁ CIRCULAM PELA VILA RABELO - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
PDL 249/2008
18/11/2008
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MARCELO MACHADO RAMOS. -
PDL 250/2008
18/11/2008
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ADELAR ANDERLE. -
PDL 251/2008
18/11/2008
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUCIANO BARROSO DE OLIVEIRA. -
IND 5784/2008
18/11/2008
Deputado Patrício
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A DISPONIBILIDADE DE MAIS MÉDICOS PARA O POSTO MÉDICO DA VILA ESTRUTURAL NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5783/2008
18/11/2008
Deputado Patrício
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E TRANSPORTE, LINHA DE LIGAÇÃO DO RIACHO FUNDO II COM A CIDADE DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1515/2010
02/02/2010
Deputado Batista das Cooperativas
CONCEDE AOS IDOSOS O DESCONTO DE CINQUENTA POR CENTO NO PREÇO DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA E MUSCULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 5786/2008
18/11/2008
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE SAÚDE NO VALE DO AMANHECER NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5787/2008
18/11/2008
Deputado Bispo Renato
SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA (QUEBRA MOLA) NA QNM 16 ÁREA ESPECIAL 3 CEILÂNDIA NORTE-DF. -
IND 5788/2008
18/11/2008
Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Raad Massouh, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Pedro do Ovo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR AÇÕES DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS MONUMENTOS TOMBADOS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1083/2008
18/11/2008
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CARREIRA REGULAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO DO QUADRO DE PESSOAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS E SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1082/2008
18/11/2008
Poder Executivo
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 2.743 DE 19 DE JULHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA PÚBLICA EM SERVIÇOS SOCIAIS, CRIADA PELA LEI Nº 085, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989. -
PL 1081/2008
18/11/2008
Deputada Jaqueline Roriz
ASSEGURA A PUBLICIDADE DO DECRETO 6.044 DE FEVEREIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1080/2008
18/11/2008
Deputado Raad Massouh
INCLUI O ANIVERSÁRIO DA GRANJA DO TORTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1078/2008
18/11/2008
Deputado Raad Massouh
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVENS CONSTRUINDO A CIDADANIA (JCC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1256/2008
18/11/2008
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 24 DE NOVEMBRO , ÀS 10;00 HORAS,NO PLENÁRIO DESTA CASA,ALUSIVA À CAMPANHA 16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. -
IND 5774/2008
18/11/2008
Deputado Milton Barbosa, Deputado Raad Massouh, Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVA NA VILA RABELO-REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II-RA XXVI. -
IND 5773/2008
18/11/2008
Deputado Milton Barbosa, Deputado Raad Massouh, Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS RESIDENCIAIS DA VILA RABELO-REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II-RA XXVI. -
IND 5781/2008
18/11/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTES NO SENTIDO DE GARANTIR E CONTROLAR O ITINERÁRIO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NA AVENIDA PRINCIPAL DO CONDOMÍNIO PINHEIROS NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE ,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 5772/2008
18/11/2008
Deputado Milton Barbosa, Deputado Raad Massouh, Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL-CAESB,NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA VILA RABELO-REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II-RA XXVI. -
IND 5780/2008
18/11/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB,NO SENTIDO DE PROMOVER A COMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA REGIÃO DO VALE DAS ACÁCIAS,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II-RA XXVI. -
IND 5785/2008
18/11/2008
Deputado Patrício
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS QUE ENVOLVAM A COMUNIDADE DA VILA ESTRUTURAL NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5779/2008
18/11/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB,NO SENTIDO DE PROMOVER A COMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA RABELO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II-RA XXVI. -
IND 5778/2008
18/11/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM SALÃO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES NA REGIÃO DA VILA RABELO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II-RA XXVI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento