Projetos e outras Proposições
151.671 resultados
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PL 1962/2014
04/08/2014
Deputado Robério Negreiros
ESTABELECE PRIORIDADE PARA OS FILHOS DE MÃES EMPREGADAS, NA MATRÍCULA DAS CRECHES DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1965/2014
05/08/2014
Deputado Wasny de Roure
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Prêmio Colunistas Regional Brasília. -
PL 1964/2014
05/08/2014
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre a obrigatoriedade de formação em curso superior de Administração, para ocupação dos cargos de Subsecretário de Administração Geral - SUAG e Diretor de Administração Geral - DAG, no âmbito do Governo do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1968/2014
06/08/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Dispõe sobre a Denominação do Circuito do Autódromo Internacional Nelson Piquet. -
PL 1967/2014
06/08/2014
Deputada Celina Leão
Fica instituída e incluída no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana da Nutrição. -
IND 3348/2014
06/08/2014
Deputada Celina Leão
Requer seja declarada a prejudicialidade do Projeto de Lei n. 418, de 2011, de autoria do Deputado Wasny de Roure. -
MO 634/2014
06/08/2014
Deputado Alírio Neto, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Celina Leão, Deputado Olair Francisco
Manifesta votos de Pesar aos familiares e amigos pela morte do Sr. Jefferson Ribeiro, Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal, ocorrida no dia 04 de agosto de 2014. -
REQ 3349/2014
06/08/2014
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão solene, no Plenário desta Casa, no dia 08 de agosto de 2014, às 10 horas, para comemorar o Dia Internacional dos Povos Indígenas. -
MO 633/2014
06/08/2014
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e parabeniza os índios pelo dia Internacional dos Povos Indígenas. -
MO 632/2014
05/08/2014
Deputado Robério Negreiros
MANIFESTA APOIO E SOLIDARIEDADE AOS MORADORES DAS CHÁCARAS 94 E 110, TRECHO II - SOL NASCENTE. -
REQ 3347/2014
05/08/2014
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.955/2014. -
REQ 3350/2014
06/08/2014
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de setembro de 2014, para comemorar o Dia do Servidor do Sistema Sócioeducativo. -
REQ 3348/2014
06/08/2014
Deputada Celina Leão
Requer seja declarada a prejudicialidade do Projeto de Lei n. 418, de 2011 de autoria do Deputado Wasny de Roure. -
PL 1966/2014
06/08/2014
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO COM DÉBITO DO DISTRITO FEDERAL DECORRENTE DE PRECATÓRIO JUDICIAL. -
MO 636/2014
11/08/2014
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel
Manifesta apoio à criação da carreira dos sanitaristas com graduação em saúde coletivo no Distrito Federal. -
MO 637/2014
12/08/2014
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Eduardo Henrique Accioly Campos. -
REQ 3351/2014
11/08/2014
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de sessão solene no dia 25 de agosto de 2014 em comemoração aos 31 anos da Central ùnica dos Trabalhadores-CUT e ao Dia do Bancário. -
REQ 3352/2014
11/08/2014
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Audiência Pública o dia 2 de setembro de 2014 às 10:00 no Plenário desta casa para debater sobre a situção do transporte coletivo público nas áreas rurais do Distrito Federal. -
REQ 3353/2014
11/08/2014
Deputada Liliane Roriz
Requer a realização de Audiência Pública para debater questões referentes à falta de infraestrutura no novo empreendimento do Programa do Governo Federal Minha Casa Minha Vida/Morar Bem,localizado no Paranoá Parque,na Região Administrativa do Paranoá-RA IX. -
IND 20520/2014
04/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP,A RETIRADA DOS ENTULHOS LOCALIZADOS NA QUADRA 315 CONJUNTO 15,REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 20512/2014
04/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP,A RETIRADA DOS ENTULHOS LOCALIZADOS NA QUADRA 313 CONJUNTO 06,REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 20513/2014
04/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP,A RETIRADA DOS ENTULHOS LOCALIZADOS NA QUADRA 317,ATRÁS DO POSTO DE SAÚDE,REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 20503/2014
04/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA QUADRA 525 CONJUNTO 07, REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 20514/2014
04/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP,A RETIRADA DOS ENTULHOS LOCALIZADOS NA QUADRA 313 CONJUNTO 14,REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 20502/2014
04/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA QUADRA 206 CONJUNTO 11, REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 20515/2014
04/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO DIRETOR GERAL DO DETRAN-DF,A REVITALIZAÇÃO DAS LOMBADAS LOCALIZADAS NA QR 519 CONJUNTO 03,REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 20501/2014
04/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA QUADRA 327 CONJUNTO 06, REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 20511/2014
04/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO DIRETOR GERAL DO DETRAN-DF,A REVITALIZAÇÃO DAS LOMBADAS LOCALIZADAS NA QR 323 CONJUNTO 08,REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 20504/2014
04/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA QUADRA 325 CONJUNTO 04, REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 20510/2014
04/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF, PROVIDÊNCIAS PARA PINTURA E SINALIZAÇÃO DA LOMBADA NA QNM 23 CONJUNTO J,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento