Projetos e outras Proposições
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IND 1102/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA E CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO CAVE ENO BAIRRO LÚCIO COSTA, NA REGIÃO DO GUARÁ, RA X. -
IND 998/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL DA QI 9, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
PL 615/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
CRIA A DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1103/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO NA ZONA RURAL DO PARANOÁ, RA VII. -
PLC 42/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PARCELAMENTOS DE SOLO LOCALIZADOS EM TERRAS DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 999/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE AREIA ENTRE OS BLOCOS 'A', 'E' E 'T' DOS CONJUNTOS 'B' E 'D' DA QE 9, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 1104/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PRESIDENTE DA NOVACAP A URBANIZAÇÃO DO MARCO INAUGURAL NA QE 01 DO GUARÁ, RA X. -
PLC 44/2003
05/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 09 DE MAIO DE 1994, QUE 'DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
IND 1105/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA FEIRA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA VIII. -
PL 600/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS QUANDO DA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1000/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRA A VIA QUE PASSA AO LADO DA ESCOLA CLASSE Nº 4 E A ESTAÇÃO DO METRÔ, NA QE 09, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
PL 614/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A NÃO LIMITAÇÃO DO TEMPO DE VALIDADE PARA UTILIZAÇÃO DE CARTÕES PRÉ-PAGOS PELAS EMPRESAS OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1106/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE À SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA ENTREQUADRA QR 619/621, NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII. -
IND 996/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NA QE 09, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
PL 576/2003
05/08/2003
Deputado Brunelli
CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS PORTADORAS DAS DOENÇAS CELÍACA E DERMATITE HERPETIFORME DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1107/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA-CEB, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO, RECANTO DAS EMAS- RA XV. -
PL 613/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS CARDÁPIOS DE RESTAURANTES E SIMILARES Á LINGUAGEM BRAILE. -
IND 1108/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E AO ADMINISTRADOR REGIONAL A REFORMA DA FEIRA CENTRAL, DA FEIRA DO PRODUTOR E DA FEIRA DO ATACADISTA, DA FEIRA NOVA DO SETOR P NORTE, EM CEILÂNDIA- RA IX. -
PL 601/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
VEDA A DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DA IDADE NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1109/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO EM SÃO SEBASTIÃO RA-XIV. -
PL 603/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ARTE NO PALCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1110/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL A COBERTURA DO TERMINAL RODOVIÁRIO, EM SÃO SEBASTIÃO RA-XIV. -
PL 604/2003
05/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
'CRIA A REDE DISTRITAL DE EMERGÊNCIA DE RADIOAMADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' -
IND 1111/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV. -
PL 606/2003
05/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
INSTITUI O PROGRAMA COLETA DE MEDICAMENTOS JUNTO A PROFISSIONAIS DE SAÚDE. -
IND 1112/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE O SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIOS NO NÚCLEO RURAL CAPÃO SECO, NO PARANOÁ, RA VII. -
IND 1113/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE O SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DO CALÇADÃO QUE LIGA SAMAMBAIA A SHIS, RA XII. -
IND 977/2003
05/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE E STADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE UM CEMITÉRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA - RA IX. -
PL 605/2003
05/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
'DISPÕE SOBRE A INSTALÇÃO DE MEIOS DE SINALIZAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' -
IND 1114/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE O SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE RETORNOS AO LONGO DA AVENIDA PARES E ÍMPARES, NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XV.