Projetos e outras Proposições
151.642 resultados
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PL 894/1995
20/11/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE O LOCAL DE INSTAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV, CRIADO PELA LEI Nº 9.099, DE 26 SETEMBRO DE 1995. -
PL 894/1999
08/11/1999
Deputado José Rajão
TORNA OBRIGATÓRIA A PARADA DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO ONDE O PASSAGEIRO SOLICITAR, NOS HORÁRIOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 895/1993
26/05/1993
Deputado Fernando Naves
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 895/1995
19/11/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE O LOCAL DE INSTALAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, CRIADO PELA LEI Nº 9.099, DE SETEMBRO DE 1995. -
PL 895/1999
08/11/1999
Deputado José Rajão
RESERVA 5% DAS VAGAS EM CRECHES PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 896/1993
26/05/1993
Deputado Fernando Naves
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR A CHÁCARA Nº 03, EM ÁREA PARA OS MORADORES DO RECANTO DAS EMAS. -
PL 896/1995
20/11/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE O LOCAL DE INSTALAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI, CRIADO PELA LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995. -
PL 896/1999
08/11/1999
Deputado Renato Rainha
ALTERA A LEI 860, DE 13 DE ABRIL DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF. -
PL 897/1993
30/05/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, ATÉ O LIMITE DE CR$ 98.600.000.000,00 (NOVENTA E OITO BILHÕES E SEISCENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 897/1995
20/11/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE O LOCAL DE INSTALAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII, CRIADO PELA LEI Nº 9.099, DE 226 DE SETEMBRO DE 1995. -
PL 897/1999
08/11/1999
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO NAS CRECHER E ESCOLAS PÚBLICAS PARA OS FILHOS DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 898/1993
31/05/1993
Deputada Lucia Carvalho
AUTORIZA O FECHAMENTO COM GRADES DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS AOS LOTES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
PL 898/1995
19/11/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE O LOCAL DE INSTALAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII, CRIADO PELA LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995. -
PL 898/1999
08/11/1999
Deputado Benício Tavares
ASSEGURA ÁREAS NAS SALAS DE PROJEÇÕES E TEATROS QUE FACILITEM ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E USUÁRIAS DE CADEIRAS DE RODAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 899/1993
31/05/1993
Deputado Geraldo Magela
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A SECRETARIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 899/1995
20/11/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE O LOCAL DE INSTALAÇÃO JUIZADO ESPECIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX, CRIADO PELA LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995. -
PL 899/1999
08/11/1999
Deputado Benício Tavares
FICA ASSEGURADO O DIREITO DOS DEFICIENTES AUDITIVOS DE SEREM ATENDIDOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO DF POR MEIO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 900/1993
31/05/1993
Deputado Maurílio Silva
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMOM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 900/1995
19/11/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE O LOCAL DE INSTALAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X, CRIADO PELA LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995. -
PL 900/1999
08/11/1999
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS FAMILIARES DOS PACIENTES INTERNADOS EM UTI, UNIDADE DE TRATAMENTO INTESIVO, DE OBTEREM INFORMAÇÕES SOBRE O ESTADO DO PACIENTE POR MEIO DE BOLETIM MÉDICO E ESTE POSSA SER DEVIDAMENTE EXPLICADO POR PORISSIONAL CAPACITADO. -
PL 901/1993
31/05/1993
Deputado Agnelo Queiroz
REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE ESTETICISTA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 901/1995
19/11/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE O LOCAL DE INSTALAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVO DO CRUZEIRO - RA XI, CRIADO PELA LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995. -
PL 901/1999
08/11/1999
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO NAS CRECHES ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 902/1993
31/05/1993
Deputado Peniel Pacheco, Deputado Tadeu Roriz
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS INSTALADOS À MARGEM DAS RODOVIAS, SITUADAS NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 902/1995
19/11/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE O LOCAL DE INSTALAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII, CRIADO PELA LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995. -
PL 902/1999
08/11/1999
Deputado Benício Tavares
DETERMINA À AUTORIDADE POLICIAL E AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA A BUSCA IMEDIATA DE PESSOA DESAPARECIDA MENOR DE DEZESSEIS ANOS OU PESSOA DE QUALQUER IDADE PORTADORA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL E SENSORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 903/1993
31/05/1993
Deputado Tadeu Roriz
ISENTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS ISS - OS CLUBES SOCIAIS E ESPORTIVOS DO DISTRITO FEDERAL QUE DESTINAREM ESPAÇOS NAS SUAS DEPENDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE CURSOS REGULARES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MANTIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 903/1995
19/11/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE O LOCAL DE INSTALAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII, CRIADO PELA LEI Nº 9.099 DE 26 DE SETEMBRO DE 1995. -
PL 903/1999
08/11/1999
Deputado Benício Tavares
FICA ASSEGURADO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E USUÁRIOS DE CADEIRAS DE RODAS A INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS, CONHECIDOS COMO ORELHÕES, EM TODOS OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO DF, EM ALTURA QUE POSSIBILITE O USO PELOS MESMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 904/1993
31/05/1993
Deputado Tadeu Roriz
DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE SERVIDOR APOSENTADO AO SERVIÇO PÚBLICO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento