Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
148.783 resultados
-
PL 369/2003
05/05/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO AOS FINAIS DE SEMANA NO PARQUE DONA SARA KUBISTCHEK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 368/2003
05/05/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE OS PAGAMENTOS DA TAXA DE EMPLACAMENTO, DO IMPOSTO DE PROPRIEDADE SOBRE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEGURO OBRIGATÓRIO E REPARO EM VIATURAS DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 367/2003
05/05/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PELO 11/2003
05/05/2003
Deputado Jorge Cauhy, Deputado João de Deus, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, Deputado Rôney Nemer
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ART. 201, 219 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 382/2003
05/05/2003
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NAS AUTO-ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 380/2003
05/05/2003
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRA DE HABITAÇÃO, EM BENEFÍCIO DA MULHER ARRIMO DE FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 374/2003
05/05/2003
Deputado Odilon Aires
ISENTA AS ENTIDADES RELIGIOSAS DE PAGAMENTO DE TAXA DE UTILIZAÇÃO DE PRÓPRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 308/2003
05/05/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE INVASÕES E PARCELAMENTOS IRREGULARES DE TERRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO O ENVOLVIMENTO DE AUTORIDADES PÚBLICAS, NO PERÍODO DE 1999 A 2003, CONSUBSTANCIADA EM DIVERSAS DENÚNCIAS REITERADAMENTE VEICULADAS PELA IMPRENSA BRASILIENSE. -
PL 376/2003
05/05/2003
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA PAPELARIA POPULAR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 375/2003
05/05/2003
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MEZANINO OU SOBRELOJA NAS BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 472/2003
05/05/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA ENTRE AS QUADRAS 412 E 414, NO SETOR NORTE , REGIÃO ADMNISTRATIVA DE SAMAMBAIA , RA XII. -
IND 473/2003
05/05/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PRAÇA DA EQNN 17/19, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX. -
IND 467/2003
05/05/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DF A CONSTRUÇÃO DO ALAMBRADO E REFORMA NO PRÉDIO DO AUDITÓRIO NA QUADRA 206 DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
REQ 328/2003
06/05/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 317, DE 2003. -
REQ 325/2003
06/05/2003
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 336/2.003. -
REQ 319/2003
06/05/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 54/03 AO PROJETO DE LEI Nº 1.450/00. -
REQ 318/2003
06/05/2003
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PDL 79, DE 2003. -
PL 388/2003
06/05/2003
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DAS LAVANDERIAS DE TODOS OS HOSPITAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL PARA OS PRESÍDIOS DE BRASÍLIA, MASCULINO E FEMININO. -
PL 387/2003
06/05/2003
Deputado Leonardo Prudente
INCLUI A FESTA DA COLHEITA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 386/2003
06/05/2003
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA LINHA DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS, TIPO 'METRÔ-CIRCULAR', DE INTERLIGAÇÃO VIÁRIA DAS REGIÕES ADMINISTRATIVA III TAGUATINGA; IX - CEILÂNDIA E XII- SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 385/2003
06/05/2003
Deputado José Edmar
CRIA A VIA DE LIGAÇÃO TAGUATINGA, ÁGUAS CLARAS E GUARÁ II NO SISTEMA VIÁRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 384/2003
06/05/2003
Deputado João de Deus
INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O DIA DO POLICIAL MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PELO 12/2003
06/05/2003
Deputado Chico Vigilante, Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XXXIII DO ART.60 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 109/2003
06/05/2003
Deputado Odilon Aires
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR JOEL ANISIO ASSAD DE SOUZA. -
REQ 331/2003
06/05/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 26 DE JUNHO DE 2003 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER E DISCUTIR A COLETA SELETIVA NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 330/2003
06/05/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO AUDITÓRIO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA -UNICEUB, NO DIA 19 DE MAIO DE 2003, ÁS 10H PARA HOMENAGEAR O JORNALISTA CARLOS FINO. -
REQ 329/2003
06/05/2003
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 326/2003
06/05/2003
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 492/2003
06/05/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA FEIRINHA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
REQ 324/2003
06/05/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO PARA DISCUTIR O SEGUINTE TEMA: VOCAÇÃO ECONÔMICA E O POTENCIAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL .