Projetos e outras Proposições
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PL 524/1992
24/08/1992
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE CR$ 6.398.000.000,00 (SEIS BILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E OITO MILHÕES DE CRUZEIROS). -
PL 524/1995
31/07/1995
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DAS COMERCIAIS LESTE ENTRE AS QUADRAS 37 E 38, 40 E 41 DO SETOR LESTE DO GAMA, EM UMA ÚNICA VIA DE ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 524/1999
22/06/1999
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R4 19.573.400,00 (DEZENOVE MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS). -
PL 525/1992
24/08/1992
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 9.000.000.000,00 (NOVE BILHÕES DE CRUZEIROS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. -
PL 525/1995
31/07/1995
Deputado Carlos Xavier
INSTITUI INCENTIVO EM EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS PARA IDOSOS COM IDADE ACIMA DE 60 ANOS. -
PL 525/1999
21/06/1999
Deputado Renato Rainha
ISENTA DA COBRANÇA DE ICMS OS EQUIPAMENTOS IMPORTADOS UTILIZADOS PELAS GRÁFICAS QUE NÃO POSSUAM SIMILAR NACIONAL. -
PL 526/1992
24/08/1992
Poder Executivo
INSTITUI O REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA OS INTEGRANTES DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 526/1995
31/07/1995
Deputado Luiz Estevão, Deputado Tadeu Filippelli, Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS A ENTIDADES QUE MENCIONA. -
PL 526/1999
21/06/1999
Deputado José Edmar
INSTITUI O DIA PAZ, NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 527/1992
24/08/1992
Poder Executivo
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ÁREA A CONSTRUÇÃO DE MOSTEIRO CARMELITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 527/1995
31/07/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CRIA O PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDRAL. -
PL 527/1999
21/06/1999
Deputado Alírio Neto
ESTABELECE OPORTUNIDADES PARA O DESEMPREGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 528/1992
30/08/1992
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 066, DE 18.12.89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 528/1995
31/07/1995
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E/OU POR TEMPO DE SERVIÇO DOS CABOS E SOLDADOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 528/1999
21/06/1999
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA ROTATIVA DE ESTACIONAMENTO NAS PROXIMIDADES DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 529/1992
30/08/1992
Poder Executivo
CRIA GRATIFICAÇÕES DE INCENTIVO ÀS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE E DE MOVIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 529/1995
31/07/1995
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO A SERVIDORES MILITARES DA POLÍCIA MILTAR DO DISTRITO FEDERAL E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, ORIUNDOS DO ANTIGO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 529/1999
21/06/1999
Deputado Daniel Marques
ASSEGURA DESCONTO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, A TÍTULO DE COMPROMETIMENTO COM A PAZ NO TRÂNSITO. -
PL 530/1992
30/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
INSTITUI OS MEIOS DE APOIO E INCENTIVO FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 530/1995
31/07/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CRIA O CARTÃO FACILITADOR DA SAÚDE PARA ATENDIMENTO AOS IDOSOS NA REDE DO SUS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 530/1999
21/06/1999
Deputado Alírio Neto
DISPONIBILIZA O ACESSO, À POPULAÇÃO EM GERAL, POR MEIOS ELETRÔNICOS, DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AS AÇÕES DE GOVERNO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 531/1992
30/08/1992
Deputado Salviano Guimarães
DISCIPLINA O USO DE CARROS DE SOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 531/1995
31/07/1995
Deputado Luiz Estevão
CRIA A ZONA DE USO MISTO DE DENSIDADE DEMOGRÁFICA - ZDM - EM TAGUATINGA - RA III, COM A ABRAGÊNCIA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 531/1999
21/06/1999
Deputado Silvio Linhares
INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA ESCOLA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 532/1992
30/08/1992
Deputado Manoel de Andrade
ESTENDE BENEFÍCIOS DA LEI Nº 128/90 E SEU REGULAMENTO, DECRETO Nº 12.882/90, AOS OCUPANTES DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS FUNCIONAIS, SITUADOS NA GRANJA DO TORTO. -
PL 532/1995
31/07/1995
Deputado Miquéias Paz
DISPÕE SOBRE A BIBLIOTECA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 532/1999
21/06/1999
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO USO DO VALE TRANSPORTE NAS LINHAS QUE ATENDEM A DEMANDA DA CIDADE DE BRASÍLIA E TODOS OS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO DF - RIDE. -
PL 533/1992
30/08/1992
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Gilson Araújo, Deputado José Edmar
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA AGROVILA DE ASSENTAMENTO DIRIGIDO - PAD/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 533/1995
31/07/1995
Deputado Benício Tavares
COMPLEMENTA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DE BRASÍLIA NA MATÉRIA QUE ESPECÍFICA. -
PL 533/1999
21/06/1999
Deputado Agrício Braga
INSTITUI A VACINAÇÃO ANUAL CONTRA A GRIPE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento