Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
152.049 resultados
-
REQ 3786/2018
10/12/2018
Deputada Luzia de Paula, Deputado Juarezão, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 11 de dezembro de 2018, para votação imediata da redação final. -
PL 2180/2018
10/12/2018
Poder Executivo
Altera a Lei nº 4.968, de 21 de novembro de 2012, que dispõe sobre a regularização fundiária de unidade imobiliária ocupada por associação ou entidade sem fins lucrativos e dá outras providências. -
REQ 3785/2018
10/12/2018
Deputado Rafael Prudente
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1.638/2017 e 1.805/2017. -
REQ 3784/2018
10/12/2018
Deputado Rafael Prudente
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 419/2015, 1915/2014 e 1258/2016. -
REQ 3782/2018
10/12/2018
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta casa, a realizar-se no dia 14 de dezembro de 2018, às 19 horas, para comemorar o Dia do Fonoaudiólogo. -
MO 1078/2018
10/12/2018
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e parabeniza os Conselheiros de Saúde do Distrito Federal pelo seu dia. -
REQ 3783/2018
10/12/2018
Deputado Claudio Abrantes
Requer a prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 406/2018. -
MO 1079/2018
10/12/2018
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e parabeniza os Fonoaudiólogos do Distrito Federal pelo seu dia. -
MO 1080/2018
10/12/2018
Deputado Wasny de Roure
Parabeniza e homenageia o Senhor Eric Seba de Castro, ex-Diretor Geral da Polícia Civil do Distrito Federal. -
MO 1077/2018
10/12/2018
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de louvor e parabeniza a Diretora Simone de Morais Vieira Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade escolar, por três gestões consecutivas, à frente da Escola Classe 411 Norte. -
MO 1076/2018
10/12/2018
Deputada Celina Leão
Manifesta voto de louvor e parabeniza o Soldado da Polícia Militar do Distrito Federal, LUCIANO BORGES DE OLIVEIRA, pela ação que resultou no salvamento da vida do Senhor Antônio José da Costa, após a ocorrência de um infarto, na cidade do Varjão - RA XXIII. -
MO 1081/2018
10/12/2018
Deputado Wasny de Roure
Parabeniza e homenageia o Senhor coronel Luiz Cláudio Barbosa Castro, Ex-Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. -
MO 1082/2018
10/12/2018
Deputado Wasny de Roure
Parabeniza e homenageia o Senhor coronel Marcos Antônio Nunes de Oliveira, Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal. -
MO 1083/2018
10/12/2018
Deputado Bispo Renato
Manifesta votos de louvor e parabeniza Flávio Campos da Silva pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal. -
PDL 413/2018
10/12/2018
Deputado Claudio Abrantes
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Evando Machado Guimarães. -
PDL 414/2018
10/12/2018
Deputado Lira
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Juvenal Araújo Júnior. -
IND 14824/2018
10/12/2018
Deputado Professor Reginaldo Veras
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS QUADRAS CSA 02 E 03 DE TAGUATINGA SUL. -
IND 14825/2018
10/12/2018
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRTO FEDERAL, POR MEIO SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER AS MULHERES, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 14826/2018
10/12/2018
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, QUE DISPONIBILIZE UM FORMULÁRIO PADRONIZADO PARA AS DELEGACIAS DO DF UTILIZAREM QUANDO DO ATENDIMENTO DAS MULHERES, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. -
IND 14827/2018
10/12/2018
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, QUE DISPONIBILIZE PROFISSIONAL QUALIFICADO PARA ATENDER AS MULHERES, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NAS DELEGACIAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 14828/2018
10/12/2018
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, QUE DISPONIBILIZE ESCOLTA POLICIAL PARA ACOMPANHAR AS MULHERES, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, QUANDO FOREM PARTICIPAR DE AUDIÊNCIAS. -
IND 14829/2018
10/12/2018
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DO COMITÊ E MECANISMO DISTRITAL DE PROVENÇÃO E COMBATE À TORTURA. -
IND 14830/2018
10/12/2018
Deputado Professor Reginaldo Veras
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS VISANDO A CRIAÇÃO DE ACESSO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, EM CEILÂNDIA-DF. -
IND 14831/2018
10/12/2018
Deputado Professor Reginaldo Veras
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO ROÇAGEM DA LAGOINHA EM CEILÂNDIA/DF. -
IND 2780/2019
18/11/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, a revitalização da Praça Coronel Salviano Monteiro, localizada na Região Administrativa de Planaltina- RA VI. -
IND 14833/2018
10/12/2018
Deputado Professor Reginaldo Veras
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP , A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE PODA E CORTE DE ÁRVORES NA AVENIDA PRINCIPAL (P2), SETOR P NORTE, EM CEILÂNDIA/DF. -
IND 14834/2018
10/12/2018
Deputado Professor Reginaldo Veras
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE PODA E CORTE DE ÁRVORE NA QUADRA 11, CONJUNTO F, SETOR P NORTE, EM CEILÂNDIA/DF. -
IND 14835/2018
10/12/2018
Deputado Professor Reginaldo Veras
SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA A REALIZAÇÃO DE RETIRADA DE ENTULHOS, LIMPEZA E O ATERRAMENTO DE TERRENO NA EQNP 11/15 AO LADO DO TRECHO II NO SETOR SOL NASCENTE EM CEILÂNDIA-DF. -
IND 14836/2018
10/12/2018
Deputado Professor Reginaldo Veras
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ÕNIBUS COM COBERTURAS NAS LINHAS DO TRANSPORTE COLETIVO 806.1 E 870.9 QUE TRANSCURSAM NA QN 34 CONJUNTO 01 AO 04 DO CONDOMÍNIO VILA VERDE, RIACHO FUNDO II. -
IND 14837/2018
10/12/2018
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A MANUTENÇÃO DE EXEMPLARES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), DO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL, DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DA LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento