Projetos e outras Proposições
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projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 4343/2020
03/08/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP promova a Revitalização da Malha Asfáltica do posto de combustíveis até a entrada do Cemitério - Gama/DF. -
IND 4342/2020
03/08/2020
Deputada Jaqueline Roriz
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER DF promova a Revitalização da Malha Asfáltica da EPNB no trecho entre o Riacho Fundo I no sentido ao Núcleo Bandeirante até o primeiro balão. -
IND 4341/2020
03/08/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER DF, promova a Revitalização da Malha Asfáltica da BR 251 no trecho do balão do Recanto das Emas até a ligação com a BR 040. -
IND 4340/2020
03/08/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP promova a Reforma das Calçadas de toda extensão do Pistão Norte em Taguatinga - RA III. -
IND 4339/2020
03/08/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF promova a Implantação de Quebra-molas na avenida principal do Setor Total Ville, em Santa Maria RA XIII. -
IND 4338/2020
03/08/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF promova a Reforma da Praça na QN 15c no Riacho Fundo II - RA XXI. -
IND 4337/2020
03/08/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF promova a Implantação de Quebra-molas na avenida principal do Setor Porto Rico, em Santa Maria RA XIII. -
IND 4336/2020
03/08/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP/DF promova a Segurança nos Túneis que cortam os eixos na Asa Norte no Plano Piloto - RA I. -
IND 4335/2020
03/08/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP promova o Paisagismo Completo com o Plantio de Árvores nativas de nossa região no Taguaparque em Taguatinga - RA III. -
IND 4334/2020
03/08/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a realização de Operação Tapa Buracos na QNN 02 em Ceilândia Sul - RA IX. -
IND 4333/2020
03/08/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado, Transporte e Mobilidade - SEMOB, promova a destinação de linha do BRT ligando o DF ao Entorno. -
IND 4332/2020
03/08/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Guará promova a Limpeza de Lotes Vagos na QE 50 - Guará - RA X. -
IND 4331/2020
03/08/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a poda de árvores na Quadras QR 402 Conjunto D ao lado do Condomínio Villa Rica - Samambaia Norte. -
IND 4330/2020
03/08/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Centrais de Abastecimento do Distrito Federal - CEASA/DF, a análise técnica e de viabilidade de alteração de área no âmbito da CEASA, com vistas à implementação de melhorias para adequação às Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho. -
IND 4329/2020
03/08/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a recuperação dos parques infantis na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. -
IND 4328/2020
03/08/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esportes, a recuperação de todas as quadras poliesportivas públicas na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. -
IND 4327/2020
03/08/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a elaboração de projeto de iluminação e a substituição de luminárias por iluminação de LED na Estrada Parque Industrias Gráficas - EPIG. -
IND 4326/2020
03/08/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo Federal que seja elaborado e submetido à Câmara Federal, projeto de lei que viabilize o retorno voluntário dos policiais aposentados no âmbito da administração direta do Distrito Federal - vinculado à Policia Civil do Distrito Federal. -
IND 4325/2020
03/08/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de um Batalhão da Polícia Militar na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII. -
IND 4324/2020
03/08/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de um Batalhão da Polícia Militar na Região Administrativa do SCIA/Estrutural - RA XXV. -
IND 4323/2020
03/08/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital, a pavimentação asfáltica com drenagem de águas pluviais na Avenida Paraná - Setor Sul, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 4322/2020
03/08/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens DER-DF, a implantação de acesso entre a Rua Rodobelo e a rodovia DF-001, no Setor Habitacional Ponte de Terra - Ponte Alta Norte - Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 4274/2020
03/08/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, que as linhas de ônibus 141.8, 141.9 , 141.6 e 141.7 voltem a parar em frente ao Hospital da Região Leste (Paranoá), na entrada próxima ao ambulatório. -
IND 4273/2020
03/08/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, que aumente as rondas e o policiamento ostensivo na Região Administrativa do Guará (RA-X). -
IND 4272/2020
03/08/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que crie um Centro de Referência para o tratamento de Esclerose Múltipla, bem como faça a cessão de imóvel, próximo ao Centro definido, para auxiliar no tratamento dos pacientes. -
IND 4271/2020
03/08/2020
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, reforma e limpeza dos pontos de ônibus da Região Administrativa de Ceilândia. -
IND 4270/2020
03/08/2020
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ZERAR O IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTUDUAL E INTERMUNICIPAL E COMUNICAÇÃO (ICMS) DO MEDICAMENTO ZOLGENSMA, USADO PARA O TRATAMENTO DA ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL (AME). -
IND 4269/2020
03/08/2020
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, A PRESERVAÇÃO, A REVITALIZAÇÃO E A VIGILÂNCIA DO TAGUAPARQUE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 4267/2020
03/08/2020
Deputado João Cardoso
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Economia, a contratação de empresa especializada em serviços de brigada para a prevenção e combate aos incêndios florestais, com alocação de Bombeiros Civis, além de Brigadista Chefe de Brigada, Brigadistas Chefes de Esquadrão, com fornecimento de materiais, equipamentos e acessórios para atuar em áreas ambientalmente protegidas do Distrito Federal. -
IND 4268/2020
03/08/2020
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM/DF, A FISCALIZAÇÃO DO ARTIGO 12, § 2º DO DECRETO Nº 34.430/2013 E DA LEI 4.092/2008 (LEI DO SILÊNCIO), PARA COIBIR EXCESSOS/ABUSOS QUANTO À TRANSMISSÃO DE PROPAGANDAS SONORAS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL.