Projetos e outras Proposições
153.603 resultados
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1690/2020
10/08/2020
Deputada Júlia Lucy
Requer a retirada do Projeto de Lei n° 714, de 2019, da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT e sua redistribuição à Comissão de Constituição e Justiça - CCJ. -
REQ 1689/2020
10/08/2020
Deputada Júlia Lucy
Requer a retirada do Projeto de Decreto Legislativo n° 319, de 2017, da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT e sua redistribuição à Comissão de Constituição e Justiça - CCJ. -
REQ 1611/2020
13/08/2020
Deputado Delmasso, Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputado Iolando, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 04 e 05 de agosto, para votação imediata da redação final. -
REQ 1687/2020
10/08/2020
Deputado Delmasso, Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 11 e 12 de agosto, para votação imediata da redação final. -
REQ 1688/2020
10/08/2020
Deputado Delmasso, Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 11 e 12 de agosto para início do turno seguinte e imediata votação. -
REC 21/2020
17/08/2020
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix
Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela admissibilidade do Projeto de Lei nº 1958/2018, que 'Dispõe sobre a proibição de exposição artística ou cultural com teor pornográfico ou vilipêndio a símbolos religiosos em espaços públicos no Distrito Federal.' -
PL 1362/2020
17/08/2020
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, nos termos que especifica. -
PL 1369/2020
17/08/2020
Deputado Iolando
Dispõe sobre a prioridade de inclusão da mulher vítima de violência doméstica nos programas de geração de emprego e renda gerenciados e/ou financiados pelo Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1371/2020
17/08/2020
Deputado Robério Negreiros
Proíbe o uso de elevadores públicos ou privados por criança ou pessoa com deficiência intelectual ou mental sem autonomia plena para o exercício da vida civil, desacompanhada de pessoa maior de 18 (dezoito) anos com capacidade jurídica plena, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1374/2020
17/08/2020
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre a criação de Áreas Especiais de Proteção Ambiental Urbana no território do Distrito Federal. -
PL 1372/2020
17/08/2020
Deputado Daniel Donizet
Dispõe sobre a proibição de realização de tatuagens e colocação de piercings em animais, com fins estéticos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1373/2020
17/08/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Institui o Dia do Cão-Guia no Distrito Federal, a ser comemorado em 12 de outubro de cada ano. -
PL 1375/2020
17/08/2020
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre a eleição para o cargo de diretor dos hospitais da rede pública de saúde do Distrito Federal. -
PL 1380/2020
18/08/2020
Deputada Júlia Lucy
Institui o Programa Voucher Educação e dá outras providências. -
PL 1376/2020
19/08/2020
Deputado Delmasso
Torna obrigatória a divulgação do custeio de viagens de agentes políticos, servidores ou colaboradores públicos da Administração Pública Distrital direta e indireta e dá outras providências. -
PL 1379/2020
18/08/2020
Deputado Delmasso
Torna obrigatório o rastreamento por satélite dos veículos de propriedade ou a serviço da Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PLC 54/2020
18/08/2020
Deputada Júlia Lucy
Altera a Lei Complementar n° 13 de 3 de setembro de 1996, e dá outras providências. -
PL 1368/2020
17/08/2020
Deputado Robério Negreiros
Denomina-se 'Setor de Chácaras do Descoberto', o loteamento Incra 9, localizado no Núcleo Rural Alexandre Gusmão - DF-180, Ceilândia - RA IX. -
PL 1370/2020
17/08/2020
Deputado Iolando
Assegura aos idosos, às pessoas do gênero feminino e aos usuários do transporte coletivo com deficiência ou mobilidade reduzida, o desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus), e dá outras providências. -
PL 1377/2020
18/08/2020
Deputado Delmasso
Institui a campanha permanente de orientação, conscientização, prevenção e combate à nomofobia no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1378/2020
18/08/2020
Deputado Delmasso
Institui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o 'Julho sem Plástico', mês que tem como objetivo o movimento mundial pela conscientização da redução do uso de plástico no Distrito Federal. -
PL 1363/2020
17/08/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Regulamenta no Distrito Federal o funcionamento dos portões e cancelas automáticas e dá outras providências. -
PL 1367/2020
17/08/2020
Deputado Iolando
Dispõe sobre a criação e utilização de Selo de Segurança (lacre inviolável) nas embalagens de alimentos entregues em domicílio e dá outras providências. -
PL 1364/2020
17/08/2020
Deputado Martins Machado
Institui o método Wolbachia como diretriz complementar de Controle Biológico de combate ao mosquito denominado Aedes Aegypti, transmissor da dengue e de outras doenças. -
PL 1366/2020
17/08/2020
Deputado Iolando
Obriga os estabelecimentos de saúde públicos e privados a priorizar o atendimento de urgência e emergência aos pacientes com imunodeficiências, hemoglobinopatias, incluindo pessoas com autismo e/ou transtorno mental, e dá outras providências. -
PL 1365/2020
17/08/2020
Deputado Iolando
Estabelece diretrizes para a tramitação de projetos esportivos, baseados na Lei nº 6.155, de 25 de junho de 2018, que 'Dispõe sobre a Lei de Incentivo ao Esporte do Distrito Federal - LIEDF e dá outras providências'. -
REQ 1707/2020
17/08/2020
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR BRASIL-BRASÍLIA-CHINA'. -
REQ 1713/2020
17/08/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Requer informações ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre transferência de profissionais de saúde da Policlínica do Núcleo Bandeirante -
REQ 1717/2020
18/08/2020
Deputada Júlia Lucy
Requer a aprovação da possibilidade de deliberação de matéria rejeitada na sessão legislativa do ano de 2020. -
REQ 1712/2020
17/08/2020
Deputada Júlia Lucy
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1279/2020; do Projeto de Lei nº 774/2019; do Projeto de Lei nº 2.168/2018; do Projeto de Lei nº 354/2019; e do Projeto de Lei nº 400/2019.