Projetos e outras Proposições
151.642 resultados
151.642 resultados
Exibindo por página
-
IND 7654/2021
05/10/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a reforma de calçadas públicas em toda a extensão da Avenida Central na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante – RA VIII. -
MO 780/2021
29/09/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que se especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em comemoração ao 32º aniversário da Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. -
MO 783/2021
29/09/2021
Deputada Jaqueline Silva
Manifesta Votos de Aplausos ao Professor JAIME SOUZA DOS SANTOS fundador das escolas de futebol no Gama. -
IND 7655/2021
05/10/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do Parque para Recreação Infantil, localizado na Avenida Contorno, bloco 405, atrás do Corpo de Bombeiros - Região Administrativa do Núcleo Bandeirante – RA VIII. -
IND 7656/2021
05/10/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do Parque para Recreação Infantil, localizado na Segunda Avenida, bloco 540 - Região Administrativa do Núcleo Bandeirante – RA VIII. -
IND 7657/2021
05/10/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do Parque para Recreação Infantil, localizado na Segunda Avenida, bloco 1060 - Região Administrativa do Núcleo Bandeirante – RA VIII. -
MO 784/2021
29/09/2021
Deputada Jaqueline Silva
Manifesta Votos de Aplausos ao Jogador de Futebol MARCELINO TEIXEIRA DE CARVALHO -
PL 2254/2021
29/09/2021
Deputado Agaciel Maia
DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 7704/2021
14/10/2021
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, providências no sentido de que seja construída uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Nossa Senhora de Fátima, na Região Administrativa VI, em Planaltina-DF. -
IND 7705/2021
14/10/2021
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Educação, providências no sentido de que seja construída uma creche na Vila Nossa Senhora de Fátima, próximo ao Campus da Universidade de Brasília, na Região Administrativa VI, em Planaltina-DF. -
IND 7706/2021
14/10/2021
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, providências no sentido de que seja duplicada a DF 128, na divisa entre Planaltina-DF e Planaltina-GO, na Região Administrativa VI. -
IND 7673/2021
05/10/2021
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a construção de campo de futebol sintético no Setor Primavera de Taguatinga - DF. -
REQ 2799/2021
29/09/2021
Deputado Leandro Grass
Requer ao Secretário de Estado de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal informações acerca da licitação de transporte público rodoviário, bem como do acompanhamento dos contratos entabulados com as empresas vencedoras do certame. -
IND 7674/2021
05/10/2021
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, a destinação de espaço para implantação de Feira Livre no Setor Primavera de Taguatinga - DF. -
MO 792/2021
05/10/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor aos Agentes de Trânsito abaixo descritos, em “Homenagem ao Dia Nacional do Agente de Trânsito, e pela dedicação e compromisso com a Carreira de Policiamento e Fiscalização de Trânsito”. -
IND 7658/2021
05/10/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, a possibilidade da instalação de Faixa de Pedestre ao lado da Administração Regional de Planaltina, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 7663/2021
05/10/2021
Deputado Fábio Felix
Sugere à Casa Civil do Distrito Federal providências a fim de assegurar a observância da decisão proferida na ADPF 828 MC / DF, do Supremo Tribunal Federal, a fim de suspender até dezembro de 2021, medidas administrativas ou de apoio a medidas judiciais que resultem em despejos, desocupações, remoções forçadas ou reintegrações de posse de natureza coletiva em imóveis que sirvam de moradia -
IND 7659/2021
05/10/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito – DETRAN/DF, a revitalização das Faixas de Pedestre localizadas ao longo da Terceira Avenida, na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante – RA VIII. -
IND 7664/2021
05/10/2021
Deputado Fábio Felix
Sugere à Secretaria de Educação do Distrito Federal que realize consulta à comunidade acadêmica para proceder à denominação de logradouros e edifícios afetados à instituições de ensino superior do Distrito Federal com nomes de pessoas -
IND 7660/2021
05/10/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito – DETRAN/DF, a revitalização das Faixas de Pedestre localizadas ao longo da Avenida Central, na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante – RA VIII. -
IND 7661/2021
05/10/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário PEC, localizado na Av. Central, nas proximidades do bloco 191, na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante – RA VIII. -
IND 7665/2021
05/10/2021
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal a inclusão, nos contratos de concessão de linha de ônibus, de câmera-monitor ou outro dispositivo equivalente, nos veículos destinados ao transporte coletivo. -
PL 2291/2021
14/10/2021
Deputado José Gomes
Dispõe sobre a obrigatoriedade de creches, berçários, escolas maternais e similares da rede pública e privada submeterem monitores, professores e demais funcionários que tenham contato direto com alunos a exames psicológicos periódicos. -
PL 2293/2021
14/10/2021
Deputado José Gomes
Institui a criação do selo "Academia Inclusiva", no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 2295/2021
14/10/2021
Deputado José Gomes
Obriga as empresas de centrais de atendimento telefônico (call centers), serviços de atendimento ao cliente (SAC) e congêneres a disponibilizarem método de atendimento de chamada de vídeo para pessoas surdas. -
MO 790/2021
05/10/2021
Deputada Jaqueline Silva
Manifesta Votos de Aplausos a Pastora, MARIA APARECIDA BEZERRA CAMPOS, pelo grande trabalho social desenvolvido nas casas de recuperação de alcoólatras e moradores de rua na Cidade do Gama - Distrito Federal. -
PL 2297/2021
14/10/2021
Deputado José Gomes
Dispõe sobre a assistência psicológica às mulheres mastectomizadas no âmbito do Distrito Federal e determina outras providências. -
PL 2300/2021
14/10/2021
Deputado José Gomes
Proíbe a pessoa jurídica que tenha sido condenada pela prática de trabalho análogo à escravidão de contratar com a administração pública distrital e dá outras providências. -
PL 2301/2021
14/10/2021
Deputado José Gomes
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o AGOSTO AZUL E VERMELHO - Mês de conscientização sobre a saúde vascular - Valorize a Vida ”. -
MO 788/2021
05/10/2021
Deputada Jaqueline Silva
Manifesta Votos de Aplausos ao publicitário de coração e Gestor Público de formação, YUGO ROSBERG RODRIGUES, por sua história de vida, superação pessoal, dedicação e amor ao esporte.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento