Projetos e outras Proposições
152.048 resultados
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REQ 3510/2022
13/09/2022
Deputada Júlia Lucy
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.968, de 2021. -
IND 8906/2022
13/09/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal, ação de fiscalização na obra a qual está sendo realizada na DF-463, rodovia que liga São Sebastião ao Jardim Botânico -
MO 1830/2022
13/09/2022
Deputado Rafael Prudente
Manifesta votos de louvor ao senhor Antônio Valter Ayres da Fonseca, pelos relevante trabalho de integração política do Distrito Federal com a Bahia. -
MO 1835/2022
13/09/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos militares que concluíram o XVI Curso de Operações Especiais – COESP. -
IND 8907/2022
13/09/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que providencie a construção de um Hospital do Idoso. -
MO 1836/2022
13/09/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos militares que coordenaram o XVI Curso de Operações Especiais - COESP, pela excelência na formação dos novos “Caveiras” integrantes da elite da Polícia Militar. -
PL 2989/2022
13/09/2022
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a equiparação entre cães-guia e animais de suporte emocional, para fins de liberdade de acesso e circulação em estabelecimentos públicos do Distrito Federal. -
REQ 3512/2022
13/09/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Educação acerca de uso de carimbo em aluno que já comeram a merenda escolar no Centro Educacional 3 de Planaltina e de relatos de falta de merenda em escolas públicas do Distrito Federal -
IND 8912/2022
13/09/2022
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal DER/DF, a construção de uma passarela de pedestres em frente ao Condomínio Alto da Boa Vista Km 12, da BR-020. -
IND 8913/2022
13/09/2022
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a iluminação pública nas paradas de ônibus, localizada às margens da BR 202, próximo ao Condomínio Alto da Boa Vista, nos dois sentidos da BR. -
PL 2987/2022
13/09/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui o Programa Distrital de Bioinsumos, e dá outras providências. -
IND 8910/2022
13/09/2022
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, providências para a melhoria do sistema de rede de esgoto, nas bocas de lobo e na rede de captação de águas pluviais no Bairro Estância em Planaltina -DF. -
REQ 3513/2022
13/09/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do descarte de mais de 140.000 (cento e quarenta mil) doses de vacina contra a Covid-19. -
PL 2986/2022
13/09/2022
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 15.924.113,00. -
MO 1833/2022
13/09/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do 41º aniversário do HRC. -
IND 8911/2022
13/09/2022
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a Criação da Região Administrativa do Arapoanga, situado originalmente em Planaltina. -
IND 8914/2022
13/09/2022
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que expeça Decreto - minuta em anexo - tornando obrigatório o Cadastramento perante a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, mediante a apresentação de Certidões negativas criminais fornecidas pela justiça Comum, Federal, Militar e Eleitoral, dos “profissionais chaveiros”, assim entendidos os constantes da CNAE 9529-1/02 e CBO 5231-15. -
IND 8915/2022
13/09/2022
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que interceda junto ao Senhor Presidente do Banco de Brasília - BRB - para que seja providenciada a abertura de linha de crédito, junto à mencionada instituição financeira, visando o financiamento de maquinários e insumos necessários para o exercício da profissão dos chaveiros (CBO 5231-15 e CNAE 9529-1/02), atuantes no Distrito Federal, inclusive através de MEI, cadastrados perante Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal. -
MO 1837/2022
14/09/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos farmacêuticos que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Dia Internacional do Farmacêutico. -
IND 8908/2022
13/09/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), que seja feita a manutenção da parada de ônibus localizada em São Sebastião, Residencial do Bosque, Rua 6, Quadra 12 em frente ao lote 01 (RA XIV). -
IND 8916/2022
14/09/2022
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens, a construção de paradas de ônibus, na DF 445 Norte, mais precisamente, nos pontos de ônibus, próximos à rotatória da DF 430, Setor Rural de Brazlândia. -
REQ 3514/2022
14/09/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da atuação de voluntários no Centro de Zoonose do Distrito Federal. -
REQ 3515/2022
15/09/2022
Deputado Claudio Abrantes
Requer a retirada e o arquivamento da Indicação nº 8.913/2022. -
REQ 3519/2022
20/09/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputado Jorge Vianna, Deputado Rafael Prudente
Requer realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Profissional em Educação Física. -
PL 3005/2022
27/09/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Estabelece diretrizes para a criação da Política Distrital Atendimento às Pessoas com dor crônica, bem como para o sistema distrital de informações sobre o cuidado a pessoa com dor crônica. -
IND 8919/2022
15/09/2022
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Neoenergia Brasília, a iluminação pública nas paradas de ônibus, localizada às margens da BR 202, próximo ao Condomínio Alto da Boa Vista, nos dois sentidos da BR. -
MO 1838/2022
14/09/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos farmacêuticos que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Dia Internacional do Farmacêutico. -
MO 1839/2022
15/09/2022
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta reconhecimento e voto de louvor a Raimundo Ribeiro dos Santos, (Pai Raimundo T’Osun) e Railda Rocha Pitta, (Mãe Railda T'Osun), pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, no cuidado ao próximo, levando dignidade, amor, afeto e fé aos que sempre estão juntos nesse trabalho. -
PL 2991/2022
15/09/2022
Deputado Robério Negreiros
Institui a obrigatoriedade de treinamento de funcionários das empresas públicas e privadas do Distrito Federal, para disseminar a necessidade de inclusão de pessoas com deficiência e promoção de acessibilidade em ambiente laboral, de modo a favorecer a geração de uma cultura institucional. -
IND 8917/2022
15/09/2022
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e ao Administrador Regional de Plano Piloto a criação de estacionamento público em frente ao Colégio Notre Dame, localizado no SGAS 914, conjunto “A”, Lotes 63/64, Asa Sul, para dar cabo à situação calamitosa de atoleiro que se avizinha com a época das chuvas.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento