Projetos e outras Proposições
152.046 resultados
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MO 835/2017
23/10/2017
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta Votos de Louvor e Parabeniza Cerimonialistas do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados à sociedade brasiliense. -
MO 837/2017
23/10/2017
Deputada Celina Leão, Deputada Telma Rufino
Manifesta votos de Louvor aos homens e mulheres guerreiros que foram acometidos pelo câncer e que venceram a doença, bem como, homenagear os voluntários que dedicam suas vidas dando apoio às vítimas de câncer. -
PL 1793/2017
23/10/2017
Deputado Julio Cesar
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia do Guarda Mirim'. -
PL 1794/2017
24/10/2017
Deputado Juarezão
Determina que todos os shopping centers, centros comerciais, supermercados, hipermercados, atacadistas, varejistas e atacarejos, com área construída superior a 500(quinhentos) m², disponibilizem no mínimo um carrinho de compras motorizado para atender às pessoas com necessidades especiais ou mobilidade reduzida no âmbito do Distrito Federal. -
PDL 325/2017
23/10/2017
Deputado Joe Valle
Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília a Senhora Maria Estela Kubitschek Lopes. -
PLC 128/2017
24/10/2017
Poder Executivo
Autoriza a representação judicial e extrajudicial de agentes públicos pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 3092/2017
23/10/2017
Deputado Agaciel Maia
Requer a realização de Sessão Solene externa, no dia 29 de novembro de 2017, às 10h, em homenagem ao aniversário da Região Administrativa do Cruzeiro. -
REQ 3093/2017
23/10/2017
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 3094/2017
23/10/2017
Deputada Celina Leão
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 167/2016, que 'Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Excelentíssimo Senhor, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, Procurador-Geral da República do Brasil. -
REQ 3095/2017
23/10/2017
Deputada Liliane Roriz
Requer a realização de Audiência Pública para debater o projeto de Concessão do Complexo Esportivo e de Lazer do Guará II. -
REQ 3096/2017
23/10/2017
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem aos Servidores do Serviço de limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU. -
IND 12331/2017
24/10/2017
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF, QUE IMPLANTE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS E SINALIZAÇÃO NO SEGUINTE ENDEREÇO: QUADRA 03, CONJUNTOS C/D, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SETOR RESIDENCIAL LESTE (VILA BURITIS), REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA-VI. -
REQ 3101/2017
24/10/2017
Deputado Cristiano Araújo
Requer a retirada do Projeto de Lei n°1.676, de 2017, da Comissão de Segurança para análise de mérito. -
REQ 3099/2017
24/10/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer informações da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal-CAESB, acerca da ausência de infra-estrutura de Saneamento Básico para o Condomínio Estancia Planaltina, localizado em Planaltina-DF, RA-VI. -
IND 12332/2017
24/10/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTRADAS E RODAGEM - DER, PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NA VICINAL 533, TRECHO QUE LIGA BRAZLÂNDIA AO PADRE LÚCIO/ AGUAS LINDAS GO. -
REQ 3102/2017
24/10/2017
Deputado Cristiano Araújo
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 682 de 2015. -
IND 12333/2017
24/10/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTRADAS E RODAGEM - DER, PARA DUPLICAÇÃO DE PONTE NA VICINAL 445 INCRA 06 / BRAZLÂNDIA. -
REQ 3100/2017
24/10/2017
Deputado Delmasso
Requer fiscalizar o cumprimento das determinações incursas na Decisão Nº 3.688/2017 do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), processo nº 7.569/2017, que versou sobre supostas irregularidades na condução do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF, pela Secretaria de Estado da Educação - SE/DF. -
REQ 3103/2017
24/10/2017
Deputado Cristiano Araújo
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 806, de 2015. -
REQ 3104/2017
24/10/2017
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Requer a redistribuição do Projeto de Lei Complementar n° 119/2017. -
REQ 3105/2017
24/10/2017
Deputado Robério Negreiros, Deputada Luzia de Paula, Deputado Juarezão
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal. -
REQ 3106/2017
24/10/2017
Deputado Chico Leite
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei Complementar n° 67, de 2016. -
REQ 3107/2017
24/10/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de abril de 17 de abril de 2018, em comemoração aos 24 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST DF/ Entorno e o dia Internacional de Luta pela Terra. -
REQ 3108/2017
24/10/2017
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de março de 2018, em comemoração ao Dia do Artesão. -
REQ 3098/2017
23/10/2017
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Paula, Deputado Juarezão
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 24 de outubro de 2017, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 3110/2017
25/10/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer a retirada e o arquivamento das proposições que menciona. -
PL 1795/2017
25/10/2017
Deputado Professor Reginaldo Veras
Institui o Selo 'Escola de Excelência' no Distrito Federal. -
REQ 3111/2017
25/10/2017
Deputado Rafael Prudente
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 416/2015, de minha autoria. -
REQ 3109/2017
25/10/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de outubro de 2.018, às 19h, em comemoração ao dia do Cerimonialista. -
PLC 129/2017
25/10/2017
Poder Executivo
Dispõe sobre a criação de Áreas de Regularização de Interesse Social - ARIS e Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS de Provisão Habitacional, altera a lei nº 5.022 de 04 de fevereiro de 2013 e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento