Projetos e outras Proposições
152.048 resultados
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MO 1018/2018
25/06/2018
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e homenageia Pastores (as) do COPEV-ESTRUTUTAL, que especifica, pelos excelentes trabalhos prestados à população do DF. -
REQ 3623/2018
25/06/2018
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de agosto do corrente ano, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis, em homenagem aos Motociclistas, Moto Clubes e Moto Grupos do Distrito Federal e Entorno. -
IND 4639/2020
25/08/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, realize a revitalização das calçadas da Quadra 33, Setor Leste, Região Administrativa Gama- RA ll. -
MO 1016/2018
25/06/2018
Deputado Bispo Renato
Manifesta apoio à convocação dos candidatos aprovados no Concurso de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. -
REQ 3624/2018
25/06/2018
Deputada Luzia de Paula, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 26 de junho de 2018, para votação imediata da redação final. -
MO 1015/2018
25/06/2018
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Pesar pelo falecimento de Francisco Waldir Pires de Souza. -
REQ 3625/2018
25/06/2018
Deputada Luzia de Paula, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 26 de junho de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 3626/2018
25/06/2018
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de agosto de 2018, às 19h e 30m, em homenagem ao aniversário da VILA PLANALTO. -
REQ 3627/2018
25/06/2018
Deputado Rafael Prudente
Requer a realização de Audiência Pública, em 02 de agosto de 2018, às 19 horas, no plenário desta Casa de Leis, para discutir sobre a contratação de empresas especializadas para a disponibilização de advogados trainees aos órgãos jurídicos da Administração Direta e Indireta do Distrito Federal. -
REQ 3628/2018
25/06/2018
Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula, Deputado Juarezão
Requer a realização de Audiência Pública para debater a política pública voltada à Educação Profissional, em especial as formas de financiamento e execução orçamentária da Educação Profissional. -
MO 1014/2018
25/06/2018
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza, profissionais da Zumba que especifica, pelos relevantes trabalhos sociais realizados no Distrito Federal. -
MO 1013/2018
25/06/2018
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e homenageia Ryan dos Santos Maia-Ryan Maia, o pequeno gênio. -
MO 1017/2018
25/06/2018
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em comemoração ao Dia do Terapeuta Ocupacional, a realizar-se 07 de agosto de 2018, os servidores que menciona. -
REQ 3614/2018
25/06/2018
Deputado Chico Vigilante
Requer a distribuição do Projeto de Lei nº 1.864/2017 à Comissão de Defesa do Consumidor. -
PL 2056/2018
25/06/2018
Deputado Rafael Prudente
Dispõe sobre o percentual a ser cobrado por pessoa jurídica que opera na prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal. -
PDL 389/2018
25/06/2018
Deputada Sandra Faraj
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Walton Alencar Rodrigues. -
MO 1019/2018
25/06/2018
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e parabeniza os Coordenadores e Agentes da Pastoral da Sobriedade pela relevante atuação na Prevenção e Recuperação da Dependência Química no Distrito Federal. -
PL 2053/2018
25/06/2018
Deputado Wasny de Roure
Reconhece a Feira dos Importados como Ponto Turístico de Brasília e a insere nos Roteiros e Guias Turísticos do Distrito Federal. -
IND 14572/2018
25/06/2018
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DA FEIRA PERMANENTE DO CRUZEIRO. -
IND 14580/2018
25/06/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO PARQUE INFANTIL E DA PRAÇA DA QUADRA 705, ASA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 14578/2018
25/06/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A TROCA DE POSTES DE LUZ EM VIAS PÚBLICAS NA VILA PLANALTO E NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: ACAMPAMENTOS RABELO, PACHECO FERNANDES E DFL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 14577/2018
25/06/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A TROCA DE POSTES DE LUZ NAS QUADRAS 705/905 E 706/906, NO SETOR HABITACIONAL DE CASAS GEMINADAS NORTE - SCHGN, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 14579/2018
25/06/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A PAVIMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL - CEF 07, LOCALIZADO NO SGAN 912, MÓDULO A/B, ASA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I. -
PL 2055/2018
25/06/2018
Deputado Wasny de Roure
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia Distrital das Comunidades Terapêuticas, a ser realizado anualmente, no dia 19 de agosto. -
PL 2054/2018
25/06/2018
Deputado Claudio Abrantes
Institui no Distrito Federal o mês de Conscientização sobre a Síndrome de Rett e dá outras providências. -
IND 14576/2018
25/06/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO PARQUE INFANTIL E DA PRAÇA DA QUADRA 105, ASA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 14575/2018
25/06/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO PARQUE INFANTIL E DA PRAÇA DA QUADRA 706, ASA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 14574/2018
25/06/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A TROCA DE POSTES DE LUZ NAS QUADRAS 710 A 712, NO SETOR HABITACIONAL DE CASAS GEMINADAS NORTE - SHCGN, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA - I. -
IND 14573/2018
25/06/2018
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, MELHORIAS NA ÁREA DA SAÚDE NO CRUZEIRO. -
PL 2063/2018
27/06/2018
Poder Executivo
Dispõe sobre a remissão de créditos tributários, reinstituição dos benefícios que especifica, homologa o Convênio ICMS 190, de 15 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento