Projetos e outras Proposições
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IND 14564/2018
18/06/2018
Deputado Juarezão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A LIBERAÇÃO DE ÁREA PARA FUNCIONAMENTO DE FEIRA LIVRE, NA VILA SÃO JOSÉ, EM VICENTE PIRES - RA-XXX. -
IND 14565/2018
18/06/2018
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIÇÃO DE GRATUIDADE NA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO POR MULHERES GRÁVIDAS E LACTANTES. -
MO 1005/2018
18/06/2018
Deputado Bispo Renato
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião do centenário do Pastor João Francisco Santiago (IN MEMORIAN) -
IND 14566/2018
19/06/2018
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITARIO (PEC) E PARQUE INFANTIL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL. -
IND 14561/2018
18/06/2018
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE CENTROS INTEGRADOS DE ARTESANATO EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL -
IND 14568/2018
19/06/2018
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, MELHORIAS NA ÁREA DA SAÚDE EM SÃO SEBASTIÃO. -
IND 14569/2018
19/06/2018
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM BALÃO NA SEGUNDA ENTRADA DE SOBRADINHO REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. -
IND 14570/2018
19/06/2018
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO HOSPITAL SARAH KUBITSCHEK DE BRASÍLIA. -
PL 2050/2018
20/06/2018
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a inclusão de produtos majoritarmente, produzidos pelos produtores rurais e agricultores do Distrito Federal, nos cardápios das entidades públicas e dá outras providências. -
MO 1012/2018
20/06/2018
Deputado Wasny de Roure
Manifesta votos de louvor as lideranças, educacionais, evangélicas e comunitárias do Riacho Fundo, pelos relevantes trabalhos prestados a comunidade. -
PL 2052/2018
20/06/2018
Deputado Chico Vigilante
Altera a Lei nº 6.112, de 2 de fevereiro de 2018, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação do Programa de Integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública do Distrito Federal, em todas esferas de Poder , e dá outras providências. -
MO 1011/2018
20/06/2018
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta o reconhecimento de louvor e aplausos em homenagem ao Voluntário Social, em Sessão Solene à realizar-se no dia 25 de junho do corrente ano, às 19h, no Plenário desta casa. -
PL 2051/2018
20/06/2018
Deputado Robério Negreiros
'INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL, O CARNAVAL DO PARQUE' -
IND 14571/2018
20/06/2018
Deputado Professor Reginaldo Veras
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A AMPLIAÇÃO DO ITINERÁRIO 0.082 - NÚCLEO BANDEIRANTE (EPIA - PARKSHOPPING)/METROPOLITANA/RCG(SAAN - ÁGUA MINERAL - SOF NORTE) -
REQ 3629/2018
25/06/2018
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Audiência Pública no dia 14 de agosto de 2018, às 10h, no Plenário desta Casa, para debater os maus-tratos de animais domésticos no Distrito Federal. -
REQ 3630/2018
25/06/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal - EMATER, sobre a existência de projetos de pavimentações asfálticas nas vicinais (VC´s) do Incra 08, na Região Administrativa de Brazlândia. -
REQ 3631/2018
25/06/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações da Secretaria de Estado de Território e Habitação - SEGETH, sobre o processo de regularização, bem como do projeto urbanístico, do Setor Habitacional Ponte de Terra, na Região Administrativa do Gama. -
REQ 3634/2018
25/06/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações a Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEDESTMIDH), sobre unidades de assistência social no DF que têm situação precária na estrutura e infestação de percevejos. -
REQ 3633/2018
25/06/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações da Secretaria de Estado de Saúde, a respeito do não cumprimento da Lei 5.625/2016. -
REQ 3632/2018
25/06/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado Educação, sobre as carências reais de monitores de Gestão Educacional para atender os Centros de Ensino Especiais do Distrito Federal e as salas de inclusão. -
REQ 3611/2018
25/06/2018
Deputada Sandra Faraj
Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de outubro de 2018, às 19 horas, no plenário desta Casa, em homenagem aos Jogadores de Queimadas do Distrito Federal. -
REQ 3612/2018
25/06/2018
Deputada Sandra Faraj
Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de outubro de 2018, às 19 horas, no Plenário desta Casa, em comemoração ao Dia da Proclamação do Evangelho. -
REQ 3613/2018
25/06/2018
Deputada Sandra Faraj
Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de agosto de 2018, às 19 horas, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Conselho Federal de Capelania do Brasil. -
MO 238/2019
28/10/2019
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor a Sra. Jane Beatriz Soares Gonçalves, Coordenadora do Programa Educação Precoce do Coordenadora- Centro de Ensino Especial 01 de Planaltina, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da Rede Pública de Ensino, no 'Programa Educação Precoce'. -
REQ 3615/2018
25/06/2018
Deputada Sandra Faraj
Requer a realização de Sessão Solene no dia de setembro de 2018,às 10 horas, no plenário desta Casa, a alusiva a Semana de conscientização, Combate e Prevenção à Automutilação. -
REQ 3616/2018
25/06/2018
Deputada Sandra Faraj
Requer à realização de Audiência Pública, no dia 05 de setembro de 2018, às 10 horas, no Plenário desta Casa, para debater sobre o Tema: 'Síndrome de Meares - Irlen (SMI) - métodos de diagnóstico e tratamento'. -
REQ 3619/2018
25/06/2018
Deputada Sandra Faraj
Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de novembro de 2018, às 19 horas, no Plenário desta Casa, em comemoração ao Dia da Mulher Empreendedora. -
REQ 3620/2018
25/06/2018
Deputado Wasny de Roure
Requer realização de Audiência Pública para debater problemas relacionados à infraestrutura e regularização do Setor Habitacional Ponte de Terra, situado na Região Administrativa do Gama (RAII). -
REQ 3621/2018
25/06/2018
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 3622/2018
25/06/2018
Deputado Claudio Abrantes
Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB que responda aos quesitos abaixo elencados a respeito da situação dos Moradores da QD 15D, conjunto 6, do Riacho Fundo II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento