Projetos e outras Proposições
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PROC 32/2020
02/11/2020
Poder Executivo
Homologa incisos da Cláusula Primeira do Convênio ICMS 101, de 2 de setembro de 2020, que prorrogam a validade de convênios concessivos de benefícios fiscais dos quais o Distrito Federal é signatário. -
PROC 33/2020
16/11/2020
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS 64, de 30 de julho de 2020. -
PROC 34/2020
23/11/2020
Poder Executivo
Homologa os Convênios ICMS 145/2013, 51/2017, 02/2019, 132/2019, 158/2019 e 211/2019, que alteram o Convênio ICMS 87/2002, que concede isenção do ICMS nas operações com fármacos e medicamentos destinados a órgãos da administração pública direta federal, estadual e municipal. -
PROC 35/2020
30/11/2020
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS 112, de 14 de outubro de 2020, do qual o Distrito Federal é signatário. (SEI nº 00001-00040289/2020-23 -
PROC 37/2020
09/12/2020
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS 138, de 18 de outubro de 2013, o Convênio ICMS 32, de 21 de março de 2014 e o Convênio ICMS 210, de 15 de dezembro de 2017, que alteram o Convênio ICMS 162, de 7 de dezembro de 1994, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a conceder isenção do ICMS nas operações com medicamentos destinados ao tratamento de câncer, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. (SEI nº 00001-00042373/2020-81) -
PROC 38/2020
09/12/2020
Poder Executivo
Homologa os incisos que especifica da Cláusula Primeira do Convênio ICMS 133, de 29 de outubro de 2020, que prorrogam a validade de convênios concessivos de benefícios fiscais dos quais o Distrito Federal é signatário. (SEI nº 00001-00042356/2020-44) -
PROC 39/2020
09/12/2020
Poder Executivo
Homologa o inciso I da Cláusula primeira do Convênio do ICMS 131, de 29 de outubro de 2020, que revigora e prorroga o Convênio ICMS 57, de 26 de setembro de 1991, do qual o Distrito Federal é signatário. (SEI nº 00001-00042372/2020-37) -
PROC 40/2020
09/12/2020
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS 73, de 30 de julho de 2020. (SEI nº 00001-00042367/2020-24) -
PROC 36/2020
09/12/2020
Poder Executivo
Homologa o inciso II da Cláusula Primeira do Convênio ICMS 10, de 13 de março de 2019, que prorroga o Convênio ICMS 137, de 10 de novembro de 2015, do qual o Distrito Federal é signatário. -
MO 1106/2024
12/11/2024
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS) e aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). -
PR 51/2024
31/10/2024
Deputado Daniel Donizet
Institui a “MEDALHA SÃO FRANCISCO DE ASSIS” e a “MEDALHA ABRIL LARANJA” àqueles merecedores deste reconhecimento público em razão de sua atuação em prol da causa animal no Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 6591/2024
31/10/2024
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, a instalação de bloquetes no estacionamento comercial na Avenida Buriti, especificamente em frente à Madeireira Central da Construção e o Comércio do Chiara Center, na região da Ponte Alta Norte, do Gama – DF. -
PL 1404/2024
29/10/2024
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 8.000.000,00. -
PROC 27/2024
29/10/2024
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS nº 56, de 16 de maio de 2024. -
IND 6583/2024
31/10/2024
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, instalação de um reservatório de captação de água da chuva em área entre os Condomínios Residencial Park do Gama e Condomínio Santa Cecília, para captação do excesso de água que se acumula e alaga ruas e residências. -
IND 6590/2024
31/10/2024
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, recolocação de meios-fios na Rua entre o Condomínio Park do Gama e o Condomínio Santa Cecília. -
IND 6594/2024
31/10/2024
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, abertura de passagem de veículos na calçada, em frente aos lotes comerciais do Condomínio Park do Gama, na Via marginal. -
IND 6576/2024
31/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QN 112, nas imediações da estação do metrô Samambaia Sul, em Samambaia. -
IND 6577/2024
31/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Taguaparque, em Taguatinga. -
IND 6570/2024
29/10/2024
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA – CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS MORRO DA CRUZ E CAPÃO COMPRIDO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO. -
IND 6580/2024
31/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desentupimento de bocas de lobo e bueiros, nas imediações do balão da Terceira Avenida, no Sudoeste. -
IND 6579/2024
31/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de calçadas ligando o Condomínio 42 do Parque do Riacho às paradas de ônibus da Estrada Parque Contorno, no Riacho Fundo II. -
IND 6575/2024
31/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que aumente o quadro de profissionais de saúde da UPA de São Sebastião. -
PL 1406/2024
29/10/2024
Deputado Pepa
Dispõe sobre a concessão de horário especial para servidoras públicas mães de Pessoas com deficiência, incluindo aqueles com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e síndrome de Down, que necessitem de acompanhamento parental contínuo, independentemente da quantidade de horas de terapias realizadas semanalmente. -
PL 1458/2024
27/11/2024
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Institui a Semana do Servidor Público no calendário oficial do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 6569/2024
29/10/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, providências para a instalação de placas solares em todas as feiras do Distrito Federal. -
REQ 1712/2024
29/10/2024
Deputado Iolando
Requer a realização de Audiência Pública no plenário desta Casa com o tema - Desburocratizando Direitos: Facilitando o acesso das pessoas com Deficiência às Políticas Públicas -
MO 1088/2024
29/10/2024
Deputado Fábio Felix
Parabeniza e manifesta votos de louvor as mulheres que especifica pelas contribuições ao audiovisual no Distrito Federal -
IND 6618/2024
31/10/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com o desentupimento das bocas de lobo localizadas no Condomínio Estância Mestre D'armas, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
MO 1089/2024
29/10/2024
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene em reconhecimento e homenagem ao aniversário da Região Administrativa do Paranoá – RA VII, Distrito Federal, à pessoa que especifica. COMPLEMENTO 3.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento