Projetos e outras Proposições
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PROC 76/2009
09/12/2009
X - A Revisar
PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES NO PLENÁRIO, EIS QUE O MOMENTO CONFERE A ESSES JOVENS O DIREITO DE ALI PERMANECEREM.INTIME OS DEPUTADOS PARA COMPARECEREM.OS AUSENTES QUE ALEGARAM FALTA DE SEGURANÇA SERÃO TIDOS COMO FALTA AO SERVIÇO, EIS QUE SOMENTE QUANDO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO. -
PROC 75/2009
09/12/2009
X - A Revisar
PEDIDO DE IMPEACHMENT DO SR. GOVERNADOR JOSÉ ROBERTO ARRUDA E O AFASTAMENTO DE TODOS OS ENVOLVIDOS NO MENSALÃO NO DISTRITO FEDERAL. -
PROC 74/2009
09/12/2009
X - A Revisar
PEDIDO DE IMPEACHMENT DO SENHOR GOVERNADOR JOSÉ ROBERTO ARRUDA. -
PROC 71/2009
09/12/2009
X - A Revisar
DENÚNCIA CONTRA O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, JOSÉ ROBERTO ARRUDA E O VICE-GOVERNADOR, PAULO OCTÁVIO ALVES PEREIRA, POR PRÁTICA DE CRIME DE RESPONSABILIDADE, CONSUBSTANCIADO EM CONDUTAS ILÍCITAS E IMORAIS, CONFORME SE CONSTATA NO INQUÉRITO Nº 650/2009 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. -
PROC 80/2009
14/12/2009
X - A Revisar
DENUCIAR E PEDIR A ABERTURA DE PROCESSO DE CASSAÇÃO EM DESFAVOR DA SENHORA DEPUTADA DISTRITAL,EURIDES BRITO, POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR E IMPROBILIDADE ADMINISTRATIVA. -
PROC 79/2009
14/12/2009
X - A Revisar
DENUCIAR E PEDIR A ABERTURA DE PROCESSO DE CASSAÇÃO EM DESFAVOR DO SENHOR DEPUTADO DISTRITAL,LEORNADO MOREIRA PRUDENTE, POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR E IMPROBILIDADE ADMINISTRATIVA. -
PROC 81/2009
14/12/2009
X - A Revisar
DENUCIAR E PEDIR A ABERTURA DE PROCESSO DE CASSAÇÃO EM DESFAVOR DO SENHOR DEPUTADO DISTRITAL,JUNIOR BRUNELLI, POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR E IMPROBILIDADE ADMINISTRATIVA. -
PROC 65/2009
01/12/2009
X - A Revisar
PEDIDO DE IMPEACHMENT DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. -
PROC 82/2009
15/12/2009
X - A Revisar
ESTABELECE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PROC 83/2010
24/01/2010
Deputado Leonardo Prudente
COMUNICA RENUNCIA AO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PROC 84/2010
01/02/2010
Poder Executivo
MENSAGEM ANUAL DO GOVERNADOR NA ABERTURA DOS TRABALHOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA O EXERCICIO DE 2010. TRANSFORMADA NO PROC. Nº 84/2010. ARQUIVADO EM 04/02/2010. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 85/2010
10/02/2010
Poder Executivo
PEDE LICENÇA DO CARGO DE GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL E INFORMA QUE O VICE-GOVERNADOR, PAULO OCTÁVIO ALVES PEREIRA, EXERCERÁ A CHEFIA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL DURANTE SUA AUSÊNCIA. TRANSFORMADA NO PROC. Nº 85/2010. ARQUIVADO EM 01/03/2010. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 90/2010
22/02/2010
Poder Executivo
RENÚNCIA DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO PAULO OCTÁVIO. TRANSFORMADA NO PROC. Nº 90/2010. ARQUIVADO EM 01/03/2010.ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 91/2010
01/03/2010
Deputado Leonardo Prudente
CARTA DE RENÚNCIA, DO DEP. LEONARDO PRUDENTE, ENVIADA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PROC 92/2010
01/03/2010
Deputado Brunelli
CARTA DE RENÚNCIA, DO DEP. JÚNIOR BRUNELLI, ENVIADA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PROC 93/2010
08/03/2010
X - A Revisar
SOLICITA APRECIAÇÃO DE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O SENHOR JOSÉ ROBERTO ARRUDA SEJA PROCESSADO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. -
PROC 94/2010
08/03/2010
X - A Revisar
SOLICITA A APRECIAÇÃO DE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O SENHOR JOSÉ ROBERTO ARRUDA SEJA PROCESSADO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. -
PROC 95/2010
15/03/2010
X - A Revisar
ENCAMINHA MANIFESTO DENOMINADO: MOVIMENTO PERMANENTE DE VIGILÂNCIA AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS. -
PROC 96/2010
17/03/2010
X - A Revisar
COMUNICA INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO Nº 2885, PUBLICADO NO DJE DE 18/03/2010, REFERENTE AO JULGAMENTO DA PETIÇÃO Nº335-69.2010.6.07.000, AÇÃO DE PERDA DE CARGO ELETIVO POR DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA, AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL EM DESFAVOR DO SR. JOSÉ ROBERTO ARRUDA, O QUAL CONCLUIU PELA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO PARA DECRETAR A PERDA DO CARGO ELETIVO, E DECLARAR VAGO O CARGO DE GOVERNADOR. -
PROC 97/2010
05/04/2010
Poder Executivo
ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2009. -
PROC 2088/1993
08/08/1993
X - A Revisar
SOLICITA O PEDIDO DA NECESSÁRIA LICENÇA PRÉVIA PARA QUE POSSA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL APRECIAR A DENUNCIA OFERECIDA CONTRA O DEPUTADO DISTRITAL PEDRO CELSO. -
PROC 98/2010
28/04/2010
Poder Executivo
CONFORME O ARTIGO 82, § 2º, INCISO I, COMBINADO COM O ARIGO 60, XVIII, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, INDICAMOS O SR. INÁCIO MAGALHÃES FILHO, ILUSTRE PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA EXERCER O ALTO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, NA VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO CONSELHEIRO JORGE CAETANO. TRANSFORMADA NO PROC. Nº 98/2010. ARQUIVADO EM 06/04/2011.ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 99/2010
17/05/2010
Poder Executivo
INDICAR O NOME DO NOBRE DEPUTADO AGUINALDO DE JESUS COMO LÍDER DO GOVERNO.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 99/2010. ARQUIVADO EM 31/05/2010. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 100/2010
26/05/2010
Poder Executivo
ALTERA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI 1469/2009 TENDO COMO FINALIDADE RETIFICAR O ITEM DO ANEXO DA RENÚNCIA DE RECEITA DE ORIGEM TRIBUTÁRIA RELACIONADA À REMISSÃO DE ICMS. -
PROC 101/2010
01/06/2010
Poder Executivo
O NOME DO SENHOR VINÍCIUS FUZEIRA DE SÁ E BENEVIDES,PARA O CARGO DE DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 101/2010. ARQUIVADO EM 06/04/2011. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 103/2010
07/06/2010
Poder Executivo
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.554/2010. -
PROC 102/2010
08/06/2010
Poder Executivo
SUBMETE À APRECIAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA, O CONVÊNIO ICMS 70/10, DE 3 DE MAIO DE 2010, PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO. TRANSFORMADA NO PROC. Nº 102/2010. ARQUIVADO EM 18/06/2010.ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 105/2010
02/08/2010
Poder Executivo
SUBMETE O CONVÊNIO ICMS 79-10, RATIFICADO PELO ATO DECLARATÓRIO Nº6, À HOMOLOGAÇÃO DA CLDF. TRANSFORMADA NO PROC. Nº 105/2010. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 104/2010
02/08/2010
Poder Executivo
SUBMETE O CONVÊNIO ICMS 156-08 E O 55-09 À APRECIAÇÃO DESSA CÂMARA LEGISLATIVA.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 104/2010. ARQUIVADO EM 06/04/2011.ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. -
PROC 106/2010
09/08/2010
Poder Executivo
SUBMETE, PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO, O CONVÊNIO ICMS 106/10, DE 9 DE JULHO DE 2010, PUBLICADO NO DOU DE 13/07/10, E RATIFICADO PELO ATO DECLARATÓRIO Nº 8, DE 29 DE JULHO DE 2010.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 106/2010. ARQUIVADO EM 06/04/2011.ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento