Projetos e outras Proposições
151.642 resultados
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IND 5599/2020
14/12/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP promova o Paisagismo Completo com o Plantio de Árvores Nativas de nossa região no Total Ville em Santa Maria - RA XIII. -
IND 5598/2020
14/12/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do estacionamento da QRSW 8 A6, localizado no Sudoeste / Octogonal RA XXII. -
IND 5597/2020
14/12/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a Construção do estacionamento da QRSW 8 ao lado do bloco B7, localizado no Sudoeste / Octogonal RA XXII. -
IND 5596/2020
14/12/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, instalação de papeleiras em toda a Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. -
IND 5595/2020
14/12/2020
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL (SEMOB/DF), DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL (METRÔ/DF), QUE REGULARIZE OS ESTOQUES E A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL NA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO E NAS ESTAÇÕES DO METRÔ/DF. -
IND 5605/2020
14/12/2020
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do DETRAN-DF, que refaça a demarcação das vagas no Estacionamento (Quadradão) da QI 11 entre os blocos S e P do Guará I. -
IND 5604/2020
14/12/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a CONSTRUÇÃO do PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, na DF-475 - no Núcleo Rural Ponte Alta Norte - Região Administrativa do Gama - Ra II. -
IND 5603/2020
14/12/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade - SEMOB, promova a Criação de uma Linha de Ônibus ligando a DF-475 sentido Cemitério do Gama ao terminal do BRT - Gama, Gama/DF -
IND 5602/2020
14/12/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Limpeza Urbana do Condomínio Total Ville - Santa Maria RA XIII. -
IND 5607/2020
14/12/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, promova a Implantação de Via de Ligação do Total Ville a Santa Maria - RA XIII. -
PLC 72/2020
14/12/2020
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, que dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Distrito Federal. -
PL 1638/2020
14/12/2020
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.352, de 7 de agosto de 2019, que 'Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências'. -
PL 1642/2020
14/12/2020
Poder Executivo
Altera à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 40.000.000,00. -
PL 1641/2020
14/12/2020
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 1.000.000,00. -
PL 1640/2020
14/12/2020
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.664, de 3 de setembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. -
PL 1639/2020
14/12/2020
Poder Executivo
Altera à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 91.568.371,00. -
PL 1652/2020
14/12/2020
Deputado Hermeto
Determina a Instalação de detectores de metais e segurança armado nas escolas e nas Instituições de ensino superior público e privado no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1651/2020
14/12/2020
Deputado Hermeto
Disciplina o uso de Veículos Aéreos Não Tripulados pelas unidades operacionais da Polícia Militar e nos demais órgãos de segurança pública no Distrito Federal. -
PL 1650/2020
14/12/2020
Deputado Hermeto
Dispõe sobre o acesso dos jovens na autoescola três meses antes de completar a maior idade. -
PL 1649/2020
14/12/2020
Deputado Hermeto
Cria o Banco de Dados de Reconhecimento Facial e Digital para a Prevenção ao Desaparecimento de Crianças e Adolescentes e dá outras providências. -
PL 1648/2020
14/12/2020
Deputado Hermeto
Determina a Inclusão na Carteira de Identidade e/ou Carteira Nacional de Habilitação - CNH da Condição de Diabético para os Portadores da Doença. -
PL 1647/2020
14/12/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas concessionárias do Sistema de Serviço de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal disponibilizarem álcool em gel nos ônibus, durante o período de pandemia ocasionada pelo coronavírus-COVID-19. -
PL 1646/2020
14/12/2020
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a recategorização do Parque Ecológico do Lago Norte. -
PL 1645/2020
14/12/2020
Deputado Valdelino Barcelos
Determina que as empresas concessionárias do Serviço de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal instalem dispensadores de álcool em gel 70%, abastecidos, no interior dos veículos. -
PL 1644/2020
14/12/2020
Deputado Robério Negreiros
Institui o 'Dia Distrital de Prevenção a Doenças Renais', no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1643/2020
14/12/2020
Deputado Iolando
Dispõe sobre a obrigatoriedade de clínicas geriátricas, casas de repouso, abrigos, creches e outras instituições privadas destinadas ao atendimento de idosos, crianças e pessoas com deficiência instalarem, em suas dependências internas ou áreas comuns, sistema de monitoramento com câmeras de vídeo, e dá outras providências. -
PL 1653/2020
14/12/2020
Deputado Professor Reginaldo Veras
Estabelece diretrizes para a concessão de benefícios creditícios às entidades associativas e cooperativas de catadores de resíduos sólidos, no Distrito Federal. -
PL 1654/2020
14/12/2020
Deputado Professor Reginaldo Veras
Institui incentivo fiscal às cooperativas de reciclagem e suas centrais cooperativas, no Distrito Federal, nas condições que especifica. -
IND 4964/2020
15/09/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a desobstrução das bocas de lobo da Avenida Padre Alessandro Ferloni, na Região Administrativa do Gama-RA II. -
REQ 1830/2020
14/09/2020
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 15 e 16 de setembro, para votação imediata da redação final.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento