Projetos e outras Proposições
151.642 resultados
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PROC 205/1995
04/12/1995
X - A Revisar
SUBMETE, PARA APRECIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, OS CONVÊNIOS ICMS 66/95, 80/95 E 82/95. -
PROC 20/1996
26/02/1996
X - A Revisar
AUTORIZA OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL A CONCEDER INSENÇÃO DO ICMS INCIDENTES NAS SAÍDAS INSTERESTADUAIS PROMOVIDAS PELA EMBRATEL, DE EQUIPAMENTOS DE SUA PROPRIEDADE, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS INERENTES ÀS SUAS FINALIDADES. -
PROC 138/1996
30/06/1996
X - A Revisar
CONVÊNIO ICMS Nº 27, DE 22 DE MARÇO DE 1996, AUTORIZA OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL A CONCEDER REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS E A DISNPENSAR PAGAMENTO DE DÉBITO NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO DE RÁDIO-CHAMADAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PROC 137/1996
30/06/1996
X - A Revisar
CONVÊNIO ICMS Nº 04, DE 22 DE MARÇO DE 1996, DISPÕE SOBRE A ADESÃO DOS ESTADOS QUE MENCIONA AO CONVÊNIO ICMS 125/95, DE 11/12/96, QUE DISPÕE SOBRE CRÉDITO FISCAL PRESUMIDO DO ICMS NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF. -
PROC 125/1996
30/06/1996
X - A Revisar
SOLICITA NOS TERMOS DO ARTIGO 67, INCISO III, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO FUNCIONAMENTO DESSA CÂMARA LEGISLATIVA, MEDIANTE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA, DURANTE O PERÍODO À APRECIAÇÃO DAS SEGUINTES PROPO -
PROC 311/1996
20/11/1996
X - A Revisar
HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 062, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996, APROVADO PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ E RATIFICADO PELO ATO COTEPE/ICMS Nº0 06, DE 9 DE OUTUBRO DE 1996. -
PROC 23/1997
04/02/1997
X - A Revisar
ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE GOVERNO PARA 1998. -
PROC 31/1997
09/03/1997
X - A Revisar
ENCAMINHA, PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO, OS CONVÊNIOS ICMS 84, 96 E 115/96, APROVADOS PELO CONFAZ E RATIFICADOS PELO ATO COTEPE/ICMS Nº. 1, DE 03/01/97. -
PROC 30/1997
09/03/1997
X - A Revisar
ENCAMINHA, PARA HOMOLOGAÇÃO, OS CONVÊNIOS ICMS 83/96 E 58/96, APROVADOS PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ E RATIFICADOS PELO ATO COTEPE/ICMS Nº. 5, DE 25 DE JULHO DE 1996. -
PROC 66/1997
16/04/1997
X - A Revisar
FICAM OS ESTADOS E O DF AUTORIZADOS A CONCEDER ISENÇÃO DO ICMS A OPERAÇÕES COM CANA-DE-AÇÚCAR E OUTROS PRODUTOS DESTINADOS À FABRICAÇÃO DE ÁLCOOL, BEM COMO A OPERAÇÕES EFETUADAS COM ÁLCOOL HIDRATADO, CONCEDE CRÉDITO E ESTABELECE MECANISMO DE COMPENSAÇÃO -
PROC 80/1997
11/05/1997
X - A Revisar
ENCAMINHA O NOME DO PROFESSOR LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU, PARA OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DAS EMPRESAS DO GRUPO BRB, COMPOSTO PELO BRB-BANCO DE BRASÍLIA S/A, BRB-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A E BRB-DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBIL -
PROC 125/1997
08/06/1997
X - A Revisar
ENCAMINHA OS ESTUDOS QUE FORNECERAM SUBSÍDIOS PARA O DECRETO DE REAJUSTE TARIFÁRIO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL - STPC/DF. -
PROC 329/1997
12/10/1997
X - A Revisar
SUBMETE À CÂMARA LEGISLATIVA PARA HOMOLOGAÇÃO, O CONVÊNIO ICMS 68, DE 25 DE JULHO DE 1997, APROVADO PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ E RATIFICADO PELO ATO COTEPE Nº 10, DE 20 DE AGOSTO DE 1997. -
PROC 399/1997
24/11/1997
X - A Revisar
INFORMA QUE O TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, EM SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE AGOSTO DE 1997, REUNIU-SE PARA APRECIAR AS CONTAS ANUAIS DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, EXERCÍCIO DE 1996, PRONUNCIANDO-SE FAVORAVELMENTE À APROVAÇÃO DAS MESMAS. -
PROC 454/1997
15/12/1997
X - A Revisar
SOLICITA MEDIDAS NECESSÁRIAS AO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA LEGISLATIVA, MEDIANTE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA, DURANTE O PERÍODO NECESSÁRIO À APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS CONSTANTES DO ANEXO. -
PROC 416/1997
15/12/1997
X - A Revisar
HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS ABAIXO DISCRIMINADOS, APROVADOS PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ E RATIFICADOS PELO ATO/COTEPE/ICMS Nº 14, DE 20 DE OUTUBRO DE 1997. -
PROC 461/1997
18/12/1997
X - A Revisar
HOMOLOGA CONVÊNIO ICMS 129, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997. -
PROC 52/1998
01/02/1998
X - A Revisar
ENVIA O PLANO ANUAL DE GOVERNO 1998. -
PROC 57/1998
17/02/1998
X - A Revisar
MENSAGEM DE INDICAÇÃO DO LÍDER DO GOVERNO NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, O DEPUTADO PEDRO CELSO. -
PROC 119/1998
21/06/1998
X - A Revisar
ENCAMINHA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO 096.003.603/98, QUE CONTÉM OS ESTUDOS QUE EMBASARAM A REDUÇÃO TARIFÁRIA DO SISTEMA DE TRASNPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DF - STPC/DF, EM 4,4% (QUATRO INTEIROS E QUATRO DÉCIMOS POR CENTO) PARA OS OPERADORES PRIVADOS, EM V -
PROC 82/1998
05/04/1998
X - A Revisar
ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1997. -
PROC 272/1998
10/11/1998
X - A Revisar
ENCAMINHA O RELATÓRIO COM OS ESCLARECIMENTOS DOS QUESTIONAMENTOS APRESENTADOS PELA CORTE DE CONTAS SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR. -
PROC 291/1998
23/11/1998
X - A Revisar
ENCAMINHA CONVÊNIO ICMS 39 E 40, AMBOS DE 19 DE JUNHO DE 1998, APROVADOS PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ E RATIFICADOS PELO ATO COTEPE Nº 50, DE 13 DE JULHO DE 1998. -
PROC 299/1998
01/12/1998
X - A Revisar
ENCAMINHA CONVÊNIO ICMS 91, DE 18 DE SETEMBRO DE 1998, APROVADO PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ E RATIFICADO PELO ATO COTEPE 75, DE 14 DE OUTUBRO DE 1998. -
PROC 335/1998
14/12/1998
X - A Revisar
ENCAMINHA OS NOMES DOS CONSELHEIROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PROC 19/1999
10/01/1999
X - A Revisar
SUBMETE A INDICAÇÃO DE MIGUEL ANGELO FARAGE DE CARVALHO, PROCURADOR DO DF, PARA O CARGO DE PROCURADOR-GERAL DO DF. -
PROC 188/1999
17/05/1999
X - A Revisar
SUBMETE À CLDF, PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO, O CONVÊNIO ICMS 8, DE 16/04/99, APROVADO PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ. -
PROC 100/1999
05/04/1999
X - A Revisar
ENCAMINHA O BALANÇO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1998. -
PROC 257/1999
22/06/1999
X - A Revisar
COMUNICA AS RAZÕES DE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - CEAJUR, NA FORMA DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 20 038, DE 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. -
PROC 318/1999
18/08/1999
X - A Revisar
ENCAMINHA PARA HOMOLOGAÇÃO CONVÊNIO ICMS 28, DE 09 DE JUNHO DE 1999, APROVADO PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento