Projetos e outras Proposições
153.586 resultados
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REQ 2300/1998
25/08/1998
Deputado José Ramalho
REQUER A RETIRADA DO PLC 496/98. -
REQ 2301/1998
25/08/1998
Deputado José Ramalho
REQUER A RETIRADA DO PLC 100/97. -
REQ 2302/1998
25/08/1998
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DO PL 3.705/98 AO 440/95. -
REQ 2303/1998
25/08/1998
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. PAULO MELLO. -
REQ 2304/1998
01/09/1998
Deputado Renato Rainha
REQUER LICENÇA, NO PERÍODO DE 28.08 A 03.09.98, PARA ACOMPANHAR O TRATAMENTO DE SAÚDE DE SUA MÃE - MARGARIDA ZÉLIA ALVES RAINHA, QUE SE ENCONTRA GRAVEMENTE ENFERMA. -
REQ 2305/1998
01/09/1998
Deputado Daniel Marques, Deputado Wasny de Roure
REQUER A SUBSTITUIÇÃO DOS AUTÓGRAFOS REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 3.217, DE 1997, REMETIDOS À SANÇÃO DO SR. GOVERNADOR, NOS TERMOS DO ART. 179 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2306/1998
07/09/1998
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NO DIA 18/09/98, PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA ÀS AUTORIDADES QUE ESPECIFICA. -
REQ 2307/1998
07/09/1998
Deputado Odilon Aires
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO DF, SOBRE O CONCURSO PARA OS CARGOS FISCAL TRIBUTÁRIO E TÉCNICO TRIBUTÁRIO, PROMOVIDO PELO IDR. -
REQ 2308/1998
07/09/1998
Deputado Odilon Aires
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO DF, SOBRE A RECEITA ARRECADADA COM PUBLICAÇÕES ATRAVÉS DO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL - DODF. -
REQ 2309/1998
07/09/1998
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 3.831/98, 3.868/98 E 3.881/98 AO PROJETO DE LEI Nº 3.673/98 E OUTROS. -
REQ 2310/1998
07/09/1998
Deputado Renato Rainha
REQUER ESCLARECIMENTOS AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OS CASOS DE MENINGITE REGISTRADOS NO DISTRITO FEDERAL NOS ÚLTIMOS SEIS MESES. -
REQ 2311/1998
15/09/1998
Deputada Lucia Carvalho
REQUER DESTAQUE DE PARTE DO PROJETO DE LEI Nº 4013/98. -
REQ 2312/1998
21/09/1998
Deputado José Edmar
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL , DR. ROBERTO AGUIAR PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS AÇÕES DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA NA VILA ESTRUTURAL , QUE OCASIONARAM MORTES E DIVERSAS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS. -
REQ 2313/1998
21/09/1998
Deputado César Lacerda, Deputado Daniel Marques, Deputado Edimar Pireneus, Deputado José Edmar, Deputado Benício Tavares
REQUEREM A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR AS AÇÕES DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA NA VILA ESTRUTURAL, QUE OCASIONAM MORTES E DIVERSAS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS -
REQ 2314/1998
21/09/1998
Deputado José Edmar, X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM 28 DE SETEMBRO DE 1998 PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ADELMIR ARAÚJO SANTANA -
REQ 2315/1998
05/10/1998
Deputado César Lacerda
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR VALMIR CAMPELO BEZERRA (DECRETO LEGISLATIVO Nº 318/98) E À SENHORA CONSUELO BADRA (DECRETO LEGISLATIVO 301/98). -
REQ 2316/1998
05/10/1998
Deputado César Lacerda
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR AGNALDO MENEZES DANTAS (DECRETO LEGISLATIVO 317/98). -
REQ 2317/1998
05/10/1998
Deputado César Lacerda
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ADALBERTO CLEBER VALADÃO. -
REQ 2318/1998
05/10/1998
Deputado César Lacerda
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR YOHIAKI ONOYAMA (DECRETO LEGISLATIVO Nº 278/98). -
REQ 2319/1998
05/10/1998
Deputado Marco Lima
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2320/1998
13/10/1998
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.639/97 E 2.614/97. -
REQ 2321/1998
13/10/1998
Deputado Wasny de Roure
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 3.237/97, 3.769/98 E 3.905/98. -
REQ 2322/1998
20/10/1998
Deputado Renato Rainha
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 166/97, Nº 167/97, Nº 182/97, Nº 331/97, Nº 417/98, Nº 449/98 E Nº 464/98. -
REQ 2323/1998
20/10/1998
Deputado Renato Rainha
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.821/98 AO PROJETO DE LEI Nº 2.055/96. -
REQ 2324/1998
20/10/1998
Deputado César Lacerda
REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. -
REQ 2325/1998
03/11/1998
Deputado José Edmar
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 447/98 E Nº 542/98. -
REQ 2326/1998
03/11/1998
Deputado Manoel de Andrade
REQUER A ABERTURA DE SINDICÂNCIA COM FIM DE APURAR ATOS DE VANDALISMO NAS DEPENDÊNCIAS DESTE LEGISLATIVO, COM A UTILIZAÇÃO DE EXPRESSÕES INJURIOSAS À PESSOA DO DEPUTADO MANOELZINHO. -
REQ 2327/1998
03/11/1998
Deputado Manoel de Andrade
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.075/93 E 3.674/98 AO PROJETO DE LEI Nº 2.599/97, PARA QUE TRAMITEM CONJUNTAMENTE. -
REQ 2328/1998
03/11/1998
Deputado Manoel de Andrade
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 542/98, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 629/98, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ARRUDA. -
REQ 2329/1998
03/11/1998
Deputado Manoel de Andrade
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 542/98, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 589/98, DE AUTORIA DO DEPUTADO XAVIER.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento