Projetos e outras Proposições
153.586 resultados
153.586 resultados
-
REQ 1804/1994
08/06/1994
Deputado Eurípedes Camargo
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SR. GOVERNADOR JOAQUIM RORIZ, SOBRE O DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 15669, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL, EM 26 DE MAIO DE 1994. -
REQ 1804/1997
21/10/1997
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.676/97, Nº 692/92 E Nº 345/95. -
REQ 1805/1994
08/06/1994
Deputado Eurípedes Camargo
REQUER À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO POR FALTA DE DECORO PARLAMENTAR EM DECORRÊNCIA DE CRIMES PRATICADOS PELO EXMO. SR. DEPUTADO BENÍCIO TAVARES, PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF. -
REQ 1805/1997
21/10/1997
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.323/96 E Nº 2.822/97. -
REQ 1806/1994
12/06/1994
Deputado Aroldo Satake
REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1294/94, QUE CRIA O POLO DE CONFECÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1806/1997
21/10/1997
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.689/96, 2.086/96 E 946/95, OS PRIMEIROS, DE AUTORIA DO DEPUTADO WASNY DE ROURE E DO DEPUTADO RENATO RAINHA, RESPECTIVAMENTE, JÁ APENSADOS, O ÚLTIMO, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ ESTEVÃO, TRAMITA SEPARADAMENTE. -
REQ 1807/1994
12/06/1994
Deputado Gilson Araújo
REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO PROJETO DE LEI Nº 236/91, QUE PROPÕE A CRIAÇÃO DE TRÊS CARGOS EFETIVOS DE ASSISTENTE JURÍDICO NO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL E SE ENCONTRA EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA. -
REQ 1807/1997
21/10/1997
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.146/96 E 2.659/97. -
REQ 1808/1994
14/06/1994
Deputada Lucia Carvalho
REQUER À SECRETARIA DE TRANSPORTES O ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CÁLCULO DE TARIFAS DE TRANSPORTES PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1808/1997
21/10/1997
Deputado Peniel Pacheco
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA PARA OS PROJETOS DE LEI Nº 2.939, DE 1997 E Nº 2.923, DE 1997. -
REQ 1809/1994
14/06/1994
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO CONCURSO PARA O CARGO DE AUDITOR TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1809/1997
21/10/1997
Deputado Wasny de Roure
REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 197/97, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1810/1994
15/06/1994
Deputado Tadeu Roriz
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1129/93 E 376/92, POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA, QUE 'DESTINAÇÃO DE ÁREAS, NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DF PARA PRÁTICA DO FUTEBOL AMADOR E OUTRS PROCESSOS. -
REQ 1810/1997
21/10/1997
Deputado Marco Lima
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR EZEQUIAS FRAGOSO VIEIRA. -
REQ 1811/1994
19/06/1994
Deputado Padre Jonas
REQUER A LIBERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CL NOS DIAS DE JOGOS DO BRASIL A PARTIR DAS 14:00 HORAS. -
REQ 1811/1997
21/10/1997
Deputado Daniel Marques
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 485/95 E 2704/97. -
REQ 1812/1994
19/06/1994
Deputado Peniel Pacheco
SEMANA DE PREVENÇÃO DE DIABETES NO PERÍODO DE 27 DE JUNHO A 01 DE JULHO DE 1994 QUE NESSA DATA COMEMORA-SE O DIA MUNDIAL E NACIONAL DO DIABÉTICO. -
REQ 1812/1997
21/10/1997
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PL Nº 3165/97 QUE 'DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1813/1994
21/06/1994
Deputado Benício Tavares
REQUER O ENVIO A TODOS OS PALAMENTARES DA CÂMARA LEGISLATIVA DE CÓPIA INTEGRAL DE SUA DEFESA APRESENTADA CONTRA REPRESENTAÇÃO FORMULADA PELO PT, PC DO B E PPS POR FALTA DE DECORO PARLAMENTAR. -
REQ 1813/1997
21/10/1997
Deputado João de Deus, X - A Revisar
REQUER INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO-CPI, COM OS FINS QUE ESPECIFICA. -
REQ 1814/1994
21/06/1994
Deputado Benício Tavares
REQUER A PUBLICAÇÃO, NA INTEGRA, DA SUA DEFESA APRESENTADA CONTRA REPRESENTAÇÃO FORMULADA PELO PT, PC DO B E PPS POR FALTA DE DECORO PARLAMENTAR. -
REQ 1814/1997
21/10/1997
Deputado Odilon Aires
REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCESSOS DE OCUPAÇÃO / CONCESSÃO DE ÁREA NA FEIRA DE PRODUTOS IMPORTADOS. -
REQ 1815/1994
21/06/1994
Deputada Maria de Lourdes Abadia
SEJA APRECIADO NA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA O PROJETO DE LEI Nº 1359/94, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARIA DE LOURDES ABADIA, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR O CENTRO EDUCACIONAL 01 DO GAMA, EM CENTRO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1815/1997
21/10/1997
Deputado Wasny de Roure
REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 3.102/97. -
REQ 1816/1994
29/06/1994
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SOBRE O CONCURSO PARA O METRÔ. -
REQ 1816/1997
21/10/1997
Deputado Wasny de Roure
REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS: 3.101/97, 3.103/97 E 3.118/97. -
REQ 1817/1994
31/07/1994
Deputado Agnelo Queiroz
INCLUSÃO, NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI Nº 1.362/94, 'CRIA CARGOS EFETIVOS DE PESSOAL DA FHDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 1817/1997
21/10/1997
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2.691/97. -
REQ 1818/1994
31/07/1994
Deputado Benício Tavares
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO, NOS TERMOS DO RI, DO PL 975/93 REFERENTE À TRANSFORMAÇÃO DE FEIRAS LIVRES EM PERMANENTE NA VILA BURITIS, PLANALTINA. -
REQ 1818/1997
21/10/1997
Deputado José Edmar, X - A Revisar
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 272/97 AO PL 1803/96, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento