Projetos e outras Proposições
153.586 resultados
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REQ 1683/1997
19/08/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PL 317/95. -
REQ 1684/1994
06/02/1994
Deputado Salviano Guimarães
REQUER A INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO PROJETO DE LEI Nº 1048/93. -
REQ 1684/1997
19/08/1997
Deputado Luiz Estevão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA PARA O DR. ANTÔNIO MARCIO LISBOA E DR. FRANSCISCO OZANAN CORREIA DE ALENCAR. -
REQ 1685/1994
07/02/1994
Deputado Salviano Guimarães
REQUER A RETIRADA DO PL Nº 274/91. -
REQ 1685/1997
19/08/1997
Deputado Luiz Estevão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA PARA O DR. JOÃO CLÁUDIO TODOROV E MARCOS VINÍCIOS VILAÇA. -
REQ 1686/1994
08/02/1994
Deputado Aroldo Satake
NOS TERMOS REGIMENTAIS E EM FUNÇÃO DA FORMAÇÃO DO BLOCO DEMOCRÁTICO PROGRESSISTA. -
REQ 1686/1997
25/08/1997
Deputado Daniel Marques
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.134, DE 1996, AO PROJETO DE LEI Nº 755, DE 1993, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 1687/1994
09/02/1994
Deputado Edimar Pireneus
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 017/91. -
REQ 1687/1997
25/08/1997
Deputado José Edmar, Deputado Manoel de Andrade, Deputado Odilon Aires
REQUEREM A CONVOCAÇÃO DO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SANTA MARIA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A DECISÃO DE NOTIFICAR OCUPANTES DO LOTES COMERCIAIS NAQUELA REGIÃO PARA DESOCUPAÇÃO IMEDIATA. -
REQ 1688/1994
09/02/1994
Deputado Gilson Araújo
REQUER URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1254/94. -
REQ 1688/1997
25/08/1997
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.033, DE 1997, AO PROJETO DE LEI Nº 380, DE 1995. -
REQ 1689/1994
09/02/1994
Deputado Jorge Cauhy
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PROJETO DE LEI Nº 1232/93. -
REQ 1689/1997
25/08/1997
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.006/96, 2.099/96 E 2.867/97, COM O SEU APENSAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 1.453/96. -
REQ 1690/1994
09/02/1994
Deputado Jorge Cauhy
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, PROJETO DE LEI Nº 1218/93. -
REQ 1690/1997
25/08/1997
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A RETIRADA DO REQUERIMENTO QUE ESPECIFICA. -
REQ 1691/1994
09/02/1994
Deputada Lucia Carvalho
REQUER DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS. -
REQ 1691/1997
25/08/1997
Deputado Luiz Estevão
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. -
REQ 1692/1994
09/02/1994
Deputada Lucia Carvalho
REQUER AO TCUDF, CÓPIA DO PROCESSO Nº 0161/89 (APENSO AO DE Nº 4947/93), CUJO OBJETO REFERE-SE ÀS ADMISSÕES EFETIVADAS NA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, PARA PREENCHIMENTO DE EMPREGOS DE NATUREZA PERMANENTE SEM CONCURSO PÚBLICO, OCORRIDAS APÓS 03 DE NOVEMBRO DE 1992. -
REQ 1692/1997
25/08/1997
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A RETIRADA DO REQUERIMENTO QUE ESPECIFICA. -
REQ 1693/1994
09/02/1994
Deputado Manoel de Andrade
REQUER A NÃO REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NOS DIAS QUE MENCIONA OU SEJA 14 E 16 DE FEVEREIRO DE 1994, EM VIRTUDE DO CARNAVAL. -
REQ 1693/1997
25/08/1997
Deputado Odilon Aires
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF. -
REQ 1694/1994
21/02/1994
Deputado Cláudio Monteiro
REQUEIRO, COM BASE NO ART. 106, INCISO VII, DO REGIMENTO INTERNO, A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1.489/93. -
REQ 1694/1997
25/08/1997
Deputado Odilon Aires
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF. -
REQ 1695/1994
21/02/1994
Deputado José Edmar
REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DE PROPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DISPONDO SOBRE MEDIDAS COIBIDORAS DA PRÁTICA DE 'NEPOTISMO' NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1695/1997
25/08/1997
Deputado Odilon Aires
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DF. -
REQ 1696/1994
16/02/1994
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1078/93 E 1102/93. -
REQ 1696/1997
25/08/1997
Deputado Odilon Aires
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE TURISMO DO DF. -
REQ 1697/1994
16/02/1994
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1059/93 E 1111/93. -
REQ 1697/1997
25/08/1997
Deputada Lucia Carvalho
REQUER O DESAPENSAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE RESOLUÇÃO: 21/95, 60/96, 61/96, 62/96, 55/96, 22/95, 78/97, 79/97, 80/97, 81/97, 82/97, 83/97, 87/97, 88/97, 90/97, 91/97, 92/97, 93/97, 94/97, 95/97 E 96/97. -
REQ 1698/1994
16/02/1994
Deputado Pedro Celso
REQUER À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AÇÃO COMUNITÁRIA INFORMAÇÕES RELATIVAS À CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL QUE PRESTAM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A CRIANÇAS E IDOSOS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento