Projetos e outras Proposições
153.586 resultados
153.586 resultados
-
REQ 1668/1997
18/08/1997
Deputado Luiz Estevão
REQUER INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1669/1993
14/12/1993
Deputado Eurípedes Camargo
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DACOMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE OCUPAÇÃO DOS LOTES DO PROGRAMA DE ASSENTAMENTOS. -
REQ 1669/1997
18/08/1997
Deputado João de Deus
REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 1413/96 E 1722/96. -
REQ 1670/1993
16/12/1993
Deputado José Edmar
REQUER PARTICIPAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA CPI DO SIMPRO. -
REQ 1670/1997
18/08/1997
Deputado João de Deus
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1823/96 E 2475/96. -
REQ 1671/1993
31/01/1993
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 988/93 E 944/93. -
REQ 1671/1997
18/08/1997
Deputado João de Deus
REQUER RETIRADA DE PROPOSIÇÃO. -
REQ 1672/1993
14/12/1993
Deputado Benício Tavares
SOLICITA RETIRADA DE PROPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA. -
REQ 1672/1997
18/08/1997
Deputado João de Deus
REQUER RETIRADA DE PROPOSIÇÃO. -
REQ 1673/1993
14/12/1993
Deputado Benício Tavares
SOLICITA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA (PL Nº 465/93). -
REQ 1673/1997
18/08/1997
Deputado João de Deus
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 492/95, 492/95 E 2299/96. -
REQ 1674/1994
31/01/1994
Deputado Cláudio Monteiro
SOLICITA A RETIRADA DE PROPOSIÇÃO DE SUA AUTORIA. -
REQ 1674/1997
18/08/1997
Deputado João de Deus
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 598/95 E 1958/96. -
REQ 1675/1994
31/01/1994
Deputado Fernando Naves
REQUER VOTO DE LOUVOR AO MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, SENADOR MAURÍCIO CORREA. -
REQ 1675/1997
18/08/1997
Deputado João de Deus
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI NºS 2725/97 AOS PROJETOS DE LEI Nº 1385/94, Nº 149/95 E Nº 271/95, PARA FINS DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 1676/1994
31/01/1994
Deputado Manoel de Andrade
COM FUNDO NO ART. 107 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A V.EXA. A RELAÇÃO DO PARLAMENTARES QUE COMPARECERAM E, PARA TANTO, FORAM REMUNERADOS, ÀS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DESTA CASA, REALIZADAS NOS DIA, 3, 4, 5, E 6 DE JANEIRO PRÓXIMO PASSADO. -
REQ 1676/1997
18/08/1997
Deputado Eurípedes Camargo
REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3047/97. -
REQ 1677/1994
31/01/1994
Deputado Padre Jonas
NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, SOLICITAMOS, RETIRAR DA PAUTA A MOÇÃO Nº486/93, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1993, DE NOSSA AUTORIA. -
REQ 1677/1997
18/08/1997
Deputado Carlos Xavier
REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2997/97. -
REQ 1678/1994
31/01/1994
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR DENÚNCIAS DE ATIVIDADES ILEGAIS E/OU DE IMPROBABILIDADE ADMINISTRATIVA ATRIBUÍDAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL E OUTRAS AUTORIADADES LOCAIS. -
REQ 1678/1997
18/08/1997
Deputado Carlos Xavier
REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2977/97. -
REQ 1679/1994
01/02/1994
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP CÓPIA DE PROCESSO RELATIVO À DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO. -
REQ 1679/1997
18/08/1997
Deputado Carlos Xavier
REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 3036/97. -
REQ 1680/1994
01/02/1994
Deputado Aroldo Satake
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLS NÚMEROS 069/91 E 147/91. -
REQ 1680/1997
18/08/1997
Deputado Edimar Pireneus
REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2907/97. -
REQ 1681/1994
01/02/1994
Deputado Geraldo Magela
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE OS RESULTADOS DA CONCORRÊNCIA PARA EXPLORAÇÃO DOS BOXES DA FEIRA PERMANENTE DE SAMAMBAIA LOCALIZADA NA QUADRA 202. -
REQ 1681/1997
19/08/1997
Deputado Geraldo Magela, X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NESTA CASA, NO DIA 22 DE SETEMBRO, PARA HOMENAGEAR A RECONSTRUÇÃO DA FEDERAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE BRASÍLIA - FEUB. -
REQ 1682/1994
01/02/1994
Deputado Agnelo Queiroz
RECEBIMENTO DE REMUNERAÇÃO REFERENTE AS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS OCORRIDOS DURANTE O ÚLTIMO RECESSO POR CONVOCAÇÃO DO EXECUTIVO. -
REQ 1682/1997
19/08/1997
Deputado Geraldo Magela
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, POST MORTEM, AO PROFESSOR E ESCRITOR OSWALDO DE ALMEIDA FISCHER A SER REALIZADA NO DIA 22 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ESCRITORES. -
REQ 1683/1994
31/01/1994
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL Nº 503/92, QUE 'DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BENS DE USO COMUM DO POVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento