Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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MO 258/2023
20/06/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, em ocasião da Sessão Solene em comemoração dos 10 anos da Associação dos Especialistas em Saúde do DF. -
PL 985/2024
06/03/2024
Deputado Wellington Luiz
Altera a Lei nº 3.035, de 18 de julho de 2002, que “Dispõe sobre o Plano Diretor de Publicidade das Regiões Administrativas do Plano Piloto – RA I, do Cruzeiro - RA XI, de Candangolândia – RA XVIX, Lago Sul – RA XVI e do Lago Norte – RA XVIII”. -
IND 2023/2023
20/06/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa o registro do Hip Hop como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal. -
IND 2385/2023
15/08/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental – IBRAM e da Administração Regional do Riacho Fundo, a implantação da iluminação pública no Parque Ecológico do Riacho Fundo, Região Administrativa de Riacho Fundo - RA XVII. -
PR 15/2023
27/06/2023
Deputado Iolando, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz
Altera a Resolução nº 250, de 2011, que “Estabelece critérios para a concessão dos títulos de Cidadão Honorário e de Cidadão Benemérito de Brasília”, para alterar o art. 7°, que trata da quantidade de indicações para concessão de título por sessão legislativa, por deputado distrital. -
MO 261/2023
20/06/2023
Deputado Fábio Felix
Manifesta louvor a Taya Carneiro, post mortem, pelo trabalho desenvolvido na defesa e promoção de direitos humanos -
REQ 672/2023
27/06/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo º 26/2023 -
REQ 743/2023
08/08/2023
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de requerimento de informação à Secretaria de Estado de Educação sobre a gestão dos recursos do Cartão PDAF nas unidades escolares e nas regionais de ensino do Distrito Federal. -
IND 2038/2023
21/06/2023
Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DO DISTRITO FEDERAL - SEMA, que seja enviado a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei, propondo a reestruturação, nova nomenclatura e modernização da carreira Atividades de Meio Ambiente, do quadro de pessoal do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM, e dá outras providências, conforme minuta anexa. -
MO 262/2023
20/06/2023
Deputado Fábio Felix
Manifesta louvor às pessoas que especifica pelos trabalhos realizados no enfrentamento das violências contra Crianças e Adolescentes por meio do Sistema de Garantia de Direitos. -
MO 263/2023
20/06/2023
Deputado Fábio Felix
Manifesta louvor às pessoas que especifica pelos trabalhos realizados na promoção e reconhecimento de direitos humanos. -
REQ 671/2023
27/06/2023
Deputado Fábio Felix
Requer a retirada e o arquivamento da Moção nº 252/2023. -
MO 264/2023
21/06/2023
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao 1º SGT Osvaldo Oseas Silva Pestana, matrícula 21.794-8, lotado no 9º BPM, por ter demonstrado seu potencial de resposta acima da média, evitando a ocorrência de feminicídio e realizando apreensões de 2 armas de fogo na Região Administrativa do Gama. -
MO 265/2023
21/06/2023
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao 1º SGT Célio Nicácio França MAT 23.328-5, lotado no 9º BPM, por ter demonstrado seu potencial de resposta acima da média, evitando a ocorrência de feminicídio e realizando apreensões de 2 armas de fogo na Região Administrativa do Gama. -
MO 266/2023
21/06/2023
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao 2º SGT Luizmar Garcia Magalhães, matrícula 73.309-1, lotado no 9º BPM, por ter demonstrado seu potencial de resposta acima da média, evitando a ocorrência de feminicídio e realizando apreensões de 2 armas de fogo na Região Administrativa do Gama. -
MO 267/2023
21/06/2023
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao 2º SGT Danilo Xavier Donizet, matrícula 196.647-2, lotado no 9º BPM, por ter demonstrado seu potencial de resposta acima da média, evitando a ocorrência de feminicídio e realizando apreensões de 2 armas de fogo na Região Administrativa do Gama. -
MO 268/2023
21/06/2023
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao 3º SGT Godric Gonçalves Gomes Lima, matrícula 215.002-6, lotado no 9º BPM, por ter demonstrado seu potencial de resposta acima da média, evitando a ocorrência de feminicídio e realizando apreensões de 2 armas de fogo na Região Administrativa do Gama -
MO 269/2023
21/06/2023
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao 3º SGT Polyanny Tizuko Tokida Barbosa Oliveira, matrícula 731.462/0, lotada no 9º BPM, por ter demonstrado seu potencial de resposta acima da média, evitando a ocorrência de feminicídio e realizando apreensões de 2 armas de fogo na Região Administrativa do Gama. -
MO 270/2023
21/06/2023
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao 3º SGT Oséias Vinícios Silva Martins, matrícula 731.926-6, lotado no 9º BPM, por ter demonstrado seu potencial de resposta acima da média, evitando a ocorrência de feminicídio e realizando apreensões de 2 armas de fogo na Região Administrativa do Gama. -
MO 271/2023
21/06/2023
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao CABO Robledo de Santa Cruz e Sousa, matrícula 732.815/X, lotado no 9º BPM, por ter demonstrado seu potencial de resposta acima da média, evitando a ocorrência de feminicídio e realizando apreensões de 2 armas de fogo na Região Administrativa do Gama.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento