Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 10447/2026
14/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com fiscalização e conserto de vazamento de esgoto, na Chácara 89, na Arniqueira. -
IND 10446/2026
14/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas das Quadras 10 e 11, em Sobradinho. -
PDL 268/2025
24/02/2025
Deputado Martins Machado
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Cristiane Rodrigues Britto. -
PDL 396/2025
28/11/2025
Deputado Ricardo Vale
Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao Professor Pedro Rodrigues de Sousa -
PDL 471/2026
18/06/2026
Deputado Pepa
Concede Título Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Vilmar de Souza Ferreira. -
PDL 469/2026
17/06/2026
Deputado Pepa
Concede Título Cidadão Honorário de Brasília ao padre Marcelo da Silva Lima. -
PDL 464/2026
28/05/2026
Deputada Paula Belmonte
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Jorge Eduardo Antunes. -
PDL 470/2026
17/06/2026
Deputada Dayse Amarilio
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Gerusa Amaral de Medeiros. -
PL 2372/2026
17/06/2026
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 27.939.181,00, e dá outras providências.