Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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IND 1890/2023
15/06/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), que seja realizada a roçagem do mato nas proximidades do cemitério da Região Administrativa de Brazlândia, RA-IV. -
IND 1889/2023
15/06/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a restauração completa da manta asfáltica da pista de ligação entre a Região Administrativa de Brazlândia, INCRA 8 à Ceilândia. -
IND 1888/2023
15/06/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, que sejam acrescidos maior número de ônibus no transporte público e que ocorra a substituição da frota antiga na Região Administrativa de Brazlândia, RA-IV. -
IND 1887/2023
15/06/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a implantação e implementação de escolas técnicas com diversificados cursos profissionalizantes na Região Administrativa de Brazlândia, RA-IV. -
IND 1886/2023
15/06/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, que seja realizada uma reforma completa na Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no bairro Chapadinha, em Brazlândia, RA-IV. -
REQ 641/2023
14/06/2023
Deputado Thiago Manzoni
Requer a constituição do Comitê Estratégico da Frente Parlamentar em Defesa das Feiras Públicas dos Distrito Federal -
IND 1734/2023
07/06/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde – SES, providências para a reforma ou reconstrução da Policlínica da Região de Saúde Centro-Sul, localizada na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante – RA VIII. -
PL 427/2023
07/06/2023
Deputado Ricardo Vale
Dispõe sobre as competências, atribuições e serviços a serem prestados pelas Administrações Regionais no âmbito das regiões administrativas sob sua jurisdição. -
PL 426/2023
07/06/2023
Deputado Ricardo Vale
Altera a Lei nº 6.159, de 25 de junho de 2018 que dispõe sobre os serviços e os procedimentos farmacêuticos permitidos a farmácias e drogarias no Distrito Federal e dá outras providências”, para acrescentar o serviço de intermediação na encomenda de medicamentos manipulados. -
REQ 631/2023
13/06/2023
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, cópia da minuta do novo Contrato de Gestão a ser firmado com o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – IGESDF, bem como dos respectivos estudos e processos administrativos que fundamentaram sua elaboração, antes da assinatura. -
IND 1920/2023
15/06/2023
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS DA QUADRA 46 DA VILA SÃO JOSÉ - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA. -
IND 1919/2023
15/06/2023
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU, A SUBSTITUIÇÃO DAS LIXEIRAS DA QUADRA 38 DA VILA SÃO JOSÉ - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA. -
IND 1983/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Brazlândia, promova a roçagem do mato próximo ao cemitério de Brazlândia - RA-IV -
IND 1982/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Transito do Distrito Federal – DETRAN/DF e Administração Regional de Brazlândia, promova a implantação de faixas de pedestres nas entrequadras 45/46 e 35/36 da Vila São José, na Região Administrativa de Brazlândia – RA-IV. -
IND 1980/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Administração Regional de Brazlândia, implemente um programa de monitoramento por câmeras em locais estratégicos em Brazlândia – RA IV. -
MO 247/2023
13/06/2023
Deputado Martins Machado, Deputada Paula Belmonte
Manifesta votos de Louvor e homenageia Lideranças Comunitárias da Guariroba, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à comunidade. -
IND 1978/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que viabilize junto ao Governo Federal a duplicação da BR-080, do trecho que liga o Rodeador até Brazlândia, na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 1976/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a instalação de boca de lobo na Quadra 05, em frente a Praça da Bíblia, no Setor Veredas, localizado na Região Administrativa de Brazlândia – RA IV. -
IND 1977/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que viabilize junto ao Governo Federal a instalação de passarela na BR-080, altura do KM 03 (próximo ao ponto de ônibus), na Região Administrativa de Brazlândia – RA IV. -
IND 1979/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que promova a pintura da faixa de pedestre na altura do KM 03 da BR-080, localizada próximo ao ponto de ônibus na Região Administrativa de Brazlândia – RA IV.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento