Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
151.987 resultados
-
PLC 107/2022
15/02/2022
Deputado Delmasso
Altera a Lei Complementar nº 704, de 18 de janeiro de 2005, que "Cria o Fundo para a Geração de Emprego e Renda do Distrito Federal, altera o § 2º do art. 25 da Lei nº 3.196, de 29 de setembro de 2002 e dá outras providências". -
IND 8184/2022
17/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol da QN 14E, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI. -
IND 8185/2022
17/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol da QS 20, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI. -
IND 8186/2022
17/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol do CAUB II, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI. -
IND 8187/2022
17/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol do Alto Bela Vista, na Região Administrativa da Fercal – RA XXXI. -
PL 2531/2022
15/02/2022
Deputado Delmasso
Estabelece a Política Distrital de Fomento ao Tiro Esportivo no Distrito Federal, denominada Lei Pró-Tiro Esportivo. -
MO 1037/2022
15/02/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião do 48º aniversário do Hospital Regional de Taguatinga - HRT -
IND 8188/2022
17/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol entre a Rua 44A e a Avenida Gameleira (Campo Central), na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV. -
IND 8189/2022
17/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol da Polícia Militar, localizado na Quadra 202 do Bairro Residencial Oeste, na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV. -
IND 8190/2022
17/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol localizado às margens da Rodovia DF-001, na Região Administrativa do Itapoã – RA XXVIII. -
IND 8200/2022
22/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol da Vila Telebrasília, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I. -
IND 8201/2022
22/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético sintético de futebol da Quadra 501 A.E, na Região Administrativa do Sol Nascente / Pôr do Sol – RA XXXII. -
IND 8202/2022
22/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol da Chácara 87, na Região Administrativa do Sol Nascente / Pôr do Sol – RA XXXII. -
IND 8203/2022
22/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol da A.E. 01, na Região Administrativa do Varjão – RA XXIII. -
IND 8204/2022
22/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol da Quadra 09, na Região Administrativa do Varjão – RA XXIII. -
MO 1182/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor ao Cirurgião Oncológico, Dr. Acimar Gonçalves da Cunha Júnior, médico do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e a luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
MO 1183/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor ao Cirurgião Oncológico, Dr. Fábio Augusto Albanez Souza, médico do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e a luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
IND 8397/2022
29/03/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, no sentido de transformar o Núcleo Rural Café sem Troco, localizado no Paranoá – RA VII. -
MO 1184/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor ao Cirurgião Oncológico, Dr. Fabricio Lenzi Chiesa, médico do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e a luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
PL 2527/2022
15/02/2022
Deputada Arlete Sampaio
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o dia 17 de abril como o Dia do Campo.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento