Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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IND 1745/2023
15/06/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a reforma do campo sintético do Café Sem Troco. -
IND 1744/2023
15/06/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração da quadra poliesportiva do Café Sem Troco. -
IND 1743/2023
15/06/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que reforce o serviço de limpeza urbana do Café Sem Troco. -
IND 1711/2023
06/06/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Núcleo Rural Café Sem Troco. -
IND 1742/2023
15/06/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de posto policial e aumento do policiamento ostensivo no Café Sem Troco. -
REQ 618/2023
07/06/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer o encaminhamento de informações à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, acerca do funcionamento do Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias – SAIF Areal, situada na Região Administrativa de Águas Claras (RA-XX). -
IND 1762/2023
15/06/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção das instalações definitivas da Escola Parque da Natureza de Brazlândia. -
PDL 27/2023
06/06/2023
Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, senhor Flávio Dino de Castro e Costa. -
MO 236/2023
06/06/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Manifesta Moção de Repúdio às Falas do General Heleno em Defesa do Golpe Militar de 1964. -
MO 237/2023
06/06/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta votos de louvor e homenageia a União dos Pastores Evangélicos do Brasil (UNPEB) e o Reverendo Wilson de Oliveira, Presidente Regional da União dos Pastores Evangélicos do Brasil (UNPEB) pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
REQ 605/2023
06/06/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES acerca do contrato para serviço de esterilização. -
IND 1741/2023
15/06/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no núcleo Rural Café Sem Troco. -
PR 11/2023
06/06/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz
Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218, de 2005, para alterar a Subseção XII, que trata da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo. -
PL 434/2023
13/06/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Estabelece o direito de o paciente ser encaminhado para hospital conveniado ao seu plano ou seguro de saúde, nas hipóteses de atendimento médico de urgência ou emergência, e dá outras providências. -
IND 1708/2023
06/06/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), urgência no corte total de algumas árvores presentes dentro do parque da Escola Jardim de Infância 308 Sul, devido ao grave risco que representam para a vida das crianças. Região Administrativa do Plano Piloto RA-I. -
MO 240/2023
06/06/2023
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à Região Administrativa do Guará (RA-X), em ocasião de solenidade em homenagem ao seu 54º aniversário. -
IND 1761/2023
15/06/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a restauração do campo sintético da Quadra 05 do Setor Veredas, na Região Administrativa de Brazlândia. -
IND 1760/2023
15/06/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a construção de um campo sintético no Setor Incra 08, na Região Administrativa de Brazlândia. -
REQ 630/2023
13/06/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Hermeto, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Robério Negreiros, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni
Requer o registro da Frente Parlamentar de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente com Alta Habilidade ou Superdotação. -
IND 1759/2023
15/06/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a construção de uma quadra de esportes no Setor Morada dos Pássaros, na Região Administrativa de Brazlândia.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento