Projetos e outras Proposições
151.801 resultados
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REQ 1849/2025
28/02/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a retirada de tramitação do Projetos de Lei nº 191/2019. -
IND 7524/2025
28/02/2025
Deputado Fábio Felix, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo a proposição de Projeto de Lei para a Criação do Conselho Distrital de Acompanhamento e Controle Social da Política Distrital de Transporte Escolar Público. -
REQ 1852/2025
06/03/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 27 de março de 2025 em Comissão Geral para debater a situação dos puxadinhos comerciais da Região Administrativa do Plano Piloto. -
REQ 1874/2025
17/03/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre a situação precária da Unidade Básica de Saúde – UBS 8, da Região Administrativa – RA de Santa Maria/DF. -
IND 7534/2025
06/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 225, em Samambaia. -
IND 7535/2025
06/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com reparo de vazamento de esgoto no SHA, Chácara 121A, na lateral do Parque Ecológico do Areal, na Arniqueira. -
IND 7536/2025
06/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de iluminação pública Avenida das Castanheiras, nas imediações da Rua Manacá, em Águas Claras. -
IND 7537/2025
06/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de iluminação pública atrás dos Condomínios 10 e 11 do Parque Riacho, no Riacho Fundo II. -
IND 7538/2025
06/03/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de lixeiras na QE 17, no Guará. -
PDL 348/2025
25/08/2025
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à Senhora Paula Laboissiére e Cunha. -
IND 7527/2025
06/03/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo providências para a substituição de toda a rede elétrica das escolas públicas do Distrito Federal, visando a modernização das instalações e a promoção de maior eficiência energética.. -
IND 7528/2025
06/03/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo providências para a concessão de reajuste aos diretores das escolas públicas do Distrito Federal, visando corrigir a exclusão desses profissionais do aumento de 25% concedido a outros cargos comissionados do GDF. -
REQ 1851/2025
06/03/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 13 de março de 2025, em Comissão Geral para debater sobre a Saúde Pública no Distrito Federal. -
IND 7533/2025
06/03/2025
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN-DF, a instalação de placas “Proibido jogar lixo” e “Lixo no lixo” nos novos Papa Lixos instalados no Guará. -
IND 7532/2025
06/03/2025
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a poda de árvores e a retirada de entulhos deixados após a revitalização da Quadra de Esportes da QI 07 do Guará I. -
IND 7531/2025
06/03/2025
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a pavimentação do espaço ao lado do CED 03 - QE 17/19 Área Especial B – Guará II . -
IND 7530/2025
06/03/2025
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Guará, a pavimentação do espaço ao lado do CED 03 - QE 17/19 Área Especial B – Guará II. -
IND 7529/2025
06/03/2025
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a remoção de uma árvore localizada na QE 42, conjunto L, na região do Guará. -
IND 7620/2025
19/03/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) para a adoção de medidas voltadas à duplicação da via DF-290, no trecho sob domínio do DER-DF, localizado na divisa entre a Região Administrativa de Santa Maria (RA-XIII) e o município de Novo Gama (GO). -
PELO 18/2025
20/05/2025
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni
Altera o art. 4º, da Lei Orgânica no Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento