Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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IND 2833/2004
14/09/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE GESTÕES JUNTO AO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE FUTEBOL E ESTE AO PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, VISANDO A REALIZAÇÃO EM BRASÍLIA DO JOGO BRASIL X CHILE, NO DIA 04/09/2005, PELAS ELIMINATÓRIAS DA COPA DO MUNDO. -
REQ 1450/2004
14/09/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 28 DE SETEMBRO EM COMISSÃO GERAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA E DE ABUSO SEXUAL NO INTERIOR DE VEÍCULOS USADOS NO TRANSPORTE DE ESCOLARES. -
REQ 1444/2004
13/09/2004
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PREJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 350/1999, QUE 'ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÕES DA ÁREA SITUADA NA QUADRA 12 DO SETOR OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 1442/2004
13/09/2004
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 865/2000, QUE 'ALTERA O USO DO LOTE 1, DO CONJUNTO 3, DA QUADRA 24, DO SMPW, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1443/2004
13/09/2004
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2003, QUE 'AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 1440/2004
13/09/2004
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 224/1999, QUE 'ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 140, DE 25 DE AGOSTO DE 1998', QUE 'AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DO QUARTO PAVIMENTO NOS LOTES COMERCIAIS DE USO INDUSTRIAL DO SETOR DE INDÚSTRIAS GRÁFICAS - SIG, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII'. -
REQ 1439/2004
13/09/2004
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1.676/2002, QUE 'DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NA ÁREA ESPECIAL Nº 04, DA QUADRA 02, DO SETOR INDUSTRIAL BERNARDO SAYÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII'. -
REQ 1438/2004
13/09/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DA SITUAÇÃO DO CIDADÃO FRANCISCO PAULO SANTANA DE SOUSA, Nº DE INSCRIÇÃO NO IDHAB 7JAN00102.103591/94. -
REQ 1448/2004
14/09/2004
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 16:00H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO RADIOAMADOR. -
PL 1498/2004
14/09/2004
Deputada Anilcéia Machado
'DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR DE SOBRADINHO'. -
PDL 371/2004
13/09/2004
Deputado Jorge Cauhy
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR TARCÍSIO FRANKLIM DE MOURA. -
PDL 372/2004
13/09/2004
Deputado Jorge Cauhy
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JUAREZ LOPES CANÇADO. -
REQ 1437/2004
13/09/2004
Deputado Chico Leite
REQUER SEJA REITERADA A REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 92/2004
13/09/2004
Deputada Arlete Sampaio
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE RESPONSABILIDADE PARA EMPRESAS E DEMAIS ENTIDADES ESTABELECIDAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1499/2004
14/09/2004
Deputado Augusto Carvalho
INSTITUI O PROJETO 'FÉRIAS NA ESCOLA' A SER DESENVOLVIDO NO PERÍODO DE RECESSO E FÉRIAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 373/2004
14/09/2004
Deputado Pedro Passos
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DRAUZIO VARELLA. -
PDL 374/2004
14/09/2004
Deputado Chico Vigilante
SUSTA A APLICAÇÃO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 8, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004, DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL'. -
MO 1844/2004
14/09/2004
Deputado Odilon Aires
AAPRESENTA VOTOS DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI Nº 25/2002, QUE 'DEFINE O ATO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', DE AUTORIA DO EX-SENADOR GERALDO ALTHOFF (PFL/SC). -
REQ 1441/2004
13/09/2004
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 87/1999, QUE 'DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DENOMINADA CAMPO DA DEMABRA E SUA DESTINAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA, NO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII'. -
MO 2010/2004
15/09/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MAXIMILIANO DOS SANTOS ROCHA, AGENTE DE TRÂNSITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento