Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
152.049 resultados
-
IND 1158/2023
03/05/2023
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a implantação da iluminação pública na área em frente ao Condomínio Ipê Roxo na QN 21, Conjunto 02, Lotes 01 ao 08, Região do Riacho Fundo II - RA XXI. -
IND 989/2023
05/04/2023
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB/DF), a regularização dos lotes de becos na área da QNN 08, Conjunto C, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 988/2023
05/04/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, a publicação de Decreto Executivo regulamentando a atividade do profissional que exerce o serviço comunitário de quadra “motoboy de quadra” com uso de motocicleta. -
PL 269/2023
04/04/2023
Tribunal de Contas do Distrito Federal
Dispõe sobre a recomposição parcial dos vencimentos dos cargos efetivos, dos cargos de natureza especial, dos cargos em comissão e das funções de confiança dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 311/2023
19/04/2023
Deputado Fábio Felix
Institui “Semana Distrital de Promoção das Culturas Indígenas nas Escolas” a ser realizada anualmente no mês de abril. -
IND 1023/2023
11/04/2023
Deputado Wellington Luiz
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), no sentido de encaminhar as medidas necessárias para à duplicação da via que faz ligação da QNQ, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX a Região Administrativa do Sol Nascente - XXXII. -
IND 1005/2023
11/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, mais horários para a linha 073.3, que circula entre Park Way e Park Shopping. -
PL 271/2023
04/04/2023
Defensoria Pública do Distrito Federal
Dispõe sobre os Cargos em Comissão da Defensoria Pública do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 3884/2023
26/10/2023
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a Instalação de um Campo de Futvôlei na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol. -
IND 1006/2023
11/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, uma linha de ônibus que circule na Quadra 13 da Região Administrativa Park Way - RA XXIV. -
IND 1105/2023
25/04/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova o plantio de horta comunitária na QNN 11 da Ceilândia - RA IX. -
PL 310/2023
19/04/2023
Deputado Max Maciel
Dispõe sobre o sigilo dos dados das mulheres em situação de risco decorrente de Violência Doméstica e Intrafamiliar, dos seus filhos e outros membros das suas famílias, nos cadastros dos órgãos públicos do Distrito Federal e Territórios e dá outras providências. -
PL 278/2023
11/04/2023
Deputado Fábio Felix
Dispõe sobre entregas de encomendas por trabalhadores de aplicativo em condomínios -
PL 282/2023
11/04/2023
Deputado Ricardo Vale
Dispõe sobre a infraestrutura de apoio às atividades de treinamento e instrução de aprendizes de motorista e dá outras providências. -
PL 273/2023
05/04/2023
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.171, de 1 de agosto de 2022, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. -
IND 996/2023
11/04/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Casa Civil, o envio de projeto de lei para reajuste dos cargos em comissão de que trata o Anexo I da Lei nº 3.553, de 18 de janeiro de 2005. -
PL 295/2023
13/04/2023
Deputado Hermeto
Cria o Protocolo de Ações Integradas de Segurança na Praça dos Três Poderes 90 dias antes e 90 dias depois das eleições para Presidente da República. -
REQ 380/2023
05/04/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca das equipes de Consultório na rua. -
PDL 15/2023
11/04/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Robério Negreiros, Deputado Rogério Morro da Cruz
Concede, post mortem, o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Revmo. MONSENHOR JONAS ABIB. -
IND 1007/2023
11/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, a construção de ondulação transversal na quadra 201, conjunto 07 da Região Administrativa Recanto das Emas - RA XV.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento