Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
152.049 resultados
-
IND 1611/2023
24/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação - Seduh, providências para o desenvolvimento de projetos para a revitalização ocupação das praças da Região Administrativa de Sobradinho II– RA XXVI. -
MO 189/2023
23/05/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor as pessoas que menciona pelos relevantes serviços prestados na defesa, no fortalecimento e na divulgação do setor agropecuário do Distrito Federal e RIDE-DF. -
IND 1604/2023
23/05/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional do Sol Nascente, que realizem obras de reforma das calçadas naquela localidade, bem como que assegurem acessibilidade. -
IND 1610/2023
24/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB, providências para a regularização do Assentamento Renascer Palmares, localizado na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
REQ 571/2023
23/05/2023
Deputado Thiago Manzoni
Requer a constituição do Comitê Estratégico da Frente Parlamentar em Defesa das Feiras Públicas dos Distrito Federal -
PL 391/2023
23/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Obriga as concessionárias de telefonia fixa e móvel a cancelarem multa contratual de fidelidade na forma que menciona. -
MO 190/2023
23/05/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do Dia Mundial da Enfermagem. -
MO 188/2023
23/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às cidadãs, cidadãos e instituições que defendem e lutam pelo Estado Palestino Laico e Democrático, com direitos físicos, humanos e políticos. -
REQ 622/2023
13/06/2023
Deputada Paula Belmonte
Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal sobre o preenchimento de vagas ofertadas pela Escola Superior de Ciências da Saúde, na forma que especifica. -
MO 193/2023
23/05/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta votos de louvor e homenageia o Bispo Primaz Doutor Manoel Ferreira, sua esposa Bispa Irene da Silva Ferreira e sua Filha Pastora Vasti Ferreira Aranha, pelos excelentes serviços prestados a nação Madureira e à população do Distrito Federal. -
MO 197/2023
24/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor à Senhora Leila Guimarães de Abreu, professora, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação em prol da Educação no Distrito Federal. -
PL 395/2023
23/05/2023
Deputado Iolando
Dispõe sobre a denominação da Orla do Lago de Brazlândia. -
MO 191/2023
23/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Moção de Apoio incondicional ao jogador de futebol Vinícius Júnior e a todos os atletas vítimas de atos de racismo no meio esportivo brasileiro e mundial. -
IND 1609/2023
23/05/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Sugere ao Poder Executivo, por meio de Fazenda do Distrito Federal, a alteração do Decreto GDF n.º 18.955/1997 (Regulamento do ICMS DF – RICMS/1997), de modo a atualizar os códigos NCM/SH dispostos no item 13, alínea “d”, inciso II, do art. 46 da citada norma, conforme disposto na Resolução GECEX nº 272/2021. -
MO 194/2023
23/05/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à região do Distrito Federal, em ocasião da Solenidade em homenagem ao dia das Mães. -
PL 393/2023
23/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Altera a Lei nº 3.299, de 19 de janeiro de 2004, para instituir a “Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher”. -
IND 1619/2023
24/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova melhorias na iluminação pública da QR 323, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
REQ 574/2023
24/05/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Luta das Catadoras e dos Catadores de materiais recicláveis, no dia 12 de junho de 2023, às 15h, no Plenário desta Casa. -
IND 1620/2023
24/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do Parque Infantil localizado na QR 1029 em Samambaia – RA XII. -
IND 1621/2023
24/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar na Região Administrativa de Samambaia - RA XII
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento