Projetos e outras Proposições
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PL 1788/2005
14/03/2005
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE CANUDOS INDIVIDUAIS HERMETICAMENTE EMBALADOS, POR RESTAURANTES, BARES E SIMILARES, VENDEDORES DE COCO E DEMAIS AMBULANTES. -
PL 1787/2005
14/03/2005
Deputado Expedito Bandeira
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPES DE BRIGADA DE BOMBEIROS PARTICULARES. -
PL 1786/2005
14/03/2005
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS AOS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM PARCELAMENTOS DO SOLO QUE CONSTITUEM O FUNDO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1785/2005
14/03/2005
Deputado José Edmar, Deputado Wilson Lima
PROÍBE A DEMOLIÇÃO DE DIFICAÇÕES RESIDENCIAIS OU DE USO MISTO LOCALIZADAS EM ÁREAS OU PARCELAMENTOS HABITACIONAIS EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1770/2005
01/03/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Augusto Carvalho
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1784/2005
14/03/2005
Deputado Augusto Carvalho
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, JUNTO À FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, DO BANCO DE SANGUE DE CORDÃO UMBILICAL E PLACENTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, RESPECTIVO CADASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1769/2005
01/03/2005
Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO RIO CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1783/2005
14/03/2005
Deputado Chico Vigilante, Deputado Leonardo Prudente, Deputada Eliana Pedrosa
ESTABELECE PENALIDADES PARA AS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE CONTRATAREM SERVIÇO CLANDESTINO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL E DE PROTEÇÃO DE CLIENTES, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES SEM TREINAMENTO E REGISTRO NA POLÍCIA FEDERAL. -
PL 1768/2005
01/03/2005
Deputado Paulo Tadeu
CRIA O PROGRAMA DE FRENTES DE TRABALHO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1766/2005
28/02/2005
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE OS MINUTOS NÃO UTILIZADOS PELOS CONSUMIDORES USUÁRIOS DOS PLANOS PÓS-PAGOS DE TELEFONIA MÓVEL. -
PL 1765/2005
28/02/2005
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, NO DISTRITO FEDERAL, DE CONSUMIDORES PARA SANEAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1782/2005
14/03/2005
Deputado Leonardo Prudente
INCLUI A CELEBRAÇÃO DE UNIDADE, DO CONSELHO DE PASTORES E IGREJAS - CIPE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1764/2005
28/02/2005
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE O REGISTRO OBRIGATÓRIO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES DE COMPRA, VENDA, TROCA OU PERMUTA, CONSIGNAÇÃO OU DEPÓSITO DE MERCADORIAS USADAS, REFORMADAS OU RECONDICIONADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1763/2005
28/02/2005
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS RESTAURANTES, BARES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NO DISTRITO FEDERAL, QUANTIFICAR OS ALIMENTOS NOS CARDÁPIOS À DISPOSIÇÃO DOS CONSUMIDORES. -
PL 1781/2005
08/03/2005
Deputado Aguinaldo de Jesus
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESCONTO NA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO DISTRITO FEDERAL DE TODOS OS NÍVEIS EDUCACIONAIS. -
PL 1762/2005
28/02/2005
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE ORIENTAÇÃO E SOLUÇÃO DE DEMANDAS E CONFLITOS ENTRE CONSUMIDORES E FORNECEDORES EM SHOPPINGS CENTERS. -
PL 1780/2005
08/03/2005
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, A TÍTULO PRECÁRIO, PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS INSTALADOS NOS PARCELAMENTOS DE SOLO URBANO PASSÍVEIS DE REGULARIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1761/2005
28/02/2005
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS FORNECEDORES DE PRODUTOS DE QUAISQUER ESPÉCIES, ESTABELECIDOS NO DISTRITO FEDERAL, A PRESTAR INFORMAÇÕES AO CONSUMIDOR, QUANDO OCORRER MUDANÇA NA QUANTIDADE, QUALIDADE E NO PESO DO PRODUTO COMERCIALIZADO. -
PL 1760/2005
28/02/2005
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PRESTAREM INFORMAÇÕES QUE FACILITEM NA BUSCA E LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS DESAPARECIDAS. -
PL 1778/2005
07/03/2005
Poder Executivo
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL DO DISTRITO FEDERAL QUE ESPECIFICA PARA A UNIÃO.