Projetos e outras Proposições
151.801 resultados
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IND 7374/2025
17/02/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promovam a implantação de calçadas com rampa de acessibilidade na quadra 614, Área Especial, localizado na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 7373/2025
17/02/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC na quadra 614, Área Especial, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 7372/2025
17/02/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da iluminação pública por lâmpadas LED, no Bairro São Gabriel, na Região Administrativa do Jardim Botânico – RA XXVII. -
REQ 1820/2025
17/02/2025
Deputado Hermeto
Requer a realização da Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 35 anos do Riacho Fundo I, a realizar-se no dia 13 de março de 2025, às 19h no Estacionamento do Conselho Tutelar do Riacho Fundo. -
REQ 1819/2025
17/02/2025
Deputado Hermeto
Requer a realização da Sessão Solene em comemoração aos 64 anos do Park Way, a realizar-se no dia 19 de março de 2025, às 19 horas, no Country Clube de Brasília -
PL 1571/2025
13/02/2025
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. -
PL 1577/2025
17/02/2025
Deputado Ricardo Vale
Institui, nas instituições de educação superior do Distrito Federal, o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira – PDAF universitário – e dá outras providências. -
IND 7378/2025
17/02/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requeiro ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que promova a poda das árvores localizadas na QI 14 do Guará – DF, entre o Conjunto B e o Bloco E. -
IND 7379/2025
17/02/2025
Deputada Dayse Amarilio
Sugiro ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública – SSP/DF, que promova melhorias na segurança pública da Colônia Agrícola Águas Claras, localizada no Guará-DF, como o reforço do patrulhamento, a implantação da Rede de Vizinhos Protegidos e a fiscalização na entrada da CAAC pelo SOF Guará. -
PL 1573/2025
17/02/2025
Deputada Jaqueline Silva
Institui diretrizes e ações para a Política de Fomento ao Turismo Rural no Distrito Federal, visando a valorização do patrimônio cultural, ambiental e econômico da região. -
IND 7380/2025
17/02/2025
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, promova as melhorias na mobilidade e segurança viária da Colônia Agrícola Águas Claras, localizada no Guará-DF. -
IND 7381/2025
17/02/2025
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova as melhorias na infraestrutura da Colônia Agrícola Águas Claras e do IAPI, localizadas no Guará-DF. -
MO 1211/2025
26/02/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza os Policiais Militares do Policiamento de Prevenção Orientado à Violência Doméstica – PROVID, do 9º Batalhão da Polícia Militar do Gama, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
IND 7382/2025
17/02/2025
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da CEB Iluminação Pública e Serviços, promova as melhorias na infraestrutura de iluminação pública da Colônia Agrícola Águas Claras e do IAPI, localizadas no Guará-DF. -
PL 1572/2025
17/02/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Altera a Lei nº 41, de 13 de setembro de 1989, que “Dispõe sobre a Política Ambiental do Distrito Federal e dá outras providências”. -
IND 7383/2025
17/02/2025
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Guará, promova as melhorias na infraestrutura das regiões de Bernardo Sayão, Guará Park e IAPI, localizadas no Guará-DF. -
IND 7390/2025
17/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 309, em Samambaia. -
IND 7391/2025
17/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco entre os Conjuntos G e H da QNM 40, em Taguatinga. -
IND 7392/2025
17/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Avenida Vargem da Benção, na altura da QR 111, no Recanto das Emas. -
IND 7393/2025
17/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 06 da Quadra 305, em São Sebastião.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento