Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
152.049 resultados
-
IND 12833/2017
11/12/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA QNN 20 CEILÂNDIA SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 12834/2017
11/12/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTRADAS E RODAGEM - DER, PARA IMPLANTAR NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO DF ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), ESPECIALMENTE NOS TRECHOS DE RESPONSABILIDADE DO DER QUE ESTÃO LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA. -
IND 12835/2017
11/12/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTRADAS E RODAGEM - DER, PARA IMPLANTAR NAS PARADAS DE ÔNIBUS DA DF 180 ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA(PCD), ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE LIGA A BR 080 A BR 070 - DO BALÃO DO INCRA 08 AO BALÃO DO SETOR 'O' CEILÂNDIA. -
IND 12836/2017
11/12/2017
Deputado Agaciel Maia
'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA FEITA UMA SEGUNDA CHAMADA DOS APROVADOS DO CONCURSO DE AGENTES DE ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL, CONFORME ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO. -
IND 12837/2017
11/12/2017
Deputado Agaciel Maia
'SUGERE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL, A DESTINAÇÃO DO TERRENO SITUADO NA VIA NS 2, PRÓXIMO A BR 020, PARA O PROGRAMA PRÓ-DF, VISANDO A REALOCAÇÃO DAS OFICINAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA DF - RA VI'. -
IND 12841/2017
12/12/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A TRANSFERÊNCIA DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA ADULTOS E FAMÍLIA E A CRIAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL E CRECHES, LOCALIZADO NA QS 09, LOTE 1/7, NO AREAL, RA XX. -
PELO 102/2017
12/12/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Rafael Prudente, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Juarezão, Deputada Telma Rufino
Acresce o §§ 4.° e 5° ao art. 203 da lei Orgânica do Distrito Federal para dispor acerca da proteção especial aos excluídos sociais. -
REQ 3223/2017
13/12/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de abril de 2018, às 19h, para Homenagear os Guardas mirins. -
MO 1061/2018
22/10/2018
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de apoio ao Ato 'Clamor pelo Brasil' e parabeniza os integrantes do projeto no Distrito Federal. -
REQ 3712/2018
22/10/2018
Deputado Wasny de Roure
Requer a transformação da sessão ordinária do dia 08 de novembro de 2018, em Comissão Geral para debater o Orçamento 2019 para o Fundo de Assistência Social do Distrito Federal. -
REQ 3217/2017
12/12/2017
Deputado Agaciel Maia, Deputado Delmasso, Deputado Robério Negreiros, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Joe Valle, Deputado Juarezão, Deputada Telma Rufino
Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de novembro de 2018, às 19 horas, no auditório da Administração Regional de Ceilândia, em comemoração ao 33° aniversário da Expansão do Setor 'O'. -
PDL 341/2017
13/12/2017
Deputado Ricardo Vale, Deputado Bispo Renato, Deputado Julio Cesar
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Rodrigo Pereira de Paula. -
PL 1864/2017
11/12/2017
Deputado Prof. Israel
Altera Lei n° 5.323, de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências, e a Lei n° 5.691 de 02 de agosto de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências, para estabelecer idade máxima de 8 anos para os veículos que menciona. -
PL 1865/2017
11/12/2017
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre a Gestão Democrática do Sistema único de Saúde do Distrito Federal. -
IND 12842/2017
13/12/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDESTMIDH, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA/DF. -
PDL 342/2017
18/12/2017
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa os Convênios ICMS nº 188/17, de 04 de dezembro de 2017. -
IND 12843/2017
18/12/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DO PISTÃO SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 12844/2017
18/12/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL/NOVACAP EM PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO DO GUARÁ, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QE 15, CONJUNTO R, NO GUARÁ II, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 12845/2017
18/12/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE TAGUATINGA SUL E SAMAMBAIA (BOCA DA MATA), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 12846/2017
18/12/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NO PARQUE ECOLÓGICO PENÍNSULA SUL, NA QL 12, LAGO SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - XVI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento